Coluna do domingão

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município.

Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas herdados da gestão atual.

Flávio demonstrou preocupação com a situação dos cofres públicos e do patrimônio municipal, apontando problemas como restos a pagar acumulados e bloqueios de recursos federais. “Espero receber a Prefeitura organizada, mas, se isso não acontecer, vamos informar a verdade à população. Já temos indícios de sucateamento do patrimônio público, o que é lamentável”, afirmou. Ele destacou a atuação de sua equipe de transição, que está levantando dados para garantir um diagnóstico preciso da situação.

Uma das prioridades anunciadas por Flávio é a implementação de uma reforma administrativa, algo que Tabira não vê há quase 30 anos. Ele destacou que a cidade segue regida por uma legislação obsoleta. “Precisamos de uma modernização urgente. O mundo evoluiu, mas Tabira ainda está presa a uma lei antiga”, declarou.

O prefeito eleito também prometeu nomear secretários comprometidos e dedicados. “Gestão pública é 24 horas por dia, sete dias por semana. Exigiremos o mesmo comprometimento de nossa equipe”, afirmou.

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Flávio planeja enviar projetos que modernizem legislações importantes, como o Estatuto do Servidor, que não recebe atualizações significativas desde 1997. Ele também reforçou a importância do diálogo com todos os vereadores, incluindo os de oposição. “Quero governar com os 11 vereadores, ouvindo todos os segmentos para reduzir erros e garantir avanços para Tabira”, disse.

Flávio analisou positivamente a postura da vereadora Nelly, que declarou não ser oposição por oposição. “É fundamental que as diferenças políticas não prejudiquem o município. Quero trabalhar junto com todos para trazer benefícios para Tabira”, comentou.

Entre as ações prioritárias de sua gestão, Flávio destacou o foco na saúde, educação e no homem do campo. “Esses são setores essenciais para melhorar a qualidade de vida da população tabirense. Vamos implementar projetos que façam a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito eleito concluiu reforçando seu compromisso com um governo transparente, técnico e voltado para resultados. “O povo de Tabira pode esperar uma gestão baseada no diálogo, na eficiência e no respeito às necessidades da população”, finalizou. Leia aqui a íntegra da entrevista.

Alunos da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos emitiram comunicado anunciando que não vão às aulas nesta quinta-feira,  dia 25. Como pano de fundo, a questão da merenda escolar e estrutura do refeitório. Leia a nota:

COMUNICADO

Por meio desta, os alunos da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, localizada em Afogados da Ingazeira, informam que, após diversas manifestações de insatisfação em relação à qualidade da merenda oferecida, e diante da ausência de medidas efetivas para a resolução do problema, será realizada uma paralisação das aulas nesta quinta-feira, (25).

Há pouco mais de um mês, estamos vivenciando uma situação precária e delicada em relação às refeições, uma vez que nossa instituição, que antes era atendida por uma empresa terceirizada, hoje passa pelo processo de “escolarização”, onde os alimentos são fornecidos diretamente pelo Governo do Estado. Essa alteração resultou em um retrocesso na qualidade da alimentação, já que esta deixou de atender às necessidades nutricionais dos estudantes e apresenta baixa variedade, porções insuficientes e falta de cardápio balanceado.

Além disso, registramos a precariedade da estrutura destinada ao serviço da merenda, afinal, toda a alimentação está sendo servida em panelas e bacias, pois nossa escola ainda não recebeu os materiais necessários para conduzir os serviços.

Desse modo, a paralisação foi definida como forma de reivindicar melhores condições alimentares, visto que a merenda escolar é essencial para a permanência, o bem-estar e o rendimento acadêmico de todos. Reiteramos, ainda, que esta atitude parte exclusivamente dos alunos, e a instituição de ensino não tem nenhum envolvimento neste movimento.

Por fim, esperamos contar com a compreensão e o apoio de pais, responsáveis e de toda comunidade, reforçando que essa mobilização tem como objetivo assegurar o direito básico à alimentação de qualidade no ambiente escolar.

“Estudantes fortes são aqueles que exigem seus direitos e não aceitam qualquer coisa.”

Atenciosamente,

Corpo Discente da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

Afirmando que tem sido alvo de “jogo baixo” de setores da política em Iguaracy, o prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que estará na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada nesta terça-feira.

A governadora estará na Capital do Xaxado para participar da etapa local do Circuito Literário de Pernambuco 2026. O evento, que acontece a partir das 9h no Sesc Serra Talhada, terá como tema central “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: Formando Cidadãs e Cidadãos Críticos e Responsáveis”.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, entrou em contato com o blog para rebater a informação publicada na Coluna do Domingão, segundo a qual ele estaria se aproximando do palanque de João Campos. O prefeito afirmou que “não procede de forma alguma” a especulação sobre seu afastamento da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, ele “segue alinhado com a governadora Raquel Lyra” e inclusive “estará cumprindo agenda com ela em breve”. Ele explicou que não participou das últimas agendas da governadora “por questões de foro íntimo e outras agendas”, mas reforçou que “não há qualquer desentendimento ou rompimento”.

“Tentam criar uma narrativa de rompimento, mas não vão conseguir. Estou e continuarei ao lado de Raquel Lyra”, declarou.