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Salgueiro: TCE-PE aplica multa a Marcones e obriga a devolver mais de R$ 100 mil

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

Outras Notícias

Vaccarezza é preso em nova fase da Operação Lava Jato

G1 O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias. O G1 tenta contato com a defesa […]

G1

O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias. O G1 tenta contato com a defesa do ex-deputado.

As ações apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com Petrobras. A Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras por uma empresa norte-americana, entre 2010 e 2013.

Funcionários da Petrobras, o PT e, principalmente, Cândido Vaccarezza teriam recebido propinas que somam US$ 500 mil no esquema da Abate.

 A Operação Sem Fronteiras investiga o pagamento de propinas para contratação de armadores (transportadores marítimos) da Grécia, entre 2009 e 2013.

Ao menos 2% dos contratos com as empresas gregas, que superaram US$ 500 milhões, seriam propina para políticos, funcionários da estatal e operadores financeiros. As investigações surgiram da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No total, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária – incluindo o de Vaccarezza – em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro.

Placas padrão Mercosul em Pernambuco começam a valer em 31 de janeiro

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia […]

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final desse mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil.

Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

No Pajeú, chapa de oposição ao Cremepe fala em “retomar protagonismo” da entidade

Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os […]

Chapa 2 em visita a hospitais

Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os que não puderem, ainda contarão com o tradicional sistema de voto por correspondência.

Essa necessidade de modernizar e renovar forças tem inspirado os integrantes da Chapa 2 – Mudar e Agir, que disputa as eleições pela oposição. Representantes da chapa estarão hoje em Afogados da Ingazeira e Custódia, para conversar com a classe médica da região. Ao todo, disputam o conselho regional 40 nomes fortes, de várias regiões do Estado, todos reconhecidos pela classe médica e dispostos a lutar pela melhoria da qualidade no exercício da profissão e pela modernização do Cremepe, hoje lamentavelmente estagnado e parado no tempo.

A Chapa 2 reconhece o enorme potencial da classe médica pernambucana, que lamentavelmente não está sendo devidamente explorado. Nos últimos anos não se percebeu uma iniciativa positiva do Cremepe, apenas retrocessos. Daí a necessidade de promover mudanças verdadeiras e factíveis, muitas delas cobradas há anos pelos médicos de Pernambuco. Para isso, é preciso diálogo, coragem e vontade política.

Entre outros compromissos, a oposição se dispõe a estimular a interiorização das atividades do Cremepe, hoje muito limitado à capital, região metropolitana e apenas algumas cidades maioresdo Estado. Também é meta dos futuros conselheiros diminuir os gastos dos médicos junto à entidade, defendendo a redução de anuidades locais e junto ao CFM, além de criar uma política especial para os recém-formados.

Questões éticas e judiciais também serão merecedoras de total destaque na futura gestão dos integrantes da Chapa Mudar e Agir, compromissados com uma maior atenção direta aos médicos na adoção de providências contra questionamentos profissionais e na otimização da função judicante, lutando pela redução do número de processos e por isonomia e justiça nos julgamentos. De dentro para fora, a chpa 2 se compromete, desde já, com a transparência das contas, para que cada profissional possa fiscalizar onde está sendo aplicada a sua anuidade.

Diante da estagnação do atual conselho, são muitas as demandas e compromissos assumidos pelos integrantes da oposição, e todos serão efetivamente implementados a partir do início da gestão e ao longo dos próximos cinco anos. Entre eles, programas e convênios de educação continuada, estímulo à maior participação dos médicos nas decisões do conselho, acolhimento e atendimento personalizado ao filiado e a criação de fóruns de discussão reunindo profissionais e entidades médicas do Estado.

Também está no rol de propostas a ampliação do sistema de proteção ao médico nas redes pública e privada, além de ações efetivas para estimular a excelência dos cursos de medicina e o combate incansável àqueles que apresentarem baixa qualidade. É importante ainda intensificar o engajamento da categoria na defesa de novas políticas públicas de saúde, não apenas em Pernambuco, mas em nível nacional. Da mesma forma, o novo Cremepe fomentará a criação de frentes parlamentares em defesa da saúde e da medicina, fortalecendo também a luta contra o atual modelo do Programa Mais Médicos e a criação da carreira de estado. Tudo isso é factível, e certamente fará com que o Cremepe retome seu protagonismo junto à sociedade do Estado.

IPA emite nota de esclarecimento sobre funcionária com Covid-19

Nesta quarta-feira (17), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) emitiu uma nota de esclarecimento acerca da denúncia veiculada no Blog, intitulada “Funcionária da ADAGRO/IPA estaria positiva para Covid e trabalhando”, nesta terça-feira (16). O IPA esclarece que a funcionária, vinculada à Gerência Regional do IPA de Afogados da Ingazeira, encontra-se afastada desde o dia 15 […]

Nesta quarta-feira (17), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) emitiu uma nota de esclarecimento acerca da denúncia veiculada no Blog, intitulada “Funcionária da ADAGRO/IPA estaria positiva para Covid e trabalhando”, nesta terça-feira (16).

O IPA esclarece que a funcionária, vinculada à Gerência Regional do IPA de Afogados da Ingazeira, encontra-se afastada desde o dia 15 do mês corrente, seguindo orientações da gerência local. 

O afastamento ocorreu imediatamente após a colaboradora entregar o resultado positivo para Covid-19, obtido por meio de teste realizado na rede pública de saúde. O IPA assegura que todas as providências necessárias estão sendo tomadas para garantir a segurança e a saúde de todos os envolvidos.

A nota também destaca que, no ano de 2021, todos os servidores do IPA receberam do departamento de Segurança e Saúde Ocupacional as diretrizes e ações do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do IPA. Essas diretrizes visam orientar sobre os procedimentos a serem adotados em casos de suspeita de contaminação por Covid-19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.

O Núcleo de Comunicação do IPA (NUC) reafirma a disponibilidade para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. O IPA reitera seu compromisso com a transparência e a segurança de seus colaboradores e ressalta a importância do cumprimento rigoroso das medidas de prevenção para mitigar a disseminação do vírus. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO-IPA 

Acerca da denúncia publicada nesta terça-feira (16), no Blog do Nill Júnior sob o título “Funcionária da ADAGRO/IPA estaria positiva para Covid e trabalhando”, o IPA esclarece que: 

A funcionária, lotada na Gerência Regional do IPA de Afogados da Ingazeira, já está afastada por orientação da gerência local desde o dia 15 do mês corrente, quando entregou o resultado do teste de Covid, realizado na rede pública de saúde, no qual testou positivo. E a demais providências já estão sendo encaminhadas pela empresa para garantir a segurança e a saúde de todos. 

O IPA esclarece ainda que, no ano de 2021, TODOS os servidores receberam do departamento de Segurança e Saúde Ocupacional as diretrizes e ações do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do IPA, que devem ser adotadas no âmbito da instituição sobre como proceder em casos de suspeita de contaminação por Covid 19, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Certos de tê-los atendido, ficamos à disposição para quaisquer informações que se fizerem necessárias. 

Atenciosamente, 

Núcleo de Comunicação do IPA (NUC)

Empresário assassinado em Serra Talhada

Serra Talhada registra o 28º homicídio do ano. Segundo a jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú, dois homens em uma moto executaram com tiros de revólver o empresário conhecido como Damião Oliveira. Chamou atenção o fato de que  o crime aconteceu esta manhã em frente à Câmara de Vereadores da cidade, em horário de pico, […]

Movimentação grande no local do homicídio, em foto de Max Rodrigues, do Farol de Notícias

Serra Talhada registra o 28º homicídio do ano. Segundo a jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú, dois homens em uma moto executaram com tiros de revólver o empresário conhecido como Damião Oliveira.

Chamou atenção o fato de que  o crime aconteceu esta manhã em frente à Câmara de Vereadores da cidade, em horário de pico, por volta das 7h30, quando muitas pessoas se deslocam  para o trabalho. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto efetuaram os disparos.

A vítima ainda tentou fugir, mas tombou sem vida dentro de sua casa. A Polícia Civil isolou o local. O Delegado Clay Anderson investiga o caso. Ele verifica câmeras de segurança na área do crime e ouve testemunhas. Se sabe que o crime tem características de execução, típico de morte por vingança ou encomenda.

Ontem o corpo de Diógenes do Nascimento Diniz, 18 anos, natural de São José do Belmonte, foi encontrado às margens da BR 232, quilômetro 421.  O corpo foi reconhecido por familiares. Investigadores das 177a (Serra) e 174a. (São José do Belmonte) realizam diligências.

Para descobrir a autoria do homicídio a polícia já determinou a causa por motivação fútil bem como a autoria do fato. Aguarda a necropsia do corpo encaminhado ao IML de Petrolina para determinar o instrumento utilizado.