Será? Temer diz que nova lei trabalhista ‘amplia horizontes’

Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte (assista aqui a campanha)

Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Devastação x fortalecimento

Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.

Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.

A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido pelo partido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. 

A CCJ é o colegiado mais importante da Casa porque tem a função de analisar todas as proposições que tramitam no Parlamento antes que sejam votadas em Plenário. No primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar agradeceu a confiança do partido e reconheceu a importância da Comissão. 

“É uma honra ser indicado para representar o nosso partido na Comissão de Constituição e Justiça. A nossa posição sempre foi de dialogar e buscar o equilíbrio nas pautas importantes para o país. Vamos continuar atuando desta maneira também na CCJ. Vamos analisar a legalidade e a constitucionalidade das matérias, mas, sobretudo, vamos trabalhar para votar os projetos importantes para o Brasil”, declarou Silvio. 

A Comissão também tem a responsabilidade de zelar pelos princípios constitucionais nas matérias, podendo votá-las sem a necessidade de tramitação. A primeira reunião da CCJ deve ser realizada nesta quarta-feira (10). 

Na sessão de instalação, serão escolhidos os presidente e vice-presidentes. Além da CCJ, Silvio foi indicado para as comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação.

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã de hoje (15/01), o listão com os nomes dos 1.740 candidatos classificados no seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase do Processo de Ingresso 2020. A listagem está disponível, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br).

Ainda hoje (15/01), os candidatos terão acesso aos detalhes dos seus desempenhos no certame acessando o sistema com o login e senha individuais.

Já a listagem dos candidatos remanejáveis (aprovados e não classificados) está com a divulgação mantida para o dia 22/01/2020.

Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As provas do SSA 3 da UPE aconteceram nos dias 17 e 18 de novembro e teve 12.828 inscritos.

Os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no SSA 2 terão a divulgação do desempenho individual realizada até o dia 18/03/2020.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 16h. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/20, a partir das 17hs.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;

Campus Mata Norte – Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;

Campus Arcoverde, Rua Cícero Monteiro Melo, s/n – Arcoverde – Fone: (87) 99647-7711;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;

Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;

Campus Mata Sul – Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;

Campus Serra Talhada, Av. Custódio Conrado, 600 – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

CPF;

Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;

Certidão de nascimento ou de casamento;

Título de eleitor e comprovante de votação;

Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.

Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.