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E o povo? Câmara de Carnaíba quer saber de férias e 13º

Por Nill Júnior

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.

Outras Notícias

Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao Planalto

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo. Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na […]

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

Para 63% dos brasileiros, Olimpíada vai trazer mais prejuízos do que benefícios

Da Folha A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha. De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, […]

Da Folha

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada.

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O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013.

A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%.

Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Brasil atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra Covid

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência […]

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência Brasil.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.

Serra: Após três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegam para comício

por Bruna Verlene Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe. Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe.

Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu candidato a Estadual Lucas Ramos (PSB), além de prefeitos e lideranças ligadas aos socialistas.

Após cerca de três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegaram para dar inicio aquele que seria o maior evento político de Serra Talhada. Mesmo não tendo o publico das primeiras horas da noite, Paulo foi recebido com muito entusiasmo pela militância que o aguardava.

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Foto: Bruna Verlene

Sebastião Oliveira em seu discurso lembrou que a Cagepe foi o último lugar da Capital do Xaxado que Eduardo Campos esteve, quando na ocasião inaugurou a UPE. Sebastião também falou que desta vez os eleitores não façam como a dois anos atrás, quando votaram para Serra Talhada parar de crescer e que não fizessem isso com Pernambuco.

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Foto: Bruna Verlene

O candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho foi enfático ao falar sobre os ataques que Marina Silva vem sofrendo pelos seus adversários, quando dizem que ela irá acabar com o Bolsa Família. “Marina tem todas as condições para ser presidente. E os nossos adversários já pressentindo isso, e que Marina despontam que ela vai acabar com o Bolsa Família, isso é mentira”.

Paulo ao iniciar a sua fala pediu desculpas pelo atraso, e que a sua agenda em Exu e Araripina se prolongou mais do que eles pensavam.

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Foto: Bruna Verlene

“Vocês estão vendo e ouvindo o que as pesquisas estão mostrando. Nós já viramos, agora o que as próximas pesquisas vão mostrar é que nós vamos continuar subindo, e o nosso adversário descendo”, declarou Paulo.

Lula celebra derrota do extremismo de direita na França

Neste domingo (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais para comemorar a derrota do extremismo de direita na França. Em uma publicação, Lula destacou a importância da união das forças políticas francesas contra o extremismo nas eleições legislativas. “Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das […]

Neste domingo (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais para comemorar a derrota do extremismo de direita na França. Em uma publicação, Lula destacou a importância da união das forças políticas francesas contra o extremismo nas eleições legislativas.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou o presidente.

Segundo o g1, as pesquisas de boca de urna indicam a vitória da esquerda no segundo turno das eleições legislativas na França. As projeções mostram que a coalizão de esquerda obteve uma maioria considerável, superando os partidos de extrema direita. Esse resultado é visto como uma resposta contundente ao avanço das políticas extremistas e um reforço ao compromisso com a justiça social e os direitos democráticos no país.

A vitória da esquerda nas eleições francesas é um reflexo de uma tendência maior que se observa também em outros países, como o Reino Unido, onde o partido trabalhista recentemente obteve uma vitória significativa. Esses acontecimentos destacam a relevância do fortalecimento das alianças progressistas em nível global para enfrentar os desafios impostos pelo extremismo e promover sociedades mais justas e inclusivas.