Governo Lula anuncia pacote de bondades à véspera da Marcha

O Distrito de Fátima, município de Flores, está mais uma vez com seus moradores assustados, com a falta de policiamento no local. A insegurança é sem tamanho.

A população tem cobrado o prefeito Marconi Santana, aliado do governador Paulo Câmara, para chamar o mandatário estadual a uma solução.

A situação não vem de hoje. Em 2018, virou alvo de uma disputa judicial. A então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinava que o distrito contasse com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

À época, o juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, determinou que o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870. Cármen Lúcia afirmou há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados.

Mas aparentemente, a decisão não foi cumprida plenamente, pelo que vemos nos dias de hoje. Nas redes sociais, muitos apelos tem sido feitos. “Não tem efetivo. Os policiais fazem uma ronda apenas na manhã, meio dia e a noite. Como são apenas três PMs no município inteiro o caso é esse”, diz o líder comunitário e suplente de vereador Gilcy Moisés ao blog.

Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio.  Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi morta com tiro de espingarda pelo ex-marido, que está foragido.

A motivação do crime seria o término do seu relacionamento com o suspeito. A vítima já havia acionado uma medida protetiva contra o suspeito, pois já vinha sofrendo violência doméstica.

A falta de policiamento ajuda nesse cenário de impunidade. Ação contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade. A pergunta que fica é: até quando?

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

A região somou 2.907,9 milímetros no primeiro mês de 2022. A menor precipitação foi registrada em Carnaíba, com apenas 81 milímetros. 

Por Juliana Lima

Os dezessete municípios que integram a região do Sertão do Pajeú somaram 2.907,9 milímetros de chuvas no último mês de janeiro, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A maior precipitação pluviométrica foi registrada na cidade de Itapetim, com 292 milímetros. Em seguida vêm as cidades de Brejinho, com 231,7 milímetros e Triunfo, com 231,3 milímetros. As precipitações mais baixas no mês foram registradas em Quixaba, com 86,5 milímetros e Carnaíba, com 81 milímetros. Confira:

Itapetim (292), Brejinho (231,7), Triunfo (231.3), São José do Egito (203.5), Ingazeira (202), Santa Cruz da Baixa Verde (177), Flores (176), Santa Terezinha (172.5), Serra Talhada (157.1), Tabira (153), Iguaracy (149.6), Calumbi (143.1), Tuparetama (140), Solidão (139.6), Afogados da Ingazeira (127), Quixaba (86.5) e Carnaíba (81).

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (24), as inscrições para uma seleção simplificada da Prefeitura de Itapetim. 

O objetivo do certame é a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde da cidade. Segundo o edital do processo seletivo, há uma vaga, com salário que chega a R$ 10 mil. 

Para se inscrever, os interessados devem enviar currículo, juntamente com documentos solicitados no edital, a exemplo das cópias de RG e CPF, informando qual o cargo que pretende concorrer para o e-mail: [email protected]. Além dos documentos, a ficha de inscrição também deve ser anexada. As inscrições seguem até o dia 31 de março de 2021. A vaga é para médico. 

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. 

Além disso, de acordo com o edital, a seleção tem validade de seis meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período, chegando a um ano. 

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 1º de abril de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 4 de abril. 

Ainda segundo o edital, o resultado da seleção será divulgado na internet clicando aqui, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.