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Justiça Federal determina adequação de processo seletivo da Prefeitura de Triunfo

Por André Luis

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Outras Notícias

Preso em Quitimbu homem que matou outro a pedradas em Iguaracy

Após levantamento e diligência realizada pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM,  o efetivo do Oficial de Supervisão, Grupo Tático do Auxílio de Operações, GATI e Patrulha Rural Comunitária, prenderam em Custódia um acusado de homicídio em Iguaracy. A prisão ocorreu no Distrito de Quitimbu, Zona Rural de Custódia. O preso de 45 […]

Após levantamento e diligência realizada pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM,  o efetivo do Oficial de Supervisão, Grupo Tático do Auxílio de Operações, GATI e Patrulha Rural Comunitária, prenderam em Custódia um acusado de homicídio em Iguaracy.

A prisão ocorreu no Distrito de Quitimbu, Zona Rural de Custódia. O preso de 45 anos matou uma pessoa e tentou matar outra ontem, dia 12 de janeiro, no município de Iguaracy.

O acusado usou uma pedra para agredir e lesionar violentamente as vítimas na região da cabeça, tendo uma delas vindo a óbito e a outra sido transferida para o Hospital da Restauração em estado grave.

O acusado foi localizado menos de 24 horas depois do crime e preso no interior de um mercado no Distrito de Quitimbu. O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Iguaracy, sendo autuado em flFlagrantdelito pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Gilson Brito acredita que pode unir a oposição em Tabira

Em Tabira a política começa a esquentar. Na oposição,  o médico Gilson Brito acredita que pode unificar a oposição,  inclusive com a confiança do ex-prefeito Dinca Brandino. Ele tem defendido que pode unir várias lideranças políticas, rurais e dos bairros mais carentes, como também vários empresários. Dentre os argumentos, o de que  não tem vícios […]

Em Tabira a política começa a esquentar. Na oposição,  o médico Gilson Brito acredita que pode unificar a oposição,  inclusive com a confiança do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ele tem defendido que pode unir várias lideranças políticas, rurais e dos bairros mais carentes, como também vários empresários.

Dentre os argumentos, o de que  não tem vícios políticos, não precisa viver de política e sempre fez, diante de sua condição, um pouco pela população mais carente.

“Com a má gestão do prefeito Sebastião Dias, a população carente está clamando pelo novo e vê no médico uma verdadeira mudança na Cidade das Tradições”, diz na nota.

Ele acredita que nomes como do ex-prefeito Edson Moura, vereadores como Marcos Crente, Nelly, Alan Xavier, Djalma das Almofadas, Claudiceia Rocha, o ex-vereador Edmundo Barros, os empresários Irmão Betinho, Zé da Sulanca, Lúcia Simões (SAMED), médicos da região e da cidade como Eduardo Jeronimo, Robério Mathias e Antônio Godê podem apoiá-lo.

O blog perguntou se Dinca realmente estaria disposto a apoiá-lo. “Me dou muito bem com Dinca. Até agora o que eu fiz a pedido dele. Em momento algum em nosso grupo, até agora , houve uma definição de quem será o candidato”.

E acrescentou: “Houve apenas conversas, nada firmado não. Quero colocar na cabeca das pessoas de Tabira que uma pessoa de bem pode sim ser político e mudar a vida das pessoas. Temos um grande projeto para a Cidade das Tradições”, concluiu.

Marcelo Odebrecht deixa o cargo de presidente da empresa da família

A Odebrecht S.A. informou em nota, nesta quinta-feira (10), que Marcelo Odebrecht, neto do fundador da empresa, Norberto Odebrecht, deixou o cargo de presidente da empresa. Marcelo está preso desde o dia 19 de junho deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos […]

marcelo_odebrechtA Odebrecht S.A. informou em nota, nesta quinta-feira (10), que Marcelo Odebrecht, neto do fundador da empresa, Norberto Odebrecht, deixou o cargo de presidente da empresa. Marcelo está preso desde o dia 19 de junho deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato.

Ele é réu em dois processos oriundos das investigações sobre corrupção envolvendo a Petrobras. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Marcelo atuava em um cartel de empreiteiras, que definiam quem venceria licitações de obras da estatal. Além dele, outros executivos ligados à Odebrecht e subsidiárias também foram detidos.

Marcelo Odebrecht é acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, Marcelo Odebrecht está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O local abriga presos que têm curso superior, policiais acusados de crimes e pessoas com problemas de saúde.

Na nota, a Odebrecht S.A. afirma que Marcelo deixou o cargo na quarta-feira (9).  O conselho de administração da companhia formalizou o nome de Newton de Souza, como novo diretor-presidente da empresa. Além da holding Odebrecht S.A. Souza também vai comandar os conselhos de administração da Braskem, Odebrecht Óleo e Gas, Odebrecht Realizações Ambientais e Odebrecht Ambiental.

No texto, a empresa também afirma que considera injusta a prisão de Marcelo Odebrecht. “A Odebrecht acredita que a injusta e desnecessária prisão preventiva de Marcelo será revogada, o que possibilitará que ele se dedique integralmente à sua família e à sua defesa nas ações penais a que responde”, diz trecho da nota. (G1)

Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (06.10), nas últimas 24h, foi notificado cinco novos casos positivos, um caso recuperado e nenhum novo óbito. Nesta terça-feira, onze cidades não registraram novos casos […]

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (06.10), nas últimas 24h, foi notificado cinco novos casos positivos, um caso recuperado e nenhum novo óbito.

Nesta terça-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha  registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.311 casos confirmados, 32.617 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 40 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi registrou um novo caso positivo. O município conta com 738 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou dois novos casos positivos. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou um novo caso positivo. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou um caso recuperado. O município conta com 996 casos confirmados, 956 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Dilma quer Lula candidato em mensagem de fim de ano

Estadão Conteúdo A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31. “Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas […]

Estadão Conteúdo

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31.

“Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas e judiciais com o objetivo de interditar candidatos. Que em 2018 o presidente Lula possa concorrer”, escreveu Dilma.

Lula pode ser impedido de disputar o pleito em 2018 caso sua condenação em primeira instância pelo juiz Sergio Moro seja confirmada em segunda instância, em julgamento marcado para o dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

Dilma também desejou, na sua mensagem, que, no novo ano que chega, haja a “reconquista” da democracia. “Que 2018 seja o ano em que estaremos unidos pela recuperação do Brasil. Que 2018 seja o ano da reconquista da democracia, da força do voto para garantir os nossos direitos e oportunidades.”