Conversa com Raquel Lyra foi determinante para definir candidatura a Federal, diz Danilo

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Um vídeo divulgado pelo Hospital Agamenon Magalhães,  de Serra Talhada, mostra um casal idoso de Custódia, no Moxotó,  deixando a unidade após vencer a Covid-19.

Dona Maria de Lourdes e seu Gilberto receberam alta hoje da Unidade Respiratória do Hospital.

Ambos seguem para casa para conclusão do tratamento contra a doença. A emoção do casal emocionou a equipe médica.

Custódia tem um dos recordes na região. Uma das causas pode ser o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

São 27 casos confirnados com dois óbitos. A cidade ainda tem 58 casos suspeitos, cem descartados e 21 recuperados.

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana

Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada pelo Poder Legislativo do Estado. A reunião solene da Alepe destacará os 75 anos de fundação da entidade rural. A iniciativa é do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e tem o apoio do presidente da casa, Eriberto Medeiros. O evento, que seria realizado na segunda-feira (10), foi adiado em função do volume de chuvas no estado.

A AFCP é presidida pelo agrônomo Alexandre Andrade Lima e representa 11 mil produtores de cana – matriz para a fabricação do açúcar e etanol. “Temos o prazer de fazer esta justa homenagem à AFCP que há várias décadas tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, em especial da Zona da Mata”, diz o parlamentar e autor do requerimento 386/2019 da Alepe para a realização da solenidade.

A entidade continua sendo indutora do desenvolvimento local e na região. Desde 2015, por exemplo, através de sua cooperativa (Coaf), reabriu uma usina em Timbaúba, que tem gerado quase 4 mil empregos entre campo e indústria. “Somos 402 empreendedores cooperativados e envolvidos na iniciativa”, comenta Lima, agradecido pela homenagem.

A associação foi fundada em 18 de abril de 1944. E a seção solene da Alepe pelos 75 anos será realizada às 18h, no auditório senador Sérgio Guerra no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, rua da União, Recife.

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Por Anchieta Santos

Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro.

Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), o vereador Marcos Crente, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral.

Entre as decisões tomadas a vinda de Nilton Mota a Tabira para rediscutir o projeto de engenharia que apresenta algumas falhas e anunciar a retomada da obra para fevereiro. Aleluia!

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesse domingo (28), o encerramento da festa junina de Bezerros, no Agreste. Paulo conferiu apresentações musicais de grupos de dança e quadrilhas em Serra Negra, que mantém uma das comemorações mais tradicionais do Estado. Em seis dias de festa, o município promoveu mais de 30 shows e apresentações culturais.

Ao lado do prefeito Severino Otávio, o chefe do Executivo pernambucano destacou as parcerias entre Estado e municípios. “Nós viabilizamos recursos para os principais polos, mas as prefeituras foram fundamentais para a promoção do São João de Pernambuco. Elas foram grandes parceiras, pois, mesmo em meio às restrições, conseguiram realizar festas organizadas e tranquilas”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o período junino, o governador também conferiu os festejos de Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e do Recife. Nesses polos, Paulo conversou com a população e percebeu as impressões dos pernambucanos sobre a festa.

“Pernambuco fez, mais uma vez, um São João animado e seguro. Nós vamos continuar trabalhando para viabilizar infraestrutura para a realização de festas que divulgam a cultura do nosso Estado e geram mais emprego e renda para o nosso povo”, pontuou Câmara.