Associação Cultural faz lambança em São José do Egito: Coletiva para anunciar programação da festa não aconteceu

Em continuidade a maratona de inaugurações em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado entregou na manhã desta sexta-feira (01) no Sítio Lagoa do Catolé a Escola Municipal Jucarli Henrique Alves, que foi erguida através de parceria entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, a unidade conta com seis salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca. “Essa já é quarta unidade que Arquimedes entrega em sua gestão, proporcionando que mais crianças tenham acesso a um ensino cada vez melhor”, frisou.

Além de Lagoa do Catolé, a nova unidade também atenderá alunos dos sítios Mãe D’água, Canta Galo, Batinga, Penha, Santa Rita, Santo Agostinho, Goiabeira e Cariri. “Em nome de toda comunidade escolar, agradeço a Arquimedes por esse grande presente, que vai garantir aos nossos filhos uma educação ainda melhor”, disse Domingos Alves, que é pai dos alunos José Henrique e Jailson Alves.

“É uma satisfação muito grande inaugurar mais uma escola, a quarta construída em nossa gestão. A cada unidade entregue ficamos mais motivados para trabalhar pela melhoria da educação em nosso município, porque sabemos que mais crianças passam a ter com a educação a oportunidade de um futuro melhor”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que ainda parabenizou a família de Jucarli Henrique Alves pela homenagem.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

O deputado estadual Luciano Duque representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (29), na inauguração do Departamento de Cirurgia Refrativa da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do Cordeiro. A iniciativa inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiará a população de baixa renda, recuperando a visão de pacientes acometidos por patologias, através de um procedimento que utiliza o laser como principal instrumento.

Estiveram presentes a governadora Raquel Lyra; a vice Priscila Krause; a ministra de Ciências e Tecnologia, Luciana Santos; e os anfitriões da casa, o presidente da entidade Dr. Marcelo Ventura e a presidente do conselho curador, Dra. Liana Ventura, além de deputados estaduais e federais e secretários de governo.

 Os pacientes que serão beneficiados, serão aqueles que necessitam de reabilitação funcional, inscritos na Fundação Altino Ventura, regulados pelas secretarias estadual e municipais pernambucanas. Em especial, àqueles inscritos nos programas assistenciais do Governo Federal, tal como o bolsa família.

“Esse Departamento, visa a Reabilitação Visual Funcional, não estética, como a maioria pensa ser a Cirurgia Refrativa. É uma Reabilitação visual funcional, ou seja, pacientes apresentam necessidades que se quer um óculos consegue corrigir,” de acordo com o Dr. Marcelo Ventura.

“A FAV sai na frente ao ser a primeira instituição com atendimento pelo SUS a oferecer o serviço no país. A conquista é uma grande vitória de Pernambuco, que entra como referência no cenário Nacional. Parabenizo, Dr. Marcelo, Dra. Liana e toda a equipe da Fundação pelo grandioso serviço de saúde pública prestado aos pernambucanos”, disse o parlamentar.

A relação do deputado com a FAV é antiga. Ainda quando gestor de Serra Talhada, Duque foi responsável pela chegada da instituição ao município e, atualmente, vibra com a expectativa da inauguração do bloco cirúrgico na sua cidade natal. “A implantação vai proporcionar à população da região o acesso a cirurgias de alta complexidade de forma gratuita, e sem precisar se deslocar para a capital”, comemora.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

A Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realizam nesta-sexta-feira (18), às 10h, na Câmara dos Vereadores a segunda Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros.

Com a primeira audiência, realizada em novembro, foram ouvidas demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas, não sobem até a Cohab I, os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados, os veículos estão velhos, quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel), sem ar condicionado, muito sujos e sem acessibilidade, e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.

 Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.

Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo, os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi solto ainda ontem, após pagamento de pensão alimentícia devida.

Segundo Felipe Marques falando ao programa Rádio Vivo, após permanecer algumas horas preso, foi solto, após pagar os meses atrasados, conseguindo o alvará de soltura.

A decisão foi do mesmo juiz que havia emitido o mandado de prisão, Jorge William Fredi.

O valor de R$ 4.424 foi pago. Antes, era procurado por não se manifestar acerca da cobrança. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimado.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs.  Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog segue a disposição de sua defesa.