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Justiça Federal determina adequação de processo seletivo da Prefeitura de Triunfo

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Outras Notícias

Pedro Corrêa recebeu R$ 5,3 milhões em propina, diz Costa

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que o ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa (PE), condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu, de uma só vez, R$ 5,3 milhões em propina pelo esquema de corrupção na Petrobras. O dinheiro, segundo […]

mi_2587599739659647O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que o ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa (PE), condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu, de uma só vez, R$ 5,3 milhões em propina pelo esquema de corrupção na Petrobras.

O dinheiro, segundo Costa, foi repassado ao ex-deputado no primeiro semestre de 2010 e seria destinado para abastecer a campanha eleitoral de Pedro Corrêa naquele ano.

Paulo Roberto Costa disse à Polícia Federal que a quantia milionária paga a Corrêa tratava-se de um “repasse extraordinário pois não era comum que um único parlamentar do PP recebesse uma quantia dessa monta do caixa de propinas do PP.”

O advogado do ex-deputado, Clóvis Corrêa, disse que desconhece o recebimento de qualquer quantia em dinheiro para o financiamento de campanha de seu cliente.

O delator afirmou ainda que o ex-deputado tinha “bastante amizade” com o também ex-deputado pelo PP José Janene, já falecido. Janene é apontado como um dos pivôs do esquema de corrupção na estatal. Segundo Paulo Roberto Costa, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP.

De acordo com Costa, Pedro Corrêa recebia “parte dos repasses periódicos destinados ao PP e oriundos das propinas pagas nos contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento”.

O Partido Progressista (PP) afirmou que só irá se posicionar após tomar conhecimento oficial sobre os depoimentos. O partido declarou apenas que está à disposição  das autoridades para colaborar com as investigações. (G1)

Audiência 2 : prefeito anuncia desapropriação de área para agilizar obras da Adutora

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José e Santa Terezinha.

Segundo nota, foi necessário o investimento de R$ 55 mil para a compra do terreno de 2.400 M². A medida foi reconhecida por diversas autoridades que fizeram uso da palavra no evento. Entre eles o presidente da Amupe José Patriota (prefeito de Afogados da Ingazeira) e o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno.

Na próxima semana Romério estará participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e estará cobrando agilidade no andamento das obras da Adutora. A pressão é determinante: segundo o representante do Dnocs, o prazo ainda é de cinco meses para que haja condições de operação emergencial para a água chegar a São José via Adutora. Assim, o colapso poderá chegar primeiro.

Reunião conquista avanços para os trabalhadores rurais em Pernambuco

Por André Luis Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações. Após intensas negociações, importantes avanços […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações.

Após intensas negociações, importantes avanços foram alcançados para os trabalhadores rurais de Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, a governadora Raquel Lyra e a FETAEPE resultou em conquistas significativas para a classe trabalhadora rural do estado.

Um dos principais resultados foi o reajuste de 38% nos salários dos trabalhadores, além de uma parcela adicional do auxílio, o que representa um aumento de 73% no valor acumulado recebido pela categoria.

A reunião representa um passo importante na direção da valorização e reconhecimento dos trabalhadores rurais em Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, que tem sido um representante atuante dos interesses da classe trabalhadora, e a governadora Raquel Lyra, mostrou-se essencial para viabilizar esses avanços.

A FETAEPE, como representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, teve papel fundamental ao defender as demandas da categoria, contribuindo para a conquista dessas melhorias.

Além disso, é ressaltada a importância de o governo estadual investir no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e levar assistência técnica aos homens e mulheres da agricultura familiar. Esse investimento é essencial para o desenvolvimento do setor e o fortalecimento das atividades agrícolas no estado diminuindo, por exemplo o êxodo rural.

As conquistas alcançadas nessa reunião demonstram que o diálogo e a união entre os representantes da classe trabalhadora e o poder público podem resultar em avanços significativos para a população rural de Pernambuco. A luta por melhores condições de trabalho e remuneração continua, mas esse é um passo importante em direção ao bem-estar e à dignidade dos trabalhadores rurais.

Aécio Neves é reeleito para presidir o PSDB por mais dois anos

Do G1 Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante […]

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Do G1

Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito neste domingo (5) por integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi aclamado pelos colegas de sigla durante convenção nacional realizada em um hotel de Brasília.

Aécio assumiu o comando do PSDB em maio de 2013, antes de oficializar sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano passado. O novo mandato do tucano se estenderá até 2017, um ano antes da eleição presidencial.

Expoentes do PSDB, como o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), prestigiaram o evento partidário que reconduziu Aécio. Além deles, centenas de militantes, parlamentares e dirigentes tucanos de todo o país lotaram o centro de convenções do hotel Royal Tulip, localizado a cerca de 500 metros de distância do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Mesmo depois da derrota nas urnas para a presidente Dilma Rousseff em 2014, Aécio se fortaleceu internamente no PSDB nos últimos meses diante da crise política e econômica enfrentada pelo governo petista.

A quatro anos das eleições, ele é considerado um dos potenciais candidatos do partido oposicionista para a sucessão de Dilma em 2018. Outros nomes lembrados pelos tucanos para a próxima disputa presidencial são os de Alckmin e Serra, que também já concorreram à Presidência.

Neste domingo, Aécio ingressou no auditório do centro de convenções, por volta das 11h30, acompanhado por FHC e Alckmin. No percurso até o palco, o presidente reeleito do PSDB foi assediado por militantes tucanos, que tentavam se aproximar dele para tirar selfies. Em coro, integrantes da ala jovem do PSDB saudaram o senador mineiro com palavras de ordem, como “A juventude já decidiu, Aécio Neves presidente do Brasil”.

Ao final dos discursos de parlamentares e governadores tucanos, de dirigentes de partidos oposicionistas e do ex-presidente FHC, Aécio foi anunciado oficialmente presidente reeleito do PSDB. Ao abrir seu discurso, ele fez uma homenagem a Fernando Henrique diante da militância, dizendo que o ex-presidente “inspira” os tucanos na tarefa de “conduzir o maior partido da oposição”.

Ao longo dos 31 minutos de discurso, o presidente reeleito do PSDB atacou a gestão da presidente Dilma, voltou a criticar a postura do PT durante a eleição do ano passado e insinuou que a petista corre o risco de não concluir seu mandato à frente do Executivo.

“Esse grupo político que aí está está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato. A verdade é que a presidente não governa mais. Ela perdeu o controle da máquina administrativa do Brasil. Terceirizou a condução do Brasil na economia e na política. O Brasil de hoje, com essas revelações diárias de corrupção, é incapaz de alimentar esperanças. Este não é o Brasil que queremos, o Brasil com o qual sonhamos”, discursou Aécio.

O tucano também fez críticas à condução da economia. “Neste ano, o mundo vai crescer em torno de 3,5%, os países emergentes, segundo o FMI, mais de 4%. E o Brasil? vai retroceder este ano 2%. Todo o resto do mundo cresce, enquanto nós andamos para trás”, disse. “Praticamos as taxas de juros mais altas do planeta. A produção da indústria se encontra no mesmo nível de 2008. São sete anos de competitividade que perdemos.”

 Aécio disse que o governo não consegue dar respostas à crise e chamou o ajuste fiscal proposto pelo Executivo como “de péssima qualidade”. “Para um país que precisa crescer, é inaceitável que investimentos públicos venham caindo e que gastos continuem intocados. “Temos em curso um ajuste sem reformas, e ajuste sem reforma só tem um nome: arrocho.”

Multidão se despediu de Socorro Martins

Uma multidão lotou o Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, para dar o último adeus a Socorro Martins, esposa do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. Socorro foi secretária de Assistência Social e, atualmente, coordenava o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município. O corpo de Socorro chegou ao cinema […]

Uma multidão lotou o Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, para dar o último adeus a Socorro Martins, esposa do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Socorro foi secretária de Assistência Social e, atualmente, coordenava o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

O corpo de Socorro chegou ao cinema por volta da 1h30 da madrugada, após ser liberado pelo IML de Caruaru.

A celebração das exequias foi realizada às 8h da manhã desta terça-feira e, em seguida, a multidão seguiu em cortejo até o Cemitério Parque da Saudade, onde ela foi sepultada.

Augusto,  os filhos Olga e Luiz Augusto,  o cunhado Magno Martins e a concunhada Nayla Valença,  além dos demais familiares e uma multidão seguiram o cortejo fúnebre em uma manhã de tempo cinzento na cidade.