Raquel: “não discuto eleição do ano que vem”

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A incerteza sobre quem será o pré-candidato do grupo governista em São José do Egito continua, assemelhando-se a uma trama de novela mexicana. Após uma reunião estratégica realizada na Chácara do vereador Alberto de Zé Lolo, que reuniu mais de 50 pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos, cabos eleitorais, secretários municipais e empresários, a falta de uma definição permanece como o principal enredo.

O prefeito Evandro Valadares marcou presença na reunião, que teve como destaque a reafirmação da desistência do médico e vice-prefeito, Ecleriston Ramos, em concorrer ao cargo de prefeito, alegando motivos pessoais. Essa reviravolta deixou um vácuo na corrida eleitoral e adicionou mais suspense ao processo de definição do candidato governista.

Uma fonte interna revelou ao blog do Nill Júnior que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não compareceu ao encontro, justificando sua ausência com uma viagem. No entanto, nos bastidores, surgem especulações de que Augusto, apesar de alinhado com o prefeito Evandro, pode optar por uma candidatura independente devido a divergências políticas com o genro do prefeito e secretário de Saúde, Paulo Juca.

Os rumores na cidade indicam que, caso Augusto decida concorrer, ele deverá renunciar até o dia 6 de abril, ou o grupo governista terá que buscar outra opção para representar a situação nas eleições. O clima de suspense parece estar longe de ser dissipado, transformando a escolha do pré-candidato em um enredo digno de uma novela mexicana, com reviravoltas e expectativas elevadas.

A população de São José do Egito e a imprensa aguardam ansiosamente os próximos capítulos desse enredo político, onde a indefinição sobre o pré-candidato parece ser o fio condutor dessa trama eleitoral.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de projetos habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo da Lei Paulo Gustavo. 

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 108.760,54 para o audiovisual e R$ 44.057,42 para as demais áreas. 

A lista dos projetos pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/audiovisual. 

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.