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Salgueiro: TCE-PE aplica multa a Marcones e obriga a devolver mais de R$ 100 mil

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy discute demandas do município com o Governo de Pernambuco

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais. Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais.

Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras. Na pauta, foram discutidas ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, com foco na ampliação de parcerias entre o município e o Governo do Estado.

Ainda na capital pernambucana, o prefeito participou de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh-PE). Acompanhado novamente do chefe de gabinete, Pedro Alves foi recebido pela diretora de Obras, Rafaela Dantas. Durante a reunião, foram abordados projetos voltados à infraestrutura urbana, habitação e melhorias no saneamento.

Segundo o prefeito, as reuniões tiveram como objetivo buscar apoio institucional e técnico para a execução de ações consideradas prioritárias para o município. “Viemos buscar apoio para ações que tragam qualidade de vida para nossa população. A Seduh é uma aliada essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves.

A gestão municipal informou que seguirá mantendo diálogo com o Governo de Pernambuco para viabilizar projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento de Iguaracy.

Governo do Estado quer Guarda Municipal auxiliando no Combate a Violência

Por Anchieta Santos Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem. Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais. […]

Por Anchieta Santos

Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem.

Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais.

Em Tabira, o comando da Guarda Municipal informa à imprensa que o MP não deseja que a corporação auxilie a PM no combate à violência da cidade. Já que Perguntar não ofende, em Tabira o MP estaria na contra mão do combate a violência?

Diretores do IMIP participam de evento em São Paulo

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo. O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a […]

ibrossO presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

Sertaniense César Amaral leva sua música pela segunda vez para o festival Psiu em Berlim-Alemanha

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical. Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical.

Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana como o melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”, entre os Festivais destaca-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin, Alemanha, e o Forró Lisboa em Portugal.

Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade musical da identidade do seu povo, traduzida nos ritmos mais genuínos entrelaçados na musicalidade universal contemporânea, com obras suas e grandes mestres do nosso cancioneiro.

César Amaral mais uma vez parte para Alemanha para mais uma temporada de forró,  em que o mesmo fará dois shows em um dos maiores Festivais de Forró da Europa Psiu Forró Festival, Festival este organizado pelo o Pernambucano Carlos Frevo, Anja da Silva e o grande produtor cinematográfico Fred Alves, que acontece em Berlin de 30 de Janeiro a 2 de fevereiro.

A Europa está abraçando a cada dia mais a nossa cultura, o Forró, Xote o Baião e o Xaxado estão tomando conta do velho mundo, hoje, por exemplo existem 76 Festivais de forró espalhados pelos Países Europeus, friso dizendo que a nossa arte está sendo consumida pelos os próprios.

Solidão comemora a conquista do Selo FNAS 

O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social. “A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à […]

O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social.

“A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à assistência social, refletindo diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

O prefeito Mayco celebrou o reconhecimento e destacou o esforço coletivo da equipe. “Receber esse selo pela primeira vez é motivo de grande orgulho para todos nós. É a prova de que estamos trabalhando com seriedade, responsabilidade e compromisso com o nosso povo, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e cheguem a quem mais precisa”, afirmou.

A Secretária de Assistência Social, Érika Araújo, também ressaltou a importância da conquista para o município. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, planejamento e dedicação de toda a equipe da assistência social. Seguimos firmes no propósito de fortalecer nossas ações e ampliar o cuidado com as famílias de Solidão”, destacou.