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E o povo? Câmara de Carnaíba quer saber de férias e 13º

Por Nill Júnior

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.

Outras Notícias

Governadora participa da 121ª Festa de Nossa Senhora da Conceição no Recife

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (8), da 121ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira celebração realizada após a reconstrução completa do santuário, entregue pelo Governo do Estado em maio deste ano, depois do desabamento ocorrido em agosto de 2024, […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (8), da 121ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira celebração realizada após a reconstrução completa do santuário, entregue pelo Governo do Estado em maio deste ano, depois do desabamento ocorrido em agosto de 2024, que deixou duas pessoas mortas e 25 feridas.

Em pronunciamento, Raquel Lyra destacou o significado da celebração e lembrou o processo de recuperação do templo. “Desde o início, estivemos ao lado da Arquidiocese para superar o momento de tristeza e devolver ao povo o Santuário ligado à nossa identidade e tradição. Conseguimos entregá-lo totalmente refeito, com segurança e tranquilidade. O povo pernambucano é repleto de fé e resiliência”, afirmou. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

As festividades deste ano têm como tema “Com o olhar voltado à Imaculada, reacendemos a chama da esperança”. Priscila Krause ressaltou a importância do evento para a comunidade católica. “O Morro simboliza nossa tradição. Que o povo pernambucano e recifense siga celebrando a fé”, disse.

O Governo do Estado reforçou a segurança durante os 11 dias de programação. Segundo a Secretaria de Defesa Social, atuam no local 1.200 policiais militares, 66 policiais civis e 33 bombeiros, distribuídos em áreas de maior circulação e nas rotas da procissão.

Durante a subida ao Morro, a governadora esteve acompanhada por fiéis de diversas cidades. Entre eles, Rafael Bezerra, 22 anos, morador de Olinda, que participou da vigília no santuário. “É momento de agradecer as bênçãos recebidas por Deus através de Nossa Senhora da Conceição”, afirmou.

A reconstrução do santuário recebeu investimento superior a R$ 5 milhões por meio de termo de fomento firmado com a Arquidiocese de Olinda e Recife. A obra foi executada em duas etapas: a primeira, concluída em novembro de 2024, garantiu a nova cobertura metálica; a segunda, finalizada em maio de 2025, contemplou reforço estrutural, reforma da fachada, instalação de novos forros e esquadrias, revestimentos e pintura interna.

Também acompanharam a governadora secretários estaduais, deputados e prefeitos de municípios da Região Metropolitana e do interior.

Rapper de Triunfo, Jessica Caitano em matéria do UOL

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste. Entre relatos de preconceito e xenofobia, […]

Foto: Twitter/Reprodução

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste.

Entre relatos de preconceito e xenofobia, uma das rappers citadas é Jéssica Caitano, de Triunfo-PE, Sertão do Pajeú. Leia abaixo a parte da matéria dedicada a rapper pajeuzeira. A matéria na íntegra você lê aqui.

Jéssica Caitano vem da cidade de Triunfo, localizada no sertão do Pajeú, em Pernambuco, região em que a poesia está enraizada na vivência de seus habitantes. Foi natural crescer treinando rimas, e isso só se intensificou quando ouviu rap.

Ela chegou a participar de projetos em São Paulo e conta que a experiência a fez enxergar seu lugar de nascimento de outra forma. “Conheci pessoas que estavam próximas de mim, trabalhos que eu não fazia ideia que existia, a partir da provocação de uma pessoa que está lá do outro lado”, observa.

Caitano faz o que ela chama de “rap repente”, uma decantação da sua paixão pelo rap e suas raízes no improviso cantado, próprio do seu estado. Sua proposta nem é furar bolha nenhuma. “É hackear esse espaço, descentralizar a região. Se a gente se reconhecer, se afirmar junto, não vai precisar ninguém vir de fora para reafirmar. Parece que a gente está esperando uma reafirmação de alguém para então dizer: ‘tá, é real’.”

PT anunciou ‘firmemente’ apoio a ajuste fiscal, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal. A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, […]

210px-Jose_GuimaraesO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal.

A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), havia dito que a bancada do partido retirava apoio às MPs enquanto o PT não manifestasse apoio irrestrito.

As medidas provisórias, a 664 e a 665, tornam mais rígidas regras para concessão de benefícios previdenciários. Ambas encontram resistência dentro do Congresso e nas centrais sindicais, mas são defendidas pelo Executivo, que calcula uma economia de R$ 18 bilhões caso sejam aprovadas.

“O PT anunciou firmemente o apoio a votação das duas medidas provisórias”, afirmou Guimarães ao deixar a reunião. “Os demais líderes falaram que essa posição do PT é central para a discussão e votação da matéria […] Eu acredito que estão criadas as condições políticas para votarmos a matéria, a 665, ainda hoje no plenário da Câmara”, concluiu o deputado.

Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inverteu a pauta da Câmara e adiou a votação da MP 665, que estava pronta para ser votada. No lugar, os deputados aprovaram a PEC da Bengala. Pelo texto, a idade para aposentadoria compulsória em tribunais superiores passa de 70 para 75 anos. Na prática, a medida vai privar a presidente Dilma Rousseff de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. (G1)

Etapa final municipal do Concurso Ler Bem classifica estudantes de Arcoverde

O Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa realizou, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, a etapa final da 5ª edição do projeto para estudantes de turmas do 4º ano da Rede Municipal de Ensino. Com o intuito de incentivar a leitura […]

Foto: Israel Leão

O Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa realizou, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, a etapa final da 5ª edição do projeto para estudantes de turmas do 4º ano da Rede Municipal de Ensino. Com o intuito de incentivar a leitura e em 2019 contando com a participação direta de 1.050 estudantes do município, o projeto promoveu a classificação na tarde de quarta-feira, 12 de junho, no auditório da Aesa, reunindo também pais, gestores escolares, professores e educadores de apoio.

Compondo a mesa de abertura, estiveram presentes a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; o vice-prefeito e patrono do projeto no município, Wellington Araújo; as secretárias municipais Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e Patrícia Padilha (Assistência Social); o professor e escritor Carlos Alberto; a educadora de apoio da Escola Alfabeto, Margarida; e a estudante Maria Eduarda da Silva Santos, vencedora do município na edição de 2018 do concurso.

A secretária de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, fez as saudações ao público e convidados, ressaltando a importância da educação como principal base para as futuras gerações. “O que nós estamos fazendo aqui, para estas crianças e jovens, é dar a condição para que eles sejam verdadeiramente o autor e ator da sua própria história”, destacou.

Já a prefeita Madalena Britto frisou em seu discurso que a educação está em primeiro lugar em todos os sentidos de sua gestão municipal. “Sempre procuramos apoiar que todas as escolas de Arcoverde se engajem neste projeto, porque nós sabemos da potencialidade dos nossos alunos”.

Para o vice-prefeito Wellington Araújo, o concurso também agrega como principal característica colaborar para uma melhor aprendizagem na Rede Municipal de Ensino. “É uma alegria enorme quando eu vejo tantos alunos se aperfeiçoando e dedicando, assim como pais se esforçando para levar seus filhos às escolas e hoje, nós vemos Arcoverde sendo referência neste concurso da Aspa, o que é algo muito gratificante” destacou o patrono do projeto, declarando em seguida a abertura da etapa classificatória, com a participação de jurados.

Nesta etapa final, competiram 17 estudantes de turmas do 4º ano de escolas municipais de Arcoverde, possibilitando a classificação dos quatro finalistas:

1º lugar – Stefanny Maria dos Santos Silva (Escola Euclides da Cunha)

2º lugar – Maria Clara Nogueira da Silva (Escola João Alexandre)

3º lugar – Mayla de Vasconcelos (Escola Sebastião Vicente)

4º lugar – Riddick Wadson (Escola Feire Filho)

Emocionada, Stefanny Maria agradeceu aos pais, professores e colegas de sala de aula, por terem contribuído para que ela “pudesse chegar aqui e estar muito feliz”, afirmou. A estudante irá representar Arcoverde na etapa a nível estadual do Concurso Ler Bem, prevista para acontecer no mês de outubro.

Prefeito de Salgueiro autoriza construção de escola padrão FNDE

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 7, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, autorizou o início da construção da primeira escola padrão FNDE/MEC do bairro Santa Margarida, atendendo também ao Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca e adjacências. O gestor municipal estava acompanhado do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, de vereadores, secretários, um representante da empresa que […]

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 7, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, autorizou o início da construção da primeira escola padrão FNDE/MEC do bairro Santa Margarida, atendendo também ao Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca e adjacências.

O gestor municipal estava acompanhado do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, de vereadores, secretários, um representante da empresa que venceu a licitação para a construção da escola e moradores das comunidades beneficiadas. Com previsão de conclusão em 12 meses, a obra receberá um investimento de R$ 9.479.474,22, através de parceria da prefeitura com o Governo Federal.

Apesar de ser um dos bairros mais antigos e importantes de Salgueiro, o Santa Margarida ainda não tinha uma escola municipal padronizada, sendo atendido por um anexo da Osmundo Bezerra e a Domingos Paulo, instalada em um prédio adaptado, construído originalmente para outro fim.

A coordenadora do anexo, professora Maria Ferreira, comemorou a chegada de um espaço adequado para os estudos das crianças, destacando que a ação atende a uma demanda de 20 anos da região.

“Foram anos de luta, de pedidos, de cobranças e de espera, muitas vezes marcados pelo silêncio e pela falta de escuta. Mas hoje, senhor prefeito, sua presença aqui é mais do que simbólica – é a prova concreta de que quando há compromisso e sensibilidade com o povo, as promessas se tornam realidade”, disse a coordenadora.

Ao fazer uso da fala, o vice-prefeito destacou que a atual gestão resgatou o projeto em articulação com o Governo Federal, evitando que o município perdesse o investimento. “A gente fica muito feliz em estar aqui e poder dar a ordem de serviço para uma obra tão importante”, disse.

Fabinho ressaltou que a obra é fruto de parcerias e do empenho de sua equipe, que não mediu esforços para a retomada do projeto. Ele salientou, ainda, que exigiu o início da construção um dia após a assinatura da OS. “Eu não venho aqui fazer festa, como fizeram, para anunciar uma licitação que não houve”, afirmou.

A escola segue o padrão FNDE com 13 salas de aula, o suficiente para atender até 900 alunos, distribuídos entre os rumos da manhã e tarde, ou 455 em período integral. A estrutura conta com refeitório, biblioteca, sala multiuso, setor administrativo e pedagógico, cozinha, copa para funcionários, sanitários femininos, masculinos e com acessibilidade, quadra coberta, entre outros espaços.