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Salgueiro: TCE-PE aplica multa a Marcones e obriga a devolver mais de R$ 100 mil

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

Outras Notícias

Dezesseis prisões em PE. Quinze em Cabrobó, uma em Ingazeira

G1 O prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcilio Rodrigues Cavalcante (MDB), foi preso por suspeita de “boca de urna”, neste domingo (7), primeiro turno das eleições 2018, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Um vereador de Ingazeira, no Sertão, que não teve o nome nem o partido divulgados, também foi preso, […]

G1

O prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcilio Rodrigues Cavalcante (MDB), foi preso por suspeita de “boca de urna”, neste domingo (7), primeiro turno das eleições 2018, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Um vereador de Ingazeira, no Sertão, que não teve o nome nem o partido divulgados, também foi preso, mas por transporte irregular de eleitores. O nome não foi informado.

Segundo o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Orson Lemos, outras 14 pessoas que estavam com o prefeito preso também foram detidas.

“Quem deu voz de prisão ao prefeito foi um promotor de Justiça do município. Tanto ele quanto as outras pessoas presas com ele e o vereador preso estão na delegacia, onde estão sendo feitos termos circunstanciais de ocorrência. Eles passam por audiência de custódia e o juiz deve decidir se as prisões se mantêm”, afirmou.

As prisões relacionadas ao processo eleitoral são coordenadas pela Secretaria de Defesa Social, em conjunto com o TRE-PE. “Nas informações que recebemos, ainda não é possível detalhar o tipo de crime cometido pelo prefeito de Cabrobó. O que sabemos é que foi boca de urna”, disse.

O G1 tenta contato com a assessoria do prefeito preso e o partido dele para repercutir a prisão.

Urnas eletrônicas

Até as 16h deste domingo (7), houve 279 atendimentos para verificar defeitos técnicos em urnas eletrônicas no estão. De acordo com o TRE-PE, essas ocorrências resultaram na substituição de 151 terminais de votação no estado.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, as urnas substituídas não perdem os votos anteriormente computados. Os principais problemas são de troca de bobinas de papel antes do início da votação.

“Isso é esperado. Ao longo da votação, esses equipamentos podem apresentar defeito e o tribunal colocou mais de 2 mil urnas para casos de substituição. Faltando duas horas para o fim da votação, esse número está bem aquém do que esperávamos. Os votos são todos registrados e ninguém perde a oportunidade de exercer sua cidadania”, afirmou George Maciel.

Iterpe Itinerante é lançado com entrega de títulos de acesso à terra

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante. O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação […]

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal

Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante.

O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação do Engenho Jussara e à tarde em Laranjeiras I, localizados em Moreno, foi marcado pela entrega de 164 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a agricultores e agricultoras de quatro assentamentos do município.

O Iterpe Itinerante propõe ampliar o diálogo entre o Instituto e as famílias rurais que vivem nos assentamentos de Pernambuco. A missão é incentivar a participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal, unindo esforços entre as instituições parceiras das ações que visam o desenvolvimento agrário do Estado, para compreender de perto as necessidades dos agricultores e agricultoras beneficiárias da Reforma Agrária em todo o território pernambucano.

A abertura do Iterpe Itinerante foi comandada pelo presidente do órgão, Henrique Queiroz, que esteve acompanhado das equipes das gerências do Instituto. O encontro, que aconteceu durante todo o dia com uma programação diversa, contou com a presença de lideranças rurais e políticas, como o deputado estadual Henrique Queiroz Filho; o deputado estadual Aglailson Victor; o vereador de Vitória de Santo Antão, Carlos Henrique Queiroz; e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Dos 164 títulos, 82 foram distribuídos  para Jussara;  27 para Laranjeiras I,   40 para Laranjeiras II e 15 para Jumbo. Por articulação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, os agricultores receberam também 300 quilos de sementes de milho, distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Nossa luta é para que possamos trazer o título de acesso à terra para cada assentamento, dando esperanças para que o agricultor possa dizer que é dono do pedaço de terra onde vive. Essa é uma das prioridades do nosso governador Paulo Câmara”, discursou o presidente do Iterpe, ressaltando os cuidados com a saúde dos participantes do encontro, com a distribuição de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A programação incluiu ainda as oficinais “Aproveitamento Integral de Alimentos da Reforma Agrária” e “Propagação Vegetativa em Frutíferas”, realizadas de forma interativa e simultânea, ministradas pelo técnico agropecuário da Gerência de Reordenamento Agrário, Carlos Humberto.

Também estiveram presentes o representante do Incra, Frederico Tavares de Melo;  o prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente do assentamento Jussara,  Givaldo Germano Pessoa; a liderança da Associação Laranjeira I, Berto Pereira; a liderança do assentamento Jumbo, Ismael e o presidente da Associação do Assentamento Laranjeiras II, Cícero Paulo.

Ainda, o presidente da Associação do Assentamento Galiléia, Manoel Júnior; o ex-vereador do município de Moreno, Frazão; o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Moreno, Paulo Victor; e o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural, Zé de Jardim; o vereador de Moreno, Joel do Conselho, e a vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Gisele de Dudinha.

Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados […]

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Novo dono do DP nega que jornal será “bolsonarista”

Blog do Magno Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha […]

Blog do Magno

Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha editorial do jornal, em defesa sistemática do Governo. “Faremos um jornalismo plural e imparcial, fiel à história do jornal mais antigo em circulação na América Latina”, afirmou.

Frederico negou que seja sócio da Vitarella, conforme foi ventilado também. Sobre seu perfil, explicou que advoga há mais de 30 anos, tem negócios no Rio de Janeiro (estacionamento) e uma locadora, vivendo na ponte aérea Recife-Rio. Ressaltou que, além de residência no Recife, tem também uma casa de campo em Gravatá, “cidade que adoro”, enfatizou. Quanto aos seus planos, disse que o primeiro é trazer de volta ao jornal o condômino afastado Joezil Barros.

“O Diário é um gigante adormecido e eu preciso de profissionais da grandeza e dimensão de Joezil Barros”, destacou. Frederico disse, ainda, que assumiu sozinho o novo empreendimento estimulado pela experiência no convívio com a imprensa esportiva, desde que foi diretor do Sport Club do Recife. “Minha única experiência no jornalismo vem dessa época, principalmente quando atuei na Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco”, explicou.

Frederico se negou a revelar os valores da transação que tirou o DP das mãos do Grupo Rands, dos irmãos Alexandre e Maurício. “Não gostaria de antecipar números”, disse. Contrariando o que se ouve no mercado, o novo dirigente do jornal garantiu que não assume uma massa falida. “Assumo uma grife do jornalismo brasileiro, um orgulho da mídia nacional”, acrescentou. Ele garantiu que toma posse como presidente do Diário na próxima segunda-feira e que aguarda apenas a volta de Joezil dos Estados Unidos para fazer o convite formal da sua volta.

Calendário digital ajuda usuários do SUS a manterem suas vacinações em dia

Por André Luis O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as […]

Por André Luis

O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as coberturas vacinais no Brasil. Mais informações aqui.

O Ministério da Saúde destaca que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. O calendário digital pode ser acessado por meio de uma nova página dentro do site do Ministério da Saúde. Nessa página, os usuários podem pesquisar as vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e obter informações sobre as doenças preveníveis, o público-alvo, a faixa etária recomendada e as vacinas específicas para cada grupo.

Doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche estão entre as enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização. Além disso, o site também disponibiliza painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, bem como um vacinômetro com números atualizados da vacinação em todo o país.

Essa nova iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do SUS às informações sobre vacinação, tornando mais fácil acompanhar as doses que devem ser tomadas e garantindo a proteção contra diversas doenças. Com o calendário digital, fica mais simples manter a caderneta de vacinação atualizada e não perder prazos importantes.

A tecnologia tem sido uma aliada importante na área da saúde, e o lançamento desse calendário digital é mais um exemplo de como as informações podem ser disponibilizadas de maneira acessível e eficiente. Através do site do Ministério da Saúde, os usuários podem consultar todas as informações necessárias para se manterem protegidos e contribuir para a melhoria da saúde pública no Brasil.

É fundamental que a população aproveite essa nova ferramenta e se mantenha informada sobre as vacinas disponíveis, principalmente no caso das crianças e dos adolescentes. A imunização é uma medida de extrema importância para a saúde individual e coletiva, e o calendário digital é um recurso valioso para que todos possam cumprir suas obrigações e garantir a proteção contra doenças evitáveis.

O Ministério da Saúde reforça a importância de se manter a caderneta de vacinação em dia e de aproveitar as campanhas nacionais de imunização. Através do calendário digital, os usuários do SUS têm agora uma ferramenta prática e acessível para se informar sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e garantir a sua saúde e bem-estar.