Coluna do domingão

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (10) que o pacote de R$ 222,5 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara para a saúde dos municípios é na verdade o pagamento de uma dívida do governo do estado que estava acumulada há dez anos. 

De acordo com o ex-prefeito de Petrolina, os repasses deveriam ter sido feitos aos municípios nos anos de 2012, 2014, 2016 e 2018, porém o estado não pagou e deixou o montante acumular. 

“Isso é tudo dívida, é repasse que o governo do estado não pagava desde 2012. Acumulou uma dívida em dez anos e agora acha que o povo de Pernambuco ficou besta, de que ele anunciou um grande investimento. Na verdade está cumprindo a sua obrigação que levou dez anos para poder cumprir, então a gente não pode mais ter essa política miúda, que diminui o tamanho do nosso estado”, afirmou.

Em nota, o governo do estado informou que os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).

Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória.

O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios: os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que equivale a cerca de um terço da população.

Os dados mostram que, em 2022, o Brasil tinha 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população. Esse percentual sobe para 68,6%, entre pretos e pardos — que compõem pouco mais da metade da população brasileira.

É considerado descarte adequado o esgoto que vai para as redes públicas de coleta (geral ou pluvial) ou para fossas sépticas ou com filtro, ainda que depois de passar por esses equipamentos não seja destinado para essas redes.

As outras formas – uso de fossa rudimentar ou buraco, descarte direto em rios ou no mar, por exemplo, são consideradas inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Em Pernambuco, a situação mais crítica é em Manari, no Sertão. Nesse município, 96% da população não têm acesso a esgoto. A maioria utiliza fossas rudimentares ou buracos.

No segundo pior cenário no estado, estão três cidades do Agreste de Pernambuco: Vertente do Lério, Salgadinho e Casinhas, cada uma com 89% da população sem saneamento. As informações são do blog da Juliana Lima.

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca – OLS, Departamento de Estrada e Rodagem – DER/Batalhão de Polícia Rodoviário – PBRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, desenvolveu ações no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado.

Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e OLS, acompanhados de técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram blitz’s educativas, quando abordaram motoristas, motociclistas, além dos condutores de ônibus de turismo, que receberam orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, foram distribuídos folders educativos e bafômetros descartáveis.

Técnicos da educação no trânsito abordaram os motoristas dos carros que ficam estacionados próximo ao Teatro, distribuindo materiais educativos produzidos pelo Órgão. Os bares da localidade foram outro ponto de ação, onde o público foi conscientizado a respeito do perigo da mistura do álcool e direção.

Os agentes de trânsito da ORF e OTS estiveram ao longo da Rodovia que dá acesso ao maior teatro ao ar livre do mundo, quando realizaram teste de alcoolemia. Foram designados para a ação, 5 viaturas, entre motos e carros, 10 agentes, além de um guincho com um carro que sofreu sinistro, chamando a atenção dos motoristas sobre a mistura fatal de álcool e direção. Na ação, foram abordados 310 veículos, entre vans e ônibus.

Os agentes do Órgão de trânsito, realizaram o teste de alcoolemia com os motoristas abordados e entregaram aos passageiros, panfletos com dicas de segurança viária, além de realizarem vistoria nos estados dos ônibus, analisando tacógrafos, pneus e sistema de iluminação, tudo para proporcionar segurança aos passageiros e assim evitar acidentes de transito.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação de trânsito e atuando de forma preventiva. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, atuando com ações de educação de trânsito e operações de fiscalização”, destaca.

Por Anchieta Santos

Presente ao Programa Institucional “Construindo o Futuro” da Prefeitura de São José do Belmonte na Rádio Comunitária São José, o Prefeito Marcelo Pereira publicou a agenda de inaugurações em seu município.

Começando hoje, dia 30 de abril, a Prefeitura inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Barreiros ás 18hs, beneficiando com água encanada, mais de 110 familias.

No dia 09 de maio, será inaugurada a reforma e ampliação da Escola e Construção do Posto de Saúde do sitio Cabaças.

Dia 17 de maio haverá a inauguração do sistema de abastecimento de água das comunidades de Campos e Campinas. Finalmente, no dia 30 de maio durante a Carvalhada, com presença do Governador Paulo Câmara, serão inauguradas a Escola Técnica e o Pátio de Eventos da Terra da Pedra do Reino.