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Rosa Weber, Teori e Fachin relatarão ações que questionam impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.

Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.

A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.

Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.

As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.

Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.

A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.

Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.

Outras Notícias

Casos de SRAG desasselaram em Pernambuco

Na segunda semana epidemiológica de 2022, a Secretaria de Saúde do Estado registrou uma desaceleração dos casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag).  Foram 1.189 notificações, o que representa uma redução de 15% em uma semana e um crescimento de 25% em 15 dias. Neste mesmo período, foram 672 solicitações por vagas de UTI – […]

Na segunda semana epidemiológica de 2022, a Secretaria de Saúde do Estado registrou uma desaceleração dos casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag). 

Foram 1.189 notificações, o que representa uma redução de 15% em uma semana e um crescimento de 25% em 15 dias. Neste mesmo período, foram 672 solicitações por vagas de UTI – uma redução de 16% em uma semana e de 15% nos últimos 15 dias.

Segundo levantamento da SES, na última terça-feira (18), a cada 100 testes rápidos de antígeno realizados nos centros estaduais de testagem, 35 positivaram para Covid-19. Já a positividade geral das amostras processadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) está em 19% – na semana epidemiológica 51 de 2021 (dezembro), a taxa era de apenas 2,8%.

O secretário de Saúde André Longo alertou que este movimento ainda é resultado do impacto dos números de influenza A (H3N2) registrados nos últimos dias de 2021 e começo de 2022. 

O gestor ainda alertou que, diante da circulação da variante Ômicron da Covid-19, a recomendação é seguir com todos os cuidados necessários. 

“Não podemos baixar a guarda. A Covid-19 ainda é uma ameaça e nosso alerta se volta, agora, para a variante Ômicron, que já é dominante em nosso Estado e tem impactado no aumento da positividade dos casos leves da doença”, pontuou André Longo.

Solidariedade de Serra Talhada não crava apoio ao grupo de Luciano Duque

A nota oficial divulgada pelo presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, nesta quinta-feira (14), lançou luz sobre as recentes movimentações políticas na cidade, especialmente no que diz respeito às eleições municipais deste ano. O comunicado rebateu informações veiculadas anteriormente, que apontavam para possíveis diálogos entre a ex-deputada federal e presidente estadual […]

A nota oficial divulgada pelo presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, nesta quinta-feira (14), lançou luz sobre as recentes movimentações políticas na cidade, especialmente no que diz respeito às eleições municipais deste ano.

O comunicado rebateu informações veiculadas anteriormente, que apontavam para possíveis diálogos entre a ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes e o deputado estadual Luciano Duque, do mesmo partido, visando a eleição local e mirando em 2026.

Segundo o comunicado, a decisão sobre as candidaturas para as próximas eleições municipais será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual do Solidariedade, liderada pela vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes. No entanto, enfatizou-se que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração contrária a esse princípio está desautorizada, conforme orientação expressa de Marília.

O texto também apontou para um histórico de tentativas de aproximação política do deputado estadual Luciano Duque com Marília Arraes, ressaltando que, desde sua última tentativa em março de 2023, ele não havia mantido contato ou articulação política com a ex-deputada até recentemente. 

“É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la”, afirma a nota.

Além disso, destacou-se que, embora Duque tenha optado por não participar de diversas discussões e articulações políticas importantes, ele sempre afirmou anteriormente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024.

A nota deixou claro que as especulações sobre a posição do Solidariedade em Serra Talhada serão dissipadas no momento adequado, anunciando oficialmente a posição do partido nas eleições municipais. 

NOTA OFICIAL

Em relação às candidaturas para as próximas eleições municipais de prefeitos e vereadores em outubro, no âmbito do Partido Solidariedade (SD), a decisão será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual, sob a liderança da vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes.

É importante ressaltar que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração ou posicionamento contrário a esse princípio está desautorizado, conforme orientação expressa da ex-candidata ao governo, Marília Arraes.

É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la. Durante esse período, participamos de diversos diálogos e articulações importantes, dos quais o deputado optou por não participar. Além disso, até o primeiro semestre de 2023, quando estava envolvido nas discussões partidárias, ele sempre afirmou categoricamente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024. No entanto, isso não impede que ele seja recebido para conversas e diálogos com a mesma cordialidade de sempre.

No momento adequado, anunciaremos oficialmente a posição do Solidariedade nas eleições de Serra Talhada, dissipando quaisquer intrigas, expectativas e narrativas equivocadas causadas por rumores veiculados pela imprensa e redes sociais.

Dr. Waldir Tenório – Presidente Municipal do Solidariedade – Serra Talhada

Debate encaminha propostas para minimizar efeitos da população de cães e gatos de rua

Por isso o rádio é tão determinante.  Depois de uma série de demandas de cães e gatos de rua em Afogados da Ingazeira, produzimos um Debate das Dez sobre o tema na Rádio Pajeú. Além do Secretário de Saúde Arthur Amorim,  do veterinário responsável pela mini clínica municipal, Totonho Vieira, recebemos o veterinário Caio César,  […]

Por isso o rádio é tão determinante.  Depois de uma série de demandas de cães e gatos de rua em Afogados da Ingazeira, produzimos um Debate das Dez sobre o tema na Rádio Pajeú.

Além do Secretário de Saúde Arthur Amorim,  do veterinário responsável pela mini clínica municipal, Totonho Vieira, recebemos o veterinário Caio César,  da Clínica Pai e Filho, Márcia Battirola, da Associação dos Amigos e Protetores de Animais de Afogados da Ingazeira – Abrigo Amigos PET e do policial civil Marcos Antonio.

Uma sugestão trazida por Caio e apoiada por Arthur e os demais é a de criação de um grupo de trabalho que promova mutirões de castração de cães e gatos, com apoio dos veterinários da cidade. “Temos essa experiência em outras cidades”, disse Caio, destacando que a solução tem importante impacto.  “Uma castração é um procedimento pouco invasivo e rápido”, disse.

Em paralelo, ações como adoção, apoio à ONG da causa animal, debate regional responsabilizando gestores na região via Cimpajeú e maior suporte à clínica municipal podem ocorrer.

Em paralelo,  o município pode buscar verbas fruto de emendas parlamentares para estruturar o serviço,  já que falta financiamento federal e estadual, diz Arthur Amorim.

Após o debate,  uma reunião começou a apontar possibilidades,  incluindo uma audiência pública com a participação do Ministério Público.

A ONG cuida de cerca de 200 animais,  um belo gesto, mas muito pouco diante da população de cães e gatos de rua. E Marcos Antônio trouxe ainda dados do que diz a leu sobre maus tratos a esses animais de rua ou domésticos, quando maltratados por seus tutores. Alertou também para a violência contra carroceiros contra cavalos,  jumentos e burros.

Reforma política é debatida na Alepe‏

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco […]

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Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país.

A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Filho de Patriota e primo de Josete Amaral se envolvem em acidente na PE 320

Carro guiado por Patriota Neto se chocou com moto na PE 292. Não há vítimas fatais. Um homem foi levado com fraturas ao Hospital Regional Emília Câmara.  Um acidente aconteceu agora a pouco na PE 320, nas imediações do trevo que faz a ligação com o município de Afogados da Ingazeira. Segundo informações preliminares, uma […]

Carro guiado por Patriota Neto se chocou com moto na PE 292. Não há vítimas fatais. Um homem foi levado com fraturas ao Hospital Regional Emília Câmara. 

Um acidente aconteceu agora a pouco na PE 320, nas imediações do trevo que faz a ligação com o município de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, uma caminhonete Frontier preta se chocou contra uma moto. Após o impacto, o veículo desceu a ribanceira.

O carro estava sendo guiado por José Patriota Neto, filho do Deputado Estadual José Patriota e da Secretária de Assistência Social,  Madalena Leite.

O nome do condutor foi informado ao blog. Adeilton Amaral, idade não informada, seria primo do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral. Ele aguarda transferência,  já que o Hospital Regional Emília Câmara, para onde foi levado, não faz o tipo de cirurgia exigido pela gravidade das lesões.

O blog apurou que em virtude do impacto, teve fraturas na tíbia, fíbula e quadril. Está sendo atendido nesse momento.

O blog buscou informações junto às policias Militar e Civil e atualizará o caso tão logo obtenha mais informações.