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Justiça Federal determina adequação de processo seletivo da Prefeitura de Triunfo

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Outras Notícias

Veja como foi: sertanejos participam do trajeto da Tocha Olímpica em Garanhuns

Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30).  Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles. Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, […]

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Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30).  Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles.

Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, campeã Norte-nordeste de Atletismo. Um terceiro nome, do professor Denis, que também realizou trabalho na região, foi outro que participou da festa.

O trajeto para cada um foi de 200 metros. “Foi um  momento único na minha vida”, disse ao blog  Tony. Nas imagens, Maurílio e Denis também não escondiam a emoção.

O detalhe é que opcionalmente , quem levava sua tocha olímpica tinha direito de comprar a peça, ao custo de R$ 1.985,90. Tony confirmou a compra.

Todas são réplicas perfeitas da que foi acesa em Atenas, Grécia. O blog não conseguiu contato com Maurílio nem  A ideia é de que o souvenir ganhe valorização após os jogos do Rio.

Yane é hoje: além deles,  Yane Marques participará do trajeto da tocha em Recife. A Prefeitura do Recife selecionou 13 condutores, entre atletas, ex-atletas e paratletas, para transportar a tocha. Ao todo, serão 176 condutores, os demais indicados por patrocinadores. Cada um percorrerá 200 metros, a 6km de velocidade. A tocha chega a Recife amanhã.

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Tabira anuncia reinauguração de escolas rurais

A Prefeitura de Tabira anunciou a inauguração da reforma de 07 escolas rurais. Nesta segunda-feira (14) serão reinauguradas as escolas José de Carvalho, no Sítio Morcego; Antônio Gomes da Silva, no Sítio Caldeirãozinho; e Vicente Brazil, no Sítio Boqueirão. Na terça-feira (15) será a vez das escolas Antônio Pereira de Carvalho, no Sítio Jurema; e […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a inauguração da reforma de 07 escolas rurais.

Nesta segunda-feira (14) serão reinauguradas as escolas José de Carvalho, no Sítio Morcego; Antônio Gomes da Silva, no Sítio Caldeirãozinho; e Vicente Brazil, no Sítio Boqueirão.

Na terça-feira (15) será a vez das escolas Antônio Pereira de Carvalho, no Sítio Jurema; e José Caetano da Silva, no Sítio Cajá.

E na quarta-feira (03/03) será a vez das escolas Antônio Francisco Nogueira, no Sítio Nova Espanha, e Lúcio Virgínio dos Santos, no Sítio Cachoeira.

IFPE prorroga inscrições para o vestibular 2016 até 30 de outubro

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos […]

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários

12065638_905393016175960_8743867981578177074_nO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A seleção deste ano conta com 1.684 vagas em cursos técnicos na forma de articulação integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do ensino médio; 4.028 na subsequente, para quem já concluiu o ensino médio; 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 500 vagas para cursos superiores. Metade das vagas é destinada a estudantes da rede pública de ensino.

O Campus Afogados da Ingazeira está oferecendo os Cursos Técnicos em: Agroindústria, Saneamento e Eletroeletrônica, esses para quem já terminou ou  termina esse ano o ensino médio. Terão turmas nos turnos da tarde (1ª Entrada) e noite (2ª Entrada), 40 vagas em cada turma e duração total dos cursos de 2 anos. Para quem termina esse ano ou já terminou o 9º Ano do ensino fundamental, o Campus está oferecendo os Cursos Técnicos em: Informática e Saneamento Integrados ao Ensino Médio, com duração de 4 anos, 30 vagas em cada turma e aulas exclusivamente no turno da manhã.

 As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em um curso técnico e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O pagamento deve ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até cinco dias após o término da greve dos bancários. Quem já imprimiu o boleto e ainda não pagou, deverá entrar no site e imprimir novamente o boleto com data atualizada. As provas estão marcadas para 29 de novembro e terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos; e 50 questões mais prova de redação, no caso dos cursos superiores. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 2125-1724 e (87) 3211-1217 e através do site: http://cvest.ifpe.edu.br/vestibular2016/ .

Calumbi ganha patrol

O prefeito de Calumbi, Joelson, do Avante, comemorou a chegada de uma patrol ao município. O equipamento chegou esta manhã e vai auxiliar o município em ações na zona rural e urbana do município. Ele foi fruto de emenda do Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante. “Agradecemos ao Deputado Sebastião Oliveira pela chegada dessa máquina […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, do Avante, comemorou a chegada de uma patrol ao município.

O equipamento chegou esta manhã e vai auxiliar o município em ações na zona rural e urbana do município.

Ele foi fruto de emenda do Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante.

“Agradecemos ao Deputado Sebastião Oliveira pela chegada dessa máquina que vai auxiliar muito na vida da população do nosso município”, disse o gestor.

Exigência do cartão de vacina ignorada no comércio de ST

Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local. Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid. Nesta […]

Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local.

Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid.

Nesta quarta (1º), o comércio local deveria começar a exigir o passaporte vacina para a entrada nas lojas do Centro da cidade. Mas segundo o Farol de Notícias , em reportagem de Jéssica Guabiraba, em lojas de segmentos diferentes não houve nenhuma exigência do cartão.

Pessoas ouvidas afirmaram que em nenhuma loja tiveram o pedido para apresentar cartão de vacina ou passaporte imunológico.

A aposentada Maria de Lourdes Alves de Souza, 65 anos moradora do bairro Caxixola afirma que o passaporte é importante para a prevenção, mas que não pediram a ela em nenhuma loja da cidade. “O decreto é bom por causa da doença que está tendo, tem que a pessoa se prevenir. Hoje já entre em algumas loja aqui no centro e ninguém pediu minha carteirinha de vacinação, eu já ando com ela na bolsa”, relatou.