Márcia Conrado faz apelo à população e comenta sobre compra de testes

Informe institucional

A prefeitura de Flores promoveu nesta segunda, dia 24, um evento em comemoração ao Dia do Agricultor.

As comemorações do evento tiveram inicio às 08h e se estenderam até depois do meio dia. Entre as atrações, a cultura e a poesia culminaram nas apresentações de grupos de sanfoneiros, poetas aboiadores, apresentações teatrais, palestra com o escritor e poeta Alexandre Moraes, e perguntas com respostas valendo prêmios e sorteios festivos.

Durante o evento, o Prefeito Marconi Santana fez a entrega do CAR – Cadastro Ambiental Rural e também realizou a distribuição de raquetes de palmas, mudas de macaxeiras, bananeiras, batatas e plantas frutíferas.

Marconi também aproveitou as comemorações na praça Dr. Santana Filho, e anunciou a aquisição do Sistema de Abastecimento de Água para a Caiçara dos Fernandes e para os Quincas e Oiti das Caiçaras, comunidades da Zona Rural de Flores, além da construção de uma casa de farinha no Sítio Brejo de Queimadas.

O prefeito lembrou que a cultura das casas de farinha sempre foi uma atividade que existiu em Flores. “O governo continua valorizando os agricultores da terra e fortalecendo a atividade para estimular a permanência do homem e da mulher no campo”, ressaltou.

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento.

A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro.

Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, incorpora o “novo”. E conta com estrutura partidária mais sólida do que a dela.

Com apenas dois deputados em seu partido, a Rede, Marina nem sequer é presença garantida nos debates de televisão —pela lei, as emissoras são obrigadas a convidar apenas candidatos de partidos que tenham no mínimo cinco deputados federais. O tempo de propaganda da Rede também será mínimo.

Já o PSB tem 26 deputados federais e quatro governos estaduais: Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e SP. A nota é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.

O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.

A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.