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E o povo? Câmara de Carnaíba quer saber de férias e 13º

Por Nill Júnior

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.

Outras Notícias

Cirurgia de Anchieta Santos está prevista para início de julho

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos. O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde.  Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta […]

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos.

O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde. 

Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta sexta-feira (25), como também fará uma ressonância, desta vez com contraste, na terça-feira (29). Anchieta informou ainda que a cirurgia está prevista para o início de julho. 

Na confiança de que Deus Nosso Senhor sempre foi o médico dos médicos, o companheiro Anchieta Santos, disse que continua a fazer exames fora da rede hospitalar devido ao período crítico da pandemia. Leia abaixo a íntegra da mensagem do comunicador.

“Bom dia aos amigos e amigas. Passando para informar que estou bem sem dores, desde sexta-feira. Hoje cedo passei pelos exames do pré-operatório. Resultados sairão na quarta-feira pela utilização de Hormônio. Na sexta farei o cardiológico. A nova ressonância agora com contraste será realizada na terça-feira. Resolvemos antecipar exames fora da rede hospitalar neste período de pandemia.  Cirurgia prevista para o início de julho. Jesus Cristo comandará a melhor equipe médica. Conto com as orações de todos e obteremos sucesso. Como afirmou meu amigo Ciro Bezerra, com Deus no jogo entramos na disputa vencendo por 10 x 00”.

Além de um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, Anchieta foi responsável pela migração do rádio mais romântico, da chamada era de ouro, para o rádio serviço e rádio notícia. Comandou o primeiro jornalístico de sucesso na emissora nos anos 80, o Rádio Repórter Pajeú. Fundou a Seleção do Povo, equipe esportiva da rádio e ajudou a descobrir muitos nomes da atual geração, como Aldo Vidal, Celso Brandão, Augusto Martins e tantos outros. Quando perguntado sobre minha referência no rádio, brinco que sou da escola “Anchietiana”. Apresenta os programas Rádio Vivo na Pajeú e Cidade Alerta na Cidade FM.

Advogados de Geddel pedem liberdade com base em julgamento de Lula

Com informações da Agência Brasil Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja […]

Com informações da Agência Brasil

Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro.

Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.

Para a defesa, a liminar concedida a Lula demonstra que o Supremo reconhece que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. O advogado pede ainda que, caso a Corte decida por manter o ex-ministro preso, o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.

“Seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, quando se entendeu pela impossibilidade de se impingir ônus pela demora da prestação jurisdicional ao processado, requer a consequente expedição de alvará de soltura, ainda que condicionada à imposição de medidas diversas da prisão”, argumenta a defesa no pedido enviado ao ministro.

Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017, três dias após a Polícia Federal (PF) ter encontrado R$ 51 milhões em dinheiro no apartamento de um amigo do político.

“Bunker” de Geddel

A defesa de Geddel afirmou, em manifestação enviada ontem ao STF que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”.

A justificativa enviada a Fachin tenta rebater a denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa apresentada em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF sustenta que parte do dinheiro é fruto de esquema para fraudar liberação de créditos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

A defesa também afirma que Geddel, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e sua mãe, Marluce Vieira Lima, não podem ser acusados pelos crimes, uma vez que denúncia se baseia em uma “verdadeira teia de ilações e suposições”.

Os advogados afirmam que os valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”.

Pernambuco receberá mais 400 mil doses da vacina contra a Covid-19

Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com […]

Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes

O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. 

O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil. 

A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.

“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. 

Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.

O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. 

“Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.

Serra: Prefeitura anuncia revitalização de Praça

A Praça Barão do Pajeú, que fica localizada em frente à igreja Matriz de Serra Talhada, está passando por um processo de revitalização. A praça está recebendo nova cor e novas plantas. Os bancos estão sendo reformados e pintados. Segundo nota, logo após a revitalização da Barão do Pajeú, será iniciada a restauração da Praça […]

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A Praça Barão do Pajeú, que fica localizada em frente à igreja Matriz de Serra Talhada, está passando por um processo de revitalização. A praça está recebendo nova cor e novas plantas.

Os bancos estão sendo reformados e pintados. Segundo nota, logo após a revitalização da Barão do Pajeú, será iniciada a restauração da Praça Sérgio Magalhães .

O objetivo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, é reformar todo o conjunto das duas principais praças da cidade.

Chuvas no Pajeú: Lago de Triunfo volta a transbordar e população comemora

Mais um importante reservatório do Pajeú volta a transbordar . Em Triunfo, a população comemora a sangria do lago João Barbosa Sitonho vertendo água nesta manhã. O lado que é adornado pela cidade sertaneja, começou a sangrar ontem a noite, depois de uma forte chuva que caiu na região. “Precisa ver a felicidade do povo. […]

Mais um importante reservatório do Pajeú volta a transbordar . Em Triunfo, a população comemora a sangria do lago João Barbosa Sitonho vertendo água nesta manhã. O lado que é adornado pela cidade sertaneja, começou a sangrar ontem a noite, depois de uma forte chuva que caiu na região.

“Precisa ver a felicidade do povo. Adulto, idoso, criança, todo mundo parando pra ver. Um homem chegou na moto, desceu e simplesmente pulou no lago”, relata Ita Porto ao blog, responsável pelas fotos desta manhã.

Triunfo chegou a viver colapso total por conta da prolongada estiagem. A Barragem do Brejinho, que estava em colapso, também acumula bom volume de água. O Prefeito João Batista estava em uma peregrinação antes do período chuvoso para incluir um ramal da Adutora do Pajeú para a cidade, tamanho o drama vivido, com a cidade dependendo de carros pipa.

Em Triunfo, as temperaturas baixas, neblina e beleza da cidade, com seu casario histórico, tem sido um belo chamativo para turistas que querem subir a Serra. A cidade espera atrair um número maior de turistas nos eventos que vem por aí no calendário, o Ciclo Junino, a Festa do estudante e o Festival de Cinema.

O turismo na zona rural também promete crescer. Imagens de cachoeiras como a do Pingas voltando a ter água são um convite para aventureiros.

Chuvas no Pajeú: além de Triunfo, as várias horas de chuva que banharam a região chegaram a Afogados da Ingazeira. Foram registrados 28 mm de chuva em Afogados.

Na Rádio Pajeú os ouvintes disseram que  choveu também em Carnaíba (14mm), Ingazeira, Solidão, Iguaracy, Tabira, e Ibitiranga com 20 milímetros. Choveu também em Flors, Calumbi e Serra Talhada.