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Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Outras Notícias

Ilma Valerio e Gleybson Martins revelam bastidores da definição da chapa

Por André Luis Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (8), Ilma Valério e Gleybon Martins revelaram os bastidores da definição da chapa da oposição para as eleições municipais de 2024 em Carnaíba. A entrevista, realizada após o anúncio nas redes sociais de Gleybon, buscou aprofundar como se […]

Por André Luis

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (8), Ilma Valério e Gleybon Martins revelaram os bastidores da definição da chapa da oposição para as eleições municipais de 2024 em Carnaíba. A entrevista, realizada após o anúncio nas redes sociais de Gleybon, buscou aprofundar como se deu a escolha e as perspectivas em torno da campanha.

Ilma Valério explicou que a resolução do impasse na oposição ocorreu após uma série de conversas e articulações. Destacou a importância da democracia no processo, ressaltando que a união da oposição foi resultado de um entendimento consolidado em outubro, quando o deputado Álvaro Porto, apoiado pela oposição em Carnaíba e atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esteve na cidade para discutir a possibilidade de uma aliança.

“Álvaro Porto se comprometeu a conduzir esse processo para ficar isento, eu e Gleison. E antes de ontem à noite, por volta das 9 horas, ele ligou. Pedindo que fôssemos a Recife ontem, pois Álvaro queria conversar conosco. Confesso que foi uma surpresa e muito rápido”, informou Ilma

A empresária sublinhou que, juntamente com Gleybon Martins, manteve um diálogo constante, alinhado ao respeito pelo processo democrático. A decisão de escolher o candidato por meio de pesquisa foi tomada para evitar imposições e garantir uma escolha legítima. A pesquisa foi encomendada e conduzida por Álvaro Porto, que se comprometeu a manter a isenção no processo.

Ilma Valério relatou a surpresa ao receber um convite para uma reunião em Recife, onde foram apresentados os resultados da pesquisa. Os números, segundo ela, estavam muito próximos, mas a vitória foi determinada por mínimos pontos. Isso resultou na definição da chapa, com ela como candidata à prefeitura e Gleybon Martins como vice.

Gleybon Martins, ao ser questionado sobre a reação à notícia, esclareceu que a decisão já era esperada e fazia parte de um planejamento iniciado em outubro. Ele reafirmou seu compromisso com o projeto e pediu tranquilidade aos apoiadores, ressaltando que, ao lado de Ilma Valério, está pronto para atender à população e construir um governo que atenda às necessidades do município.

“Quero pedir tranquilidade às pessoas que defendiam meu nome, pois continuo com o mesmo compromisso, agora junto com Ilma Valério. Estamos prontos para atender a população, ouvir as demandas e construir um projeto de governo que atenda às necessidades do povo de Carnaíba”, destacou Gleybson.

A entrevista também abordou a relação da oposição com a governadora Raquel Lyra. Gleybon Martins destacou que ainda não há pronunciamento oficial, mas as conversas estão em andamento, e o grupo de oposição está confiante em construir um projeto forte e coeso.

Com a chapa definida, os próximos passos da campanha incluem intensificar agendas, realizar visitas às comunidades e ouvir atentamente as necessidades da população. Ilma Valério e Gleybon Martins reiteraram o compromisso em construir uma administração que atenda às demandas do povo de Carnaíba e proporcione uma mudança positiva para o município.

Aniversário de Anchieta Patriota ganha status de ato de apoio a Berg

A festa de 67 anos do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, reuniu aliados de Carnaíba e do estado. O espaço reservado para o evento ficou lotado,  segundo imagens.  Dentre os nomes, o Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o Deputado Estadual José Patriota,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  vereadores e lideranças […]

A festa de 67 anos do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, reuniu aliados de Carnaíba e do estado.

O espaço reservado para o evento ficou lotado,  segundo imagens.  Dentre os nomes, o Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o Deputado Estadual José Patriota,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  vereadores e lideranças do município.

Claro,  o evento também buscou demonstrar apoio do grupo ao pré-candidato Berg Patriota.  O próprio Berg destacou o ato em suas redes sociais.

“O aniversário foi de Doutor Anchieta, mas quem ganhou o presente fomos nós. Noite de reencontrar amigos, todos unidos por um propósito maior: fazer Carnaíba seguir mudando para melhorar a vida das pessoas”, disse, destacando a liderança de Anchieta.

Ângelo Ferreira deixa UTI do Hospital Memorial

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado em frente de uma agência bancária, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial Arcoverde nesta sexta-feira (30). A informação foi repassada ao Diario de Pernambuco pelo sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Ferreira. Ângelo Ferreira precisou ser hospitalizado após uma tentativa de homicídio […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado em frente de uma agência bancária, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial Arcoverde nesta sexta-feira (30).

A informação foi repassada ao Diario de Pernambuco pelo sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Ferreira.

Ângelo Ferreira precisou ser hospitalizado após uma tentativa de homicídio nesta quinta-feira (29). O crime aconteceu quando o prefeito estava saindo de uma agência bancária do município e foi interceptado por um suspeito que, após atingir ngelo com um golpe de faca, fugiu do local.

Segundo familiares, o gestor passou por cirurgia no Hospital Memorial Arcoverde e tem quadro de saúde estável, sem risco de morte. O procedimento acabou por volta das 17h40 desta quinta-feira.

Repercussão

Por meio de nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudiou o atentado sofrido pelo prefeito Ângelo Ferreira. “Este ato de violência, que coloca em risco a vida de um gestor municipal, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática”, disse a Amupe.

“A Amupe expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e à sua família, desejando uma rápida recuperação. Esperamos que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade, para que os responsáveis por esse crime sejam identificados e punidos conforme a lei”, concluiu.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que está acompanhando o estado de saúde do prefeito. “A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, escreveu Raquel nas redes sociais.

A SDS divulgou que “foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis”. Outros órgãos e políticos emitiram nota sobre o caso, confira nos stories.

Brejinho: Prefeitura distribui 150 refeições no Povoado de Vila de Fátima

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais. A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência […]

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais.

A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência Social. 

Esta iniciativa faz parte de um programa contínuo, incluído no calendário de entregas da cozinha comunitária. Semanalmente, mais de cem refeições são providenciadas e entregues nos diversos povoados de Brejinho.

Sertão do Pajeú notifica apenas 40 novos casos de Covid em 72h

Região tem menos de 100 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h.  Doze das dezessete cidades do […]

Região tem menos de 100 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h. 

Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 4 em Afogados da Ingazeira, 3 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 1 em Flores, 2 em Iguararacy, 2 em Ingazeira, 6 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 11 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 3 em Tabira e 1 em Triunfo.

Quatro cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.978 casos confirmados, 50.175 recuperados (98,32%), 711 óbitos e 92 casos ativos da doença.