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E o povo? Câmara de Carnaíba quer saber de férias e 13º

Por Nill Júnior

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.

Outras Notícias

Adutora do Pajeú: falta pouco para concluir elevatórias, mas muito compromisso das autoridades

Por Joel Gomes* A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú e o Ministério Público de Pernambuco determinando total apoio, por seu Promotor Lúcio Almeida, realizou diversas reuniões sobre os mais variados temas. Obviamente, a distribuição de água para o povo foi a mais debatida, com realizações, inclusive, de Audiências Públicas. Hoje, mesmo informações sendo repassadas […]

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Por Joel Gomes*

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú e o Ministério Público de Pernambuco determinando total apoio, por seu Promotor Lúcio Almeida, realizou diversas reuniões sobre os mais variados temas. Obviamente, a distribuição de água para o povo foi a mais debatida, com realizações, inclusive, de Audiências Públicas.

Hoje, mesmo informações sendo repassadas a Compesa à época e à própria população de que em maio de 2015 estariam concluídas as obras da Adutora do Pajeú, seis meses depois, presenciamos uma outra realidade.

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Ao contrário, uma morosa obra que traz suporte para a sobrevivência humana, caminha a passos de tartarugas e o povo sedento de água.

Esforços foram coordenados junto a Compesa, Deputados Estaduais e Federais, Vice Governadoria e ao Governo de Pernambuco que protagonizou toda a negociação com a Celpe para energização das Estações Elevatórias de Afogados da Ingazeira e Tabira para que, prontas, através dos recalques, envie água para Tuparetama via ramal da Adutora e de lá, através da Adutora do Rosário, bombeasse a água para São José do Egito, Iguaraci e Ingazeira, amenizando, inclusive, o abastecimento via Pipas para Itapetim e Brejinho.

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O que não entendemos é o transformador da Estação Elevatória de Afogados da Ingazeira, estar a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

A responsabilidade do DNOCS e o cronograma das obras foram jogadas no ato irresponsável dos gestores. Como no Brasil tudo é possível, em pleno século 21, nós, pajeuzeiros pacatos e honestos vamos padecer de sede por falta d’água e de vergonha dos políticos.

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Não desistiremos e estaremos nos manifestando junto a empresa responsável pela obra onde, desde já, convocamos todos os vereadores da região para juntos, cobrarmos os nossos direitos. O ato será terça, dia 03 de novembro. É obrigação e dever dos Vereadores defenderem a sua gente.

*Joel Gomes é ex-presidente e integrante da Diretoria

Violência em Serra: casal de idosos é encontrado morto

Um casal de idosos foi encontrado sem vida dentro de uma residência na Rua Isidoro Conrado, no Centro de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (28). Segundo o Sertão Notícias PE, as duas vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Cirilo Diniz de Carvalho, 87 anos, e sua esposa Maria do Socorro Bezerra Carvalho, 82 […]

Um casal de idosos foi encontrado sem vida dentro de uma residência na Rua Isidoro Conrado, no Centro de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o Sertão Notícias PE, as duas vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Cirilo Diniz de Carvalho, 87 anos, e sua esposa Maria do Socorro Bezerra Carvalho, 82 anos. Os idosos foram mortos com requinte de crueldade

O delegado municipal Alexandre Barros revelou que foram constatadas marcas de violência nos corpos das vítimas, mas será preciso aguardar o trabalho da perícia para definir a causa dos ferimentos.

No momento a polícia trabalha com as hipóteses de duplo homicídio ou latrocínio. Ainda não há informações acerca da autoria dos crimes.

Com estas duas mortes o número de homicídios sobe para 21 em Serra Talhada neste ano de 2022.

Governo demite aliados de Sebá em Serra após ser confirmado vice de Marília

No dia seguinte ao seu anúncio como vice na chapa de Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado, o deputado federal Sebastião Oliveira, que integrava com o seu Avante a base do Governo Paulo Câmara, sofreu caça às bruxas. As informações são do blog do Magno. Dois aliados foram exonerados de cargos de […]

No dia seguinte ao seu anúncio como vice na chapa de Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado, o deputado federal Sebastião Oliveira, que integrava com o seu Avante a base do Governo Paulo Câmara, sofreu caça às bruxas. As informações são do blog do Magno.

Dois aliados foram exonerados de cargos de chefia em Serra Talhada, sua principal base eleitoral.

Foram comunicados que já não mais deem expediente a partir de hoje, Carla Milena, na coordenação da Gerência Regional de Educação, e Camila Godoy, numa diretoria da Compesa, ambas em Serra Talhada. 

“Quando rompi com o Governo, entreguei todos os cargos que o Avante ocupava”, disse Sebá, como é mais conhecido o parlamentar, ao confirmar a demissão dos seus aliados na manhã de hoje.

“A grande arma é a educação” diz José Patriota ao prestigiar lançamento do Selo Unicef Pernambuco

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024. A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, […]

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024.

A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, que monitora por quatro anos a gestão pública inscrita. Destes 64 já assinaram o termo de compromisso com o Unicef. Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, gestor que já conquistou o Selo Unicef, o segredo está na promoção da integração entre as secretarias e no trabalho conjunto entre os poderes municipais.

“Saúde, educação e assistência social são áreas estratégicas e devem se integrar aos demais secretários. Com a liderança do prefeito, apoio do legislativo e da sociedade civil organizada, nós podemos alcançar os resultados. A Amupe demonstra o seu total apoio ao selo Unicef e reconhece a sua importância para a melhoria de vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois a grande arma é a educação. Por esse motivo pedimos que todos os municípios aptos à inscrição, realizem-a até o dia 08 de agosto.”, frisou José Patriota.

A vice-Governadora, Luciana Santos, elogiou a Amupe através do seu presidente José Patriota, dizendo que a Instituição  tem uma  tarefa importante para fazer essa integração permanente  junto a Unicef, lembrando que Patriota tem fortalecido  a Amupe com parcerias, também  junto aos entes federativos.

“Hoje é um dia especial dos 184 municípios pernambucanos, 154 estão preparados para aderirem a essa iniciativa da Unicef e deste total, 77 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso”.

Especialista em Saúde e HIV do Unicef, Jane Santos também participou da reunião. Segundo Jane, “o Município ganha uma trajetória de 4 anos juntos com o Unicef, além de parceiros que auxiliam com suporte técnico, a partir do acompanhamento permanente com uma mobilização que venha assegurar políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes”. As inscrições para o Selo Unicef ocorrem até o dia 08 de agosto, e podem ser realizadas através do endereço: selounicef.org.br/adesao

DataTrends: Augusto Valadares lidera disputa pela Prefeitura de São José do Egito

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), pontuou em primeiro lugar na pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São José do Egito divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto DataTrends. De acordo com o levantamento, o gestor paraibano conta com a preferência de 52% do eleitorado na modalidade estimulada. Em segundo […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), pontuou em primeiro lugar na pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São José do Egito divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto DataTrends. De acordo com o levantamento, o gestor paraibano conta com a preferência de 52% do eleitorado na modalidade estimulada.

Em segundo lugar aparece Romério Guimarães, com 15%, seguido por Fredson Brito (9%), Zé Marcos (8%) e João de Maria (4%). Brancos ou nulos somam 5%. Não sabe ou não respondeu, 7%.

A pesquisa simulou outros cenários. Confira os resultados:

Cenário 2

Augusto Valadares – 56%

Romério Magalhães – 20%

Branco/nulo – 18%

Não sabe/não respondeu – 6%

Cenário 3

Augusto Valadares – 57%

Zé Marcos – 13%

Branco/nulo – 23%

Não sabe/não respondeu – 7%

Cenário 4

Augusto Valadares – 56%

Fredson Brito – 13%

Branco/nulo – 25%

Não sabe/não respondeu – 6%

Cenário 5

Augusto Valadares – 58%

João de Maria – 10%

Branco/nulo – 26%

Não sabe/não respondeu – 6%

Já na modalidade espontânea, quando o eleitor precisa apontar um nome sem o auxílio do questionário, Augusto Valadares pontua com 23%, seguido por Fredson Brito (5%), Zé Marcos (4%), Romério Magalhães (3%) e João de Maria (1%). Não sabe ou não quis responder, 64%.

Avaliação

A pesquisa registrada sob o número: PE-06980/2024avaliou ainda a aprovação da gestão do atual prefeito Evandro Valadares. Enquanto 47% da população egipsiense disse aprovar a atual administração, 50% reprovou as medidas adotadas. Não sabe ou não respondeu, 3%.  As informações são do blog do Edmar Lyra.