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Projeto quer acabar vereadores em cidades de até 30 mil habitantes: a polêmica está no ar

Por Nill Júnior

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo.

O parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar a proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e deve ser apresentado à Câmara na próxima semana.

Na avaliação do deputado, a matéria trará maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos “conselheiros”.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada,  explico que a proposta não deve prosperar, mas que os legisladores precisam ajudar a mudar a péssima imagem das Câmaras Brasil afora.

 

E você, é a favor ou contra essa proposta?

Outras Notícias

Análise genética identifica variante Delta no Sertão

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01. Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do […]

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do sequenciamento divulgado neste sábado (12/02) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos 244 genomas analisados, 243 (99,6%) foram identificados como linhagem Ômicron.

Em todas, a linhagem identificada foi a BA.1, ainda não havendo, portanto, indício de infecções pela BA.2– que, de acordo com estudo de pesquisadores da Dinamarca, é mais transmissível que a original. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

As coletas para esta nova rodada do sequenciamento genético foram realizadas entre os dias 12/01/2022 e 27/01/2022. “De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da  variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua André Longo.

As amostras analisadas para esta nova rodada foram de pacientes residentes das cidades de Abreu e Lima (1), Afrânio (2), Água Preta (1), Amaraji (1), Belém de São Francisco (2), Bonito (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Cabrobó (4), Caetés (1), Camaragibe (4), Caruaru (18), Cupira (1), Dormentes (1), Exu (1),  Goiana (3), Igarassu (1), Ipojuca (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (23), Jupi (1), Lagoa Grande (1), Moreno (2), Olinda (26),  Paulista (6), Petrolina (9), Recife (107), Rio Formoso (1), Salgueiro (1), Santa Maria da Boa Vista (1), São Bento do Una (1), São Caitano (1), São Lourenço da Mata (4), Tabira (1), Tupanatinga (1), Vitória de Santo Antão (1), além de residentes em outros estados (10).

Formada comissão que vai analisar denúncia contra Claudelino Costa

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou no início da tarde desta quarta-feira (23) o sorteio dos vereadores que vão formar a comissão prévia para acompanhar a denúncia contra o vereador Claudelino Costa. Compõem a comissão os vereadores Célia Galindo, Heriberto do Sacolao e João Marcos. A presidência e a relatoria da comissão serão definidas […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou no início da tarde desta quarta-feira (23) o sorteio dos vereadores que vão formar a comissão prévia para acompanhar a denúncia contra o vereador Claudelino Costa.

Compõem a comissão os vereadores Célia Galindo, Heriberto do Sacolao e João Marcos. A presidência e a relatoria da comissão serão definidas entre os membros.

Após a instalação da comissão prévia, os membros vão analisar a denúncia e têm uma semana para levar ou não o caso ao plenário da Câmara.

O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, datado de 11 de agosto de 2025, aponta supostas irregularidades e acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.

De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.

O texto afirma ainda que as condutas atribuídas ao parlamentar configurariam “esquema de rachadinha”, ao propor que parte dos vencimentos de servidores nomeados fosse usada para quitar a dívida. O advogado sustenta que tais práticas violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.

A peça jurídica cita também os artigos 38, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Arcoverde, que preveem a perda do mandato para o vereador cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar ou que utilize o cargo para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Entre os pedidos apresentados estão o recebimento da denúncia, a instauração de processo administrativo disciplinar, a apuração integral dos fatos e, ao final, a cassação do mandato de Claudelino Costa

28º Festival Nacional da Seresta mantém sucesso e público

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta. Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno. […]

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta.

Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno.

O acesso é gratuito e, nos três dias de festival, a programação começa sempre às 20h. O Festival Nacional da Seresta conta com apoio cultural da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco.

Nesta sexta, sobem ao palco Igor Alves, Elas Cantam Reginaldo Rossi, Leonardo Sullivan e Odair José. No sabado, na Noite das Mães, Mevinha Queiroga, Josenaldo The Voice, Gilliard e Joanna. Os shows começam sempre às 20 horas.

Patriota defende modelo SAMU e espera adesão dos quatro restantes

O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão,  da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú. Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada. […]

O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão,  da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú.

Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada.

“A grande maioria aderiu. Um serviço insubstituível, de qualidade, onde todos terão direito a uma ambulância básica e uma ambulância avançada, uma UTI Móvel . Isso significa salvar vidas”, disse.

“A Amupe fica feliz em participar desse processo. E não tem ninguém folgado. Tá todo mundo apertado. Seria uma vergonha a gente não resolvesse mais um dos gargalos da região”.

Sobre os que ainda não aderiram, Iguaracy,  Tuparetama,  Quixaba e Ibimirim, Patriota disse esperar mudança de posição.

“Infelizmente não esperava tanto , mas vamos ter a paciência. Tenho certeza que esses colegas ao longo dessa caminhada, acredito, até o primeiro semestre vão fazer. Tenho certeza que eles não tem má vontade com o povo. Mas os que aderiram já representam uma vitória muito grande”.

Câmara Municipal de Tabira convoca aprovados em concurso público

O Presidente da Câmara Municipal de Tabira–PE, Vereador Valdemir Nogueira do Amaral Filho, em consonância com suas prerrogativas legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital n.° 001/2024. O certame ocorreu em 24 de março de 2024 e visa preencher importantes cargos no município.  Os convocados devem comparecer à Sede […]

O Presidente da Câmara Municipal de Tabira–PE, Vereador Valdemir Nogueira do Amaral Filho, em consonância com suas prerrogativas legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital n.° 001/2024. O certame ocorreu em 24 de março de 2024 e visa preencher importantes cargos no município. 

Os convocados devem comparecer à Sede da Câmara Municipal de Tabira, localizada na Rua José Justo dos Santos, 36, Centro, Tabira–PE, no período de 08/05/2024 a 07/06/2024, das 08h00 às 13h00, para apresentar a documentação necessária.

Segundo o edital, os candidatos têm até 30 dias corridos, a contar da publicação deste edital, para apresentar toda a documentação exigida, sob pena de anulação da aprovação no concurso.

Relação dos Convocados:

Cargo: Auxiliar Administrativo

Nome: César Heberton do Nascimento Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo – PCD

Nome: Cássio Lopes Moreira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nome: Tamara Mirami Leite Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais – PCD

Nome: Johnatas de Medeiros

Cargo: Motorista

Nome: José Carlos de Lima Lira

Cargo: Recepcionista

Nome: Júlio Cézar Sousa Santos

Cargo: Técnico Contábil

Nome: Antônio Maikon Rodrigues Honorato

Cargo: Técnico em Controle Interno

Nome: Paula Regina da Silva

Documentação Necessária para Admissão:

Comprovação de Escolaridade/Pré-Requisitos;

Comprovação dos requisitos enumerados no Edital Regulador;

Uma foto 3×4 recente;

Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

Cópia autenticada do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

Comprovante de quitação com obrigações militares (sexo masculino);

Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

CNH, categoria B, para o cargo de motorista;

Certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário;

Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e das Polícias Civis;

Registro no respectivo órgão da classe (cargos de nível superior);

Comprovação ou declaração de não acumulação de cargos públicos;

Dados bancários;

Comprovante de endereço e telefone;

Declaração de Bens;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade.