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Rosa Weber, Teori e Fachin relatarão ações que questionam impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.

Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.

A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.

Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.

As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.

Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.

A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.

Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.

Outras Notícias

Fim de sonho: Ponte elimina o bravo Afogados FC na Copa do Brasil

Acabou a odisseia do Afogados Futebol Clube na Copa do Brasil. A Ponte Preta garantiu presença na quarta fase da Copa do Brasil, ao derrotar a Coruja dessa vez por 2 a 0, no Vianão, em Afogados da Ingazeira (PE), com gols de Zé Roberto e Guilherme Lazaroni. Na partida de ida, a Ponte Preta […]

Acabou a odisseia do Afogados Futebol Clube na Copa do Brasil.

A Ponte Preta garantiu presença na quarta fase da Copa do Brasil, ao derrotar a Coruja dessa vez por 2 a 0, no Vianão, em Afogados da Ingazeira (PE), com gols de Zé Roberto e Guilherme Lazaroni.

Na partida de ida, a Ponte Preta já tinha construído larga vantagem com vitória por 3 a 0 e podia se classificar até mesmo com uma derrota, mas voltou a bater o adversário.

A primeira campanha do Afogados na história da Copa do Brasil chega ao fim, mas vai ficar marcada. O clube do interior de Pernambuco passou pelo Atlético-AC na primeira fase com vitória por 3 a 0 e, na sequência, eliminou o poderoso Atlético-MG com empatem por 2 a 2 e classificação nos pênaltis.

Os confrontos da quarta fase serão conhecidos após sorteio.

Na sequência, restarão apenas cinco times que se juntam aos que se classificaram para a Libertadores, além de Red Bull Bragantino, campeão da Série B, Fortaleza, campeão da Copa do Nordeste, e Cuiabá, campeão da Copa Verde.

Foto de Cláudio Gomes.

Pedro Campos no Debate das Dez

Pré-candidato a Deputado Federal pelo PSB, Pedro Campos é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quinta. Engenheiro por formação, o filho do ex-governador Eduardo Campos  é Gerente de Projetos Especiais, da Secretaria de Planejamento e Gestão no governo Paulo Câmara. Ele cumpre agenda em alguns municípios do interior no que […]

Pré-candidato a Deputado Federal pelo PSB, Pedro Campos é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quinta.

Engenheiro por formação, o filho do ex-governador Eduardo Campos  é Gerente de Projetos Especiais, da Secretaria de Planejamento e Gestão no governo Paulo Câmara.

Ele cumpre agenda em alguns municípios do interior no que tem chamado de Rota por Pernambuco.  Estará por exemplo a noite em Quixaba.

Pedro foi lançado pré-candidato a Deputado Federal depois que seu irmão,  João Campos,  deixou a cadeira que conquistara em 2018 para assumir a prefeitura do Recife.

Pedro estará com o prefeito Sandrinho Palmeira e com o ex-presidente da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

TCE derruba condenação de Zeinha e servidores por contratação de empresa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700. A decisão veio após recurso interposto pelas partes. O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700.

A decisão veio após recurso interposto pelas partes.

O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.

A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

A  Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou hoje o pagamento escalonado dos servidores municipais. Agora, o pagamento não acontece todo em uma só data e sim com cada secretaria tendo sua data de recebimento.  “Fizemos isso atendendo a uma solicitação da Caixa. Recebíamos muita reclamação de que, por conta do grande volume de servidores […]

neyA  Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou hoje o pagamento escalonado dos servidores municipais. Agora, o pagamento não acontece todo em uma só data e sim com cada secretaria tendo sua data de recebimento.

 “Fizemos isso atendendo a uma solicitação da Caixa. Recebíamos muita reclamação de que, por conta do grande volume de servidores na agência, às vezes faltava dinheiro nos caixas eletrônicos. Escalonando o pagamento, a Caixa vai ter mais condições de se planejar para atender melhor ao nosso servidor,” declarou Ney Quidute, Secretário de Finanças do município (foto).

Com o pagamento iniciado hoje, serão injetados R$ 2,1 milhões na economia de Afogados da Ingazeira, referentes ao pagamento de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota.

Estão recebendo hoje (26), servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Ouvidoria, Procuradoria e Gabinete.

Dia 27 de Fevereiro (Sexta-feira) recebem servidores da Educação, aposentados e pensionistas. Dia 2 de Março (Segunda-feira), 1º dia útil, o pagamento será para servidores da Saúde (comissionados e efetivos pagos com recursos do município). O calendário será concluído dia  3 de Março (Terça-feira), 2º dia útil para servidores dos programas da saúde mantidos com recursos do Governo Federal, a exemplo da atenção básica, vigilância sanitária e atenção especializada.

“A gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para Márcia pagar”, diz Gin Oliveira

Por Júnior Campos O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) .  Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em […]

Por Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) . 

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em outro momento o não pagamento aos artistas que se apresentaram na Festa de Setembro.

“Eu quero dizer ao nobre vereador, pela terceira vez aqui, que não custa nada se informar adequadamente antes de compartilhar informações que não são verdadeiras. O mesmo trabalho que você está tendo para levar informações que não são verdade, eu vou estar tendo aqui para dizer que sua informação não é verdadeira. Não estou chamando você de mentiroso, mas você não apresentou a informação completa, pois tenho provas de que os pagamentos foram feitos”, disse Gin.

“Agora você faltou com uma verdade, porque eu tenho aqui a prova que foi pago. Existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado recomendando que nenhuma prefeitura faça pagamentos antecipados a artista. No entanto, o vereador não se deu ao trabalho de investigar por que os shows não foram pagos. Então, assim, faça isso pelo bem das pessoas que às vezes não têm acesso à informação, não tem acesso ao portal da transparência, para que a gente não fique perdendo tempo aqui deixando de falar de ações para estar desdizendo o que foi dito não é?”, emendou.

Ele ainda fez um alerta para que, ao fiscalizar a gestão, esteja preparado para ouvir a verdade. Além disso, Gin mencionou que, em 2018, quando Márcia não era prefeita, a gestão  gastou quase R$ 1,6 milhão em publicidade. Ele ressaltou que a ex-gestão deixou um considerável débito para a prefeita Márcia Conrado pagar, na ordem de R$ 26 milhões e que deste montante R$ 16 milhões já foram pagos.

“Por exemplo, eu não vejo o nobre vereador fazer referência a ex-gestão… mas no ano de 2018 Márcia não era prefeita de Serra Talhada. E só em 2018 sabe o quanto foi gasto de publicidade? Quase um milhão e seiscentos mil reais. O ex-prefeito Luciano Duque… a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para a prefeita Márcia Conrado pagar.. me processe”, pontuou Gin Oliveira.