Arcoverde proíbe compra ou utilização de fogos de artifício e similares por repartições municipais

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), advogado Cleonildo Lopes, o Painha, foi recebido no último dia 20 na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes.

Ainda o vice-reitor Professor Moacyr Cunha. O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. O debate busca definir qual das unidades da FVP, em São José do Egito, Bezerros ou João Alfredo, será contemplada com o curso.

A FVP destacou o convênio que a FVP já possui com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), devidamente autorizada pelo MEC para validar os Diplomas da FVP.

Institucionalmente, foi discutida a pactuação de Termo de Cooperação Técnica entre a FVP e a UFPE, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino e extensão.  Foram abordados no encontro avanços e decisões da COP 28 que tratam de economia verde, além de temas relacionados aos grandes desafios do mundo na atualidade, como mudanças climáticas, água e biodiversidade, desemprego e migração, tecnologia e tecnocracia, entre outros..

Também participaram do encontro Jadiel Lopes, Graduado em Administração pela UNICAP e Especialista em Gestão Públicae a Diretora Administrativa/Financeira do grupo FVP, Letícia Nogueira Chaves.

“Buscamos propor caminhos para a FVP ampliar sua atuação no ensino superior em Pernambuco, além de tratarmos de outros temas transversais”, destacou Cleonildo Lopes.

Na oportunidade, foi entregue o convite de inauguração da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo, que conta com os cursos de Odontologia, Enfermagem e Psicologia, este com nome máxima no MEC. O magnífico Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes agradeceu o convite e confirmou sua presença neste grande evento que será um divisor de águas na região do agreste setentrional.

Os convênios de números 001/2014 e 024/2014, firmados entre a Prefeitura de Salgueiro e o Salgueiro Atlético Clube, tornaram-se alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estimulado por representação do Ministério Público de Contas, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o MPPE investiga irregularidades nos contratos.

De acordo com a análise do TCE, a Prefeitura celebrou convênios com o time sem especificar as informações mínimas dos planos de trabalho e sem comprovar o funcionamento de um setor de esporte amador voltado às comunidades carentes e aos alunos da Rede Pública de Ensino. Isso contraria os dispositivos das constituições Federal e Estadual.

O Ministério Público lembra que os recursos foram liberados pelo município ao Carcará do Sertão, mas o time não comprovou a destinação de uma parte para o incentivo ao esporte amador, não beneficiando as camadas menos favorecidas da sociedade. Apesar disso, a Prefeitura se absteve de exigir o uso dos recursos conforme determina o Artigo 202, parágrafo único, da Constituição Estadual.

A destinação do patrocínio do governo municipal totalmente ao pagamento da folha do time foi considerada inconstitucional, por infringir os princípios que regem a administração público. Por isso, existem indícios de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Na época o prefeito era Marcones Libório.

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil moradores do estado.

Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta sexta-feira (2) e têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Defesa e Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte); lesões corporais seguidas de morte.

A taxa de mortes é bem maior que a do Brasil, que é de 14,15 mortes por 100 mil habitantes. Foram, no acumulado do ano, 30.187 mortes violentas nos 26 estados e Distrito Federal. Pernambuco responde por 8,4% desse total, embora sua população, de 9,6 milhões de habitantes, seja 4,5% da brasileira. Leia a íntegra da reportagem de Por Pedro Alves no g1-PE.

A prefeitura de Flores anunciou a programação junina 2017. Apresentações, shows, forró, barracas de artesanato, exposições de fotos, comidas típicas e apresentações das tradicionais quadrilhas juninas e o resgate do Festival do Carro de Boi vão animar integram a programação.

Dia 12 no Povoado do Tenório, a atração é  Zueirões  do Forró. Dia 16, no  Povoado do Saco do Romão,  Ricardo França e Banda. Dia 17, em  Santana D’Almas, Márcio Diniz e Banda. Dia 22 em Sítio dos Nunes,  Neno do Acordeon, Erika Diniz e Banda.

No dia 23 em Sítio dos Nunes, apresentação do Grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores, Harry Estigado e Capim com Mel.

Na Sede haverá a caminhada do forró, Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores,  as apresentações das quadrilhas Melhor Idade e  Flor Arte, além de atrações como John Geração e Forró Pé de Serra.

O povo também vai assistir Desfile de Bacamarteiros e ao festival de Carros de Boi. As festividades na Sede começarão a partir das seis e meia da manhã do dia 24 e vão se estender até a noite. Nos distritos e Povoados, os festejos começarão sempre por volta das oito e meia da noite.

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.