Santa e Náutico rebaixados à Série C

O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido.

A informação é do advogado da família da vítima ao blog. O mandado contra Luiz Kleber de Oliveira Souza foi expedido em 11 de junho pela Diretoria das Varas Criminais do Interior.

Em maio, o blog publicou que, em decisão que teve como relator o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, a pena foi mantida.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou à época que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Agora, depois de transitado e julgado, resta o cumprimento do mandado. A família da vítima diz que ele está foragido.

por Anchieta Santos

Com o objetivo de apresentar um balanço das ações realizadas pelo Governo da Cidade Das Tradições, o Prefeito Sebastião Dias reúne a imprensa nesta sexta (19) na sede da Prefeitura.

Na oportunidade o gestor anunciará alterações em sua equipe de governo. Entre as novidades haverá mudanças nas Secretarias de Planejamento e Transportes, Tesouraria, Imprensa e mudarão também algumas direções.

Mudanças na estrutura administrativa do governo também serão anunciadas hoje.

Agência Brasil – A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa de correção estão na tabela a seguir:

Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Do Estadão Conteúdo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), recebeu no fim de maio R$ 500 mil do Diretório Nacional de seu partido para pagamento de dívidas contraídas durante as eleições municipais de outubro do ano passado. O parlamentar se candidatou a prefeito de Belo Horizonte e ficou em terceiro lugar na disputa do ano passado.

Pacheco foi eleito presidente da CCJ em março e foi o responsável pela condução do rito da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no colegiado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de receitas da campanha de Pacheco à prefeitura da capital mineira foi de R$ 5.789.176,32. Já as despesas totalizaram R$ 6.782.590,16, com saldo negativo de R$ 993.413,84.

Em nota, Pacheco informou que o PMDB assumiu cerca de R$ 1 milhão em dívidas de sua campanha. Ainda segundo o texto, os R$ 500 mil repassados no fim de maio foram para pagamento de prestadores de serviço e o restante ainda não foi pago.

O secretário-geral nacional do PMDB, deputado federal Mauro Lopes (MG), disse que foi prometido R$ 500 mil pela legenda a cada candidato do partido em capitais e que houve atraso no repasse do dinheiro.

O presidente do PMDB de Minas, o vice-governador do Estado, Antonio Andrade, afirmou, também em nota, que o dinheiro foi repassado para a legenda diretamente pelo comando nacional do partido. “O valor de R$ 500 mil foi conseguido diretamente pelo deputado federal Rodrigo Pacheco junto ao Diretório Nacional”, disse a nota.

O Estado procurou o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), por quatro dias. Sua assessoria de imprensa informou que “o deputado é quem deve falar sobre prestações de conta”.

Na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio foi inaugurado o Pátio da Feira Lídio Cordeiro Maciel que vai abrigar mais de 500 feirantes vindos da feira do São Cristóvão, em Arcoverde.

Participaram da solenidade o governador Paulo Câmara, a prefeita Madalena Brito, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados Gonzaga Patriota (federal) e Ângelo Ferreira (estadual), além de secretários estaduais, prefeitos de região e vereadores.

A parceria entre o Governo do Estado se deu por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. “A AD-Diper foi a nossa grande parceira, graças a Eduardo Campos, que nos presenteou com esse grandioso empreendimento, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões”.

A nova feira será toda setorizada, facilitando assim a vida dos consumidores e dos feirantes beneficiados. A área de seis mil metros quadrados é coberta e servirá para exposição de produtos nos segmentos de calçados e confecções, hortifrutigranjeiros, carnes e aves. Haverá também três mil m² de estacionamento e mais três mil m² de área livre.