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Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Outras Notícias

Morte de Dr Raul Cajueiro é lamentada em Afogados

Faleceu no início da madrugada desta quarta-feira (28), na Eco Clínica em Afogados da Ingazeira, o advogado e político Raul Cajueiro. Raul Cajueiro de Albuquerque tinha 96 anos e morreu por falência múltipla dos órgãos, segundo informou mais cedo o blogueiro Júnior Finfa. Dr. Raul era aposentado como Auditor da Fazenda Estadual e como Defensor Público. […]

Faleceu no início da madrugada desta quarta-feira (28), na Eco Clínica em Afogados da Ingazeira, o advogado e político Raul Cajueiro.

Raul Cajueiro de Albuquerque tinha 96 anos e morreu por falência múltipla dos órgãos, segundo informou mais cedo o blogueiro Júnior Finfa.

Dr. Raul era aposentado como Auditor da Fazenda Estadual e como Defensor Público. Ex-vereador, era também conhecido na cidade de Afogados da Ingazeira, como advogado dos pobres pela assistência gratuita que sempre ofereceu aos mais humildes antes de ser defensor público.

Em mais de uma oportunidade, disputou cargos eletivos executivos em Afogados da Ingazeira.

Viúvo de Dona Lourdes, Dr. Raul deixa um legado de homem íntegro, passivo, conselheiro,  pai, avô e bisavô, dedicado.

O seu legado inclui ainda uma inestimável contribuição ao povo mais necessitado. Vai permanecer viva, entre nós, a memória das suas qualidades humanas e da sua sincera amizade, serão recordadas sempre.

Dr. Raul, está sendo velado sua residência na Avenida Artur Padilha e o sepultamento será as 16h30 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

Homem de um coração enorme,  teve a vida marcada pela retidão e bondade, até os últimos dias, recolhido pela idade avançada,  recebendo os cuidados dos filhos e demais familiares.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira, lamentou em nota a morte do político e decretou luto oficial de três dias. Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem neste momento de profundo pesar, externar as suas condolências aos familiares do Dr. Raul Cajueiro, advogado e ex-vereador deste município, pelo seu falecimento. 

Homem de conduta ilibada, íntegro e sempre disposto a servir o seu povo, Dr. Raul Cajueiro deixa saudades e uma lacuna na história de nossa querida Afogados. 

Desejamos que Deus o acolha em sua infinita misericórdia, e que ampare os familiares e amigos nesse momento de dor. 

Estamos decretando luto oficial de três dias, ao passo que nos colocamos à disposição da família para quaisquer providências que se façam necessárias. 

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco externou pesar nas suas redes sociais por seu falecimento.  “A Defensoria Pública de Pernambuco presta solidariedade aos amigos e familiares por esta irreparável perda”.

Anúncio da Expoagro também é trampolim para cobranças

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão. As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais. A percepção é de que parte da sociedade está […]

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão.

As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais.

A percepção é de que parte da sociedade está ansiosa por outros anúncios, mais perenes em relação a resultados do que o evento de 29 de junho a 3 de julho. Claro, o fator eleitoral também aguça as cobranças.

Dentre as maiores cobranças, a de realização de um concurso público, celeridade em ações de infraestrutura, principalmente no tocante à operação tapa buracos para áreas de asfalto na cidade e disciplinamento do trânsito, conhecido por ser complexo e caótico.

Houve ainda os que invocaram a aplicação dos recursos em outras áreas. Essa declaração costuma ser rebatida com a informação de que os recursos são em boa parte carimbados, ou seja, teriam como finalidade a realização do evento.

Anúncios além Expoagro: O prefeito falou antes de anunciar as atrações da ordem de serviço e lançamento da pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira, em parceria com a UNIFIP. Sandrinho defendeu a ação e disse que haverá uma espécie de cota social para alunos que recebem até um salário mínimo. Também falou sobre a ponte sobre o Rio Pajeú e outras ações que promete entregar no aniversário da cidade.

Coluna do Domingão

Não se afronta a democracia  A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade. A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse […]

Não se afronta a democracia 

A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade.

A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse de Braga Netto, estaríamos vivendo sob um governo ilegítimo, imposto contra a vontade popular. O jornalismo livre estaria ameaçado e intimidado.

O golpe, segundo a própria Polícia Federal,  não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. O general ainda atuou no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada de Mauro Cid. Queria se antecipar aos fatos a cada declaração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todas as tramas golpistas, inclusive o plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, passavam por ele.

Braga Netto acreditava que sua posição privilegiada e liderança interna no Exército o faria liderar esse movimento a serviço de Bolsonaro e em benefício próprio sem ser incomodado pelo Estado Brasileiro. A manhã de sábado mostrou que era um engano do general. Nem ele nem ninguém está acima da força das instituições.

Ainda restam mais nomes no quebra cabeças golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.  E que seja. A lei não pode poupar nenhum deles. Não se relativiza,  diminui, se passa a não, não se anistia. Isso, não se anistia.  Aliás foi essa concessão herdada dos anos da ditadura militar que abriu a gula golpista de hoje.

A Braga Netto, os kids pretos, bem como aos futuros aprisionados, uma saudação especial: bem vindos ao cárcere e ao limbo da história. No Brasil esse é hoje o caminho para quem trai nosso legítimo direito de viver com liberdade de escolha e de vida.

Essa reflexão nada tem a ver com direita ou esquerda, mas com a certeza de que só há um caminho para ocupar espaços de poder no Brasil: a democracia, o voto direto,  a decisão que emana do povo, da sociedade. Foi assim que a direita chegou ao poder, foi assim que a direita perdeu o poder, só assim a direita poderá voltar ao poder.  Nunca por golpe, por tomada à força.  Nunca, nunca mais…

Avisa lá

Mais um prefeito do Pajeú invocou a possibilidade de disputar mandato estadual: o de Ingazeira,  Luciano Torres, somando-se a Adelmo Moura,  Marconi Santana e Anchieta Patriota. Alguém avisa a eles que, com muito aperto e se der, só cabe um?

Cada um com seu cada um 

A semana foi marcada pela pesquisa Quaest e a Genial Investimentos, mostrando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando com 64% das intenções de voto, contra 22% de Raquel Lyra.  Aliados do socialista,  claro, comemoraram a notícia. Já os que defendem Raquel acreditam que o volume de investimentos nos próximos 18 meses vai equilibrar o jogo.

Tic tac

Preso pela Polícia Federal neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Certos

O prefeito Sandrinho Palmeira tem algumas certezas em seu secretariado 2.0: Arthur Amorim (Saúde), Ney Quidute (a definir), Augusto Martins (a definir), Odílio Lopes (Infraestrutura), Rodrigo Lima (Imprensa) e Flaviana Rosa (Transportes). No resto, angu de caroço,  tiro,  porrada e bomba.

Errados

O anúncio de Fredson Brito não respeitou os veículos de imprensa.  Na campanha,  cada movimento gerava uma nota para a imprensa.  No anúncio,  quem quis saber teve que assistir à Ello TV,  que nada tem a ver com isso, cumprindo seu papel. Na campanha, atenção. No anúncio, se virem. Ah, e se achar que vai gerir ignorando o rádio,  que chega à base da sociedade, pode esperar o baque…

Só falta Zeca

Pelo tom usado por Célia Galindo no LW Cast,  a impressão é de que já teria votos de parte da oposição e governistas. A chave de sua volta à presidência da Câmara estaria então com o prefeito Zeca Cavalcanti, direcionando o que quer da sua bancada. A única exceção seria a vereadora já ter todos os votos da oposição. Com 69 anos, leva.

O nome é meu

Depois de eleito com o nome Berg Gomes na urna, por orientação dos marqueteiros e gurus políticos,  o prefeito eleito de Carnaíba passou a assinar os textos da transição como Wamberg Gomes, por sua decisão,  indicando que prefere ser tratado com o nome de registro.  Desafio é,  depois de acostumar,  fazer a mudança pegar.

O impacto 

Em Serra Talhada,  a decisão de Zé Raimundo de romper com a prefeita Márcia Conrado,  se dizendo traído na condução da escolha da Mesa Diretora da Câmara em detrimento de Manoel Enfermeiro não terá impacto matemático,  dada a maioria folgada da petista. Mas tem forte impacto político,  dada a liderança natural e peso de fala do vereador.  Matematicamente,  conta como menos um, mas simbolicamente,  pesa mais…

Frase da semana: “Nunca fiz um mandato preocupada com o voto imediato”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a pesquisa Quaest divulgada esta semana.

O Blog e a História: Anchieta e Didi frente a frente na Rádio Pajeú

Não faz tanto tempo, mas já entrou para a história. Em 26 de setembro de 2016, os candidatos a prefeito de Carnaíba estiveram no Grande Debate, promovido pelas rádios Pajeú e Cidade FM nos estúdios da Radio Pajeú . Frente a frente, Anchieta Patriota e José Francisco Filho, adversários históricos, cada um com grande ciclo […]

Não faz tanto tempo, mas já entrou para a história.

Em 26 de setembro de 2016, os candidatos a prefeito de Carnaíba estiveram no Grande Debate, promovido pelas rádios Pajeú e Cidade FM nos estúdios da Radio Pajeú . Frente a frente, Anchieta Patriota e José Francisco Filho, adversários históricos, cada um com grande ciclo de poder no município, além de Diógenes Gomes, do PV. Não há registro de tantos encontros entre eles, dada a animosidade política. O debate parou Carnaíba e a região.

Inicialmente, o candidato do PV, Diógenes Gomes sugeriu que a prefeitura de Carnaíba tinha uma caixa preta.

Anchieta Patriota fez pergunta a Didi sobre sobre Idep, o Índice de Desenvolvimento da Educação. Didi disse que não havia esse indicativo e prometeu se inteirar ando assumir a prefeitura. Anchieta retrucou acusando de despreparo um candidato que não sabia o que é o índice. “Em 2011 tivemos o melhor índice no estado na atenção básica. Carnaíba dá show com merenda, fardamento, capacitação. Receberá amanhã premiação”.

Didi rebateu dizendo que o grupo de Anchieta pegou recursos de uma quadra e jogou no mato. “Não sabia quando ônibus falta óleo, merenda na escola  que era assim que se ganhava boa avaliação na educação”.

O candidato Diógenes perguntou a Anchieta Patriota sobre a instalação da fábrica de cimento para a comunidade de Santa Rosa. “Porque não tirou as famílias antes?”.

Anchieta Patriota afirmou que o CPRH é que determina se a empresa pode ser localizada ou não. “Me responsabilizo pelos 8 da minha gestão. Fizemos várias indenizações.  A fábrica gera 120 empregos para a população”, defendeu. Ele disse que há R$ 700 mil bloqueados para mais indenizações. “Só quero seis meses para resolver”.

Diógenes questionou como se  permite uma fábrica junto a uma população de 150 anos de história. “Estão doando casas do Minha Casa Minha Vida para essas famílias. Não pode agir com demagogia”. Anchieta: “Diógenes não conseguiu viabilizar nenhuma eleição e  pratica inverdades”.

Na área de Educação, Anchieta disse ter pego escolas sem infra estrutura. Construímos escolas, 11 quadras poli esportivas, algumas com recursos federai de Lula e Eduardo. Foram 65 mil metros de calçamento, 8 equipes do PSF, 3 unidades básicas de saúde, médico em todas as localidades, construímos um hospital com dinheiro do Governo Federal, Municipal e Estadual de R$ 1,4 milhão. Prometeu universalização das águas para área rural.

Diógenes o questionou. “Temos que ser diferentes Sabemos que tudo o que fez foi programa dos governos Lula e Dilma para todos os municípios do Brasil”. Disse que Carnaíba não é um paraíso. “As crianças estão se prostituindo dentro das escolas, sem transporte, 18 ônibus que viraram sucata”. Anchieta: “Diógenes exagera nas colocações. Foram 16 ônibus com pequena contrapartida. Graças a premiação do Ideb, o Estado deu mais um. Entregamos ônibus em excelentes condições”.

Didi disse que Anchieta esquecia os quatro anos de Zé Mário . “Vou trabalhar sem dividir salário para quatro pessoas. Isso é gritante. Naquela época não era como hoje que chegam cerca de R$ 3 milhões.  Na minha época não fechava R$ 300 mil”. Anchieta rebateu: “Não dividimos salários. Em 2004, houve aumento salarial de R$ 200 para R$ 240 e você ficou o ano sem pagar. Paguei em dia durante o governo, fortalecemos o comércio”,

Diógenes afirmou que os dois candidatos queriam se perpetuar no poder. “São 34 anos na mão dessas duas pessoas”. Didi prometeu assistir famílias mais carentes e disse precisa haver socorro para quem não tem  água na zona rural.

No último bloco, Didi e Anchieta trocaram questionamentos sobre o impeachment  de Dilma. Didi acusou o grupo de Anchieta, do PSB, de ajudar a derrubar Dilma e perseguir Lula. Anchieta disse que o partido de Didi votou pelo impeachment. “Assumi  minha posição contra, a revelia do meu partido. Mas o senhor nunca foi ligado ao PT”.

Amupe realiza assembleia com prefeitos no próximo dia 28

Assembleia contará com presença de ministro e formação de comissão para pleito eleitoral. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da […]

Assembleia contará com presença de ministro e formação de comissão para pleito eleitoral.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da comissão que viabiliza o pleito para a escolha da nova gestão da entidade, em março. Além da prestação de contas referente ao biênio 2019-2021. 

Também serão tema da reunião os projetos para os municípios ofertados pelo Sebrae, através do superintendente da instituição, Francisco Saboya; Informações sobre o processo de doação de 135 refrigeradores para armazenar vacinas e lâmpadas de LED para a iluminação pública, aos municípios através da Celpe, pela coordenadora do relacionamento com o poder público, Carla Malheiros; Além das ações do Unicef com os municípios do semiárido, com destaque para o  Selo Unicef e Adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, com chefe do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será uma oportunidade única para que  o gestor ou gestores que começou o seu mandato, possa conhecer um pouco do que a Amupe faz pelo municipalismo pernambucano. Serão diversos temas a serem aprofundados por autoridades e especialistas na área, capazes de auxiliar a gestão. Convoco todos os gestores e gestoras a participarem”, concluiu.