Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

Foram confirmados óbitos em Flores, Serra Talhada e São José do Egito.

Por André Luis – Atualizada às 08h50

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (18.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.826 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.764 confirmações. Logo em seguida, com 1.372 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.025, São José do Egito está com 892, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 379 e Triunfo tem 361.

Itapetim tem 254, Flores está com 227, Brejinho tem 189, Calumbi está com 187 casos, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos em Flores, um em Serra Talhada e outro em São José do Egito, a região tem no total, 186 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 65, Afogados da Ingazeira tem 17, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito e Flores tem 11 cada, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Flores – Paciente do sexo feminino, 42 anos, residente na Rua Castelo Branco, apresentando sintomatologia característica de COVID-19, foi admitida no Hospital de Campanha Eduardo Campos em Serra Talhada-PE. Conforme preconizado foi realizado Coleta de Swab no dia 13/11 obtendo resultado Positivo para COVID-19, a mesma possuía outras comorbidades (Asma, DM, HAS). Indo a óbito nesta quarta-feira dia 18/11/2020 às 06h45.

Agricultora, 72 anos, residente na Rua Coronel José Medeiros, apresentando sintomatologia característica de COVID-19 e outras comorbidades. Foi admitida no Hospital Santa Marta em Serra Talhada,  conforme preconizado realizou Coleta de Swab, com resultado Positivo para COVID-19, indo a óbito no dia 17/11 às 18h00.

Serra Talhada – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Barro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (18).

São José do Egito – Na tarde desta quarta-feira (18), um paciente do sexo masculino, 77 anos de idade, estava internado há vários dias na UTI em Serra Talhada, faleceu devido a complicações da Covid-19.

Recuperados – A região conta agora com 10.094 recuperados. O que corresponde a 93,23% dos casos confirmados. 

No Recife, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva está se reuniu com o governador Paulo Câmara, seu correligionário, na manhã desta terça (26), no Palácio do Campo das Princesas.

A socialista, que concorreu à Presidência da República na última eleição, tem mantido sua aparência mais leve: veste roupa estampada e usa os cabelos presos atrás, mas com os fios estirados, e não em coque.

Da conversa também participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Sérgio Xavier; além de Roberto Leandro e Pedro Ivo, respectivamente dirigentes estadual e nacional da Rede Sustentabilidade, projeto de partido capitaneado por ela. Houve o lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros.

A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.

Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.

Além de transmitir para a sociedade e órgãos  em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar  as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.

A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.

Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Duas contas, 2015/2016 da ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB) deverão ser votadas nos próximos dias pela Câmara de Solidão. O Presidente Antônio Bujão tem pressa em colocar as contas na pauta do poder legislativo.

O TCE sugeriu a aprovação das contas 2015 e a reprovação do exercício de 2016. Se a Cãmara seguir a decisão do TCE a prefeita ficará inelegível para 2020 deixando o caminho livre para a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB).

Falando a Rádio Cidade FM o Prefeito declarou que se depender dele as contas serão aprovadas pela Câmara, mesmo diante do fogo amigo existente entre os governistas que defende a candidatura da ex-prefeita. “Três ou quatro pessoas que não estão satisfeitas com a gestão espalham notícias falsas”, disse Djalma.

Ele disse tratar com naturalidade o anunciado rompimento futuro do Presidente da Câmara Antônio Bujão. “Tenho certeza de estar fazendo o possível pelo município. E esta notícia que alguns propagam que não atendo o povo é balela”.

Sobre a denuncia de vereadores na Câmara e de ouvintes na Rádio Cidade FM de que a Prefeitura teria enviado um ônibus com eleitores para regularizarem o titulo em Carnaíba, Djalma informou ter atendido pessoas sem condições de pagar passagem para irem a cidade vizinha e que de agora em diante somente enviará depois de consultar o MP.

O prefeito reclamou da escassez de recursos e um exemplo seriam os R$ 11 mil mensais que a Prefeitura de Solidão recebe para gerir o hospital. “Dinheiro que não dá para pagar um médico”, disse.