O tamanho do rombo: débitos da Eletropetromotos passam de R$ 2,5 milhões

Do JC

Uma ponte aqui, um viaduto ali, uns terminais acolá. Quando junta tudo, o tamanho da inércia assusta: são 424 contratos com obras paralisadas em Pernambuco. Quem fez o cálculo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somadas, essas obras representam um investimento de quase R$ 4 bilhões. Perto de 40% desses recursos já foram devidamente pagos. Ou seja, R$ 1,46 bilhão gasto com projetos que estão parados, atrasados, em ritmo lento ou que, sequer, saíram do papel.

O resultado disso? Terminais integrados prontos e sem uso (R$ 50 milhões pagos), dragagem de rio iniciada e paralisada (R$ 76 milhões), barragem com dois anos de atraso e ainda sem conclusão (R$ 324,56 milhões), um viaduto que deveria custar R$ 14 milhões, mas que já consumiu R$ 45 milhões e ainda está longe de ficar pronto.

Em comum, essas obras carregam em seu DNA a falta de planejamento e, em alguns casos, erros grosseiros de concepção. Além do evidente prejuízo para a população, o desperdício de dinheiro público implica numa pergunta que costuma ficar sem resposta: quem vai pagar essa conta?

O rastreamento foi feito com base nas informações repassadas por todas as prefeituras e governo do Estado ao TCE na prestação de contas de 2014. Entrou no radar dos técnicos as obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem execução. Dos 424 contratos mapeados, 46 possuem valores acima de R$ 20 milhões.

Eles somam quase R$ 3 bilhões de investimentos. No pacote de pendências, velhos conhecidos da população pernambucana. A Barragem Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, aparece no topo da lista elaborada pelo TCE. É a obra mais cara entre as que estouraram o prazo.

Anunciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2010 para combater as enchentes na região e reduzir o déficit hídrico do Agreste, o reservatório deveria ter ficado pronto há mais de dois anos. A data de entrega inicial era julho de 2013. Depois de períodos paralisada, a construção foi retomada e agora o governo promete colocá-la em operação no final deste semestre.

É uma obra emblemática. Carrega duas características onipresentes em praticamente todos os projetos públicos: terminou muito mais cara do que começou e sofreu mudança estrutural no projeto que, claro, repercutiu no preço. Era para custar R$ 246 milhões. Ganhou aditivos e mais aditivos e pulou para R$ 324,56 milhões (só em obra física). Ficou, portanto, 32% mais cara.

O aumento dos custos chamou a atenção do TCE, que fará uma auditoria especial. O X da questão: os técnicos alegam que não havia razão para mudança na solução dada na construção do reservatório porque o problema (nesse caso, o tipo de solo da fundação de um dos lados da barragem) já havia sido identificado desde o projeto executivo. “Se já se sabia disso, por que o projeto já não foi concebido pensando nessa solução?”, questiona Rogério Carvalheira, que coordenou o levantamento feito pelo TCE. Para ele, a resposta é simples: falta de planejamento.

Nesse quesito, o legado deixado pelas obras de mobilidade anunciadas para a Copa do Mundo, em 2014, é o exemplo mais contundente de tudo o que não se deve fazer na hora de planejar uma intervenção pública. Não se trata apenas de deixar pelo caminho obras inacabadas, mas de não conseguir conectar sequer o que foi executado.

Os engenheiros do TCE Fábio Couto e Caio Melo, responsáveis pela fiscalização das obras dos corredores de BRT Norte e Sul e Leste-Oeste, afirmam que a precária qualidade técnica dos projetos criou situações de flagrante desperdício de dinheiro público. Entre tantos exemplos, eles citam o Terminal Integrado Cosme e Damião, que custou R$ 18 milhões e hoje está fechado, sem uso.

Só abre em dias de jogo da seleção brasileira, como o que ocorreu na última sexta-feira. Ali perto, o viaduto do Ramal da Copa, com suas ferragens ainda expostas, sintetiza o absurdo: pulou de R$ 14 milhões para R$ 45 milhões. A obra, paralisada, não tem prazo para ser entregue e prevê duas pistas exclusivas para os ônibus do sistema BRT que deveriam desembarcar no TI Cosme e Damião.

O governador Paulo Câmara e o ministro Gilberto Occhi assinaram, nesta quinta-feira (20), convênios entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 66,3 milhões ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

Destes, R$ 40,4 milhões serão destinados anualmente para a qualificação da assistência na rede de tratamento do câncer e nefrologia em Pernambuco. Outros R$ 19 milhões serão repassados ainda este ano, em parcela única, por emenda parlamentar, para ampliar o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde.

Na ocasião, também foram assinados os termos de doação de veículos adaptados para apoio aos Centros Especializados em Reabilitação e para o combate ao mosquito Aedes Aegypti; e anunciada a implantação de 32 novas Academias de Saúde no Estado.

Do valor total a ser repassado por ano pelo Governo Federal ao Estado, R$ 28 milhões serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no IMIP; Hospital de Câncer de Pernambuco; Real Hospital Português; e Hospital Dom Tomás, em Petrolina. Além disso, Pernambuco será contemplado com o reforço de mais de R$ 12,4 milhões por ano para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise.

COMBATE ÀS ENDEMIAS – Durante a cerimônia, também foi assinado os termos de doação de caminhonetes Mitsubishi L200, cabine dupla, modelo 4×4, para auxiliar 17 municípios pernambucanos no combate às endemias, principalmente, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

São eles: Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Buíque, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Lajedo, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena, Saloá, Serra Talhada e Tupanatinga. Os prefeitos receberam as chaves dos veículos durante a solenidade. Na aquisição dos veículos foram investidos mais de R$ 2,1 milhões.

Além disso, foi anunciada a liberação de R$ 4 milhões para a construção de 32 polos de Academias da Saúde em 24 municípios de Pernambuco.

São eles: Afrânio (02); Bom Conselho (01); Buique (01); Carnaíba (01); Dormentes (01); Cortes (01); Inajá (01); Passira (01); Iati (01); Ipubi (01); Itambé (03); Ouricuri (02); Santa Filomena (02); Garanhuns (01); Jupi (01); Quipapá (01); Feira Nova (01); Itaíba (01); Sanharó (02); São José do Egito (03); Águas Belas (01); Gravatá (01); Manarí (01); e Tupanatinga (01).

A vereadora professora Fátima (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Condado, obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (15), após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manter, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra sua eleição.

 O caso começou na Justiça eleitoral da cidade, onde a ação que questionava o resultado foi rejeitada. Mesmo após recurso, o tribunal manteve o mesmo entendimento, afirmando que não há provas de qualquer ilícito no processo eleitoral, as acusações eram absolutamente infundadas.

 O relator do caso, desembargador Paulo Machado, destacou que não foram encontrados elementos que comprometesse a eleição ou o mandato da vereadora. Durante o julgamento, o advogado Tito Moraes defendeu a legalidade da campanha da Professora Fátima (PP).

Estudantes do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF Princesa Isabel estão desenvolvendo uma horta orgânica na Creche Elvira Cordeiro de Siqueira, em Calumbi-PE. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da direção da unidade escolar.

O projeto tem como objetivo garantir alimentos livres de agrotóxicos para o consumo das crianças da creche, além de promover a educação ambiental desde a primeira infância.

Entre as hortaliças cultivadas estão coentro, tomate, rúcula, alface, cebolinha, cenoura e beterraba. As turmas participam ativamente do processo, com dias definidos para a rega e o plantio, sempre com a colaboração das próprias crianças.

De acordo com os organizadores, a horta busca despertar nas novas gerações o interesse pela preservação ambiental e a importância de práticas sustentáveis no dia a dia.