Cursos da Fafopst Serra e Aesa Cesa Arcoverde tem notas insuficientes e cursos ameaçados pelo MEC

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.

A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos  gerando problemas como  convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.

A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota,  não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.

“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.

A Prefeitura de Itapetim mandou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores criando 111 cargos efetivos para provimento por meio de concurso público.

 Os cargos são de nível superior e técnico na área da saúde e educação.

 O concurso vai ser realizado ainda este ano e, em breve, será lançado o edital do certame.

“Esse é mais um compromisso sendo cumprido para atender os anseios da juventude de Itapetim”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Ele vinha atuando como subchefe da corporação desde novembro de 2017 e substitui Joselito Kehrle, que sai a pedido

A Polícia Civil de Pernambuco passará a ser chefiada pelo delegado Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho.

Na função de subchefe da PCPE desde novembro de 2017, ele substituirá o delegado Joselito Kehrle do Amaral, que deixa o posto mais alto da corporação a pedido, por questões pessoais.

Nesta quinta-feira (02), a mudança será publicada no Diário Oficial do Estado, em ato assinado pelo governador Paulo Câmara. Em virtude das recomendações sanitárias, não haverá solenidade de transmissão de cargo.

“Quero, em nome das forças de segurança e também dos pernambucanos, agradecer ao delegado Joselito Kehrle pelo bom trabalho que realizou desde fevereiro de 2017, quando assumiu a Chefia de Polícia Civil. Foi um servidor dedicado e comprometido com missão de reduzir a violência, combater a impunidade e ampliar os serviços oferecidos pela corporação. Parabenizo ao delegado Nehemias Falcão pela assunção. Terá todo apoio do Governo do Estado nos objetivos de avançar na repressão à criminalidade e qualificar o atendimento prestado aos pernambucanos, além de colaborar com toda intensidade na travessia deste difícil momento de pandemia da Covid-19”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Nehemias Falcão está na PCPE desde abril de 1998. Nesses 22 anos, atuou como delegado em diversas unidades da Mata Norte e Agreste do Estado, coordenou a Força-Tarefa do DHPP, foi gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente e também diretor Integrado do Interior 1 (DINTER 1), até chegar ao posto de subchefe da corporação.

“É um orgulho enorme poder chefiar a instituição a que me dedico há mais de duas décadas e que está indissociada da minha própria vida. Quero agradecer à confiança depositada em mim pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário Antonio de Pádua. Buscarei corresponder com muito trabalho e determinação, sempre integrado às demais operativas de segurança e órgãos que fazem do Pacto pela Vida a mais bem-sucedida política de segurança do País. Neste momento, umas das prioridades da Polícia Civil é manter seus serviços e somar forças aos pernambucanos no enfrentamento e superação da pandemia provocada pelo novo Coronavírus”, informa Nehemias.