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Será? Temer diz que nova lei trabalhista ‘amplia horizontes’

Por Nill Júnior

Em vídeo divulgado no início da noite, o presidente Michel Temer afirmou que a nova legislação trabalhista, que passou a vigorar neste sábado (11), “amplia horizontes” para quem procura emprego e conecta o mundo do trabalho no Brasil ao século 21.

No pronunciamento, divulgado nas redes sociais, Temer pede ainda que os brasileiros não sejam “enganados” por “falsas informações” sobre o tema, e diz que, com a nova lei, o Brasil voltará a gerar empregos.

“A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado. […] É um novo tempo. O Brasil voltou a crescer e o desemprego cede. […] Com a nova lei, vamos acelerar a recuperação dos empregos. 18 milhões de pessoas que hoje trabalham precariamente, na informalidade, terão seus direitos assegurados graças a essa nova lei”, diz o presidente em trecho do vídeo.

No vídeo, o presidente também falou sobre a jornada de trabalho intermitente, também conhecida como esporádica. A previsão dessa modalidade de contratação foi aprovada na reforma.

No contrato intermitente, a empresa pode formalizar vínculos com trabalhadores e convocá-los somente quando julga que há necessidade. Já o profissional terá liberdade para criar vínculos com mais de uma empresa.

“Não sejam, portanto, enganados, meus amigos e minhas amigas, por falsas informações: todas as novas formas de contratação aqui mencionadas, inclusive a chamada jornada intermitente, exigem carteira assinada, com férias, décimo terceiro salário, INSS, e fundo de garantia proporcionais”, afirmou Temer.

Reportagem do G1 mostrou que o registro de contratos de trabalho intermitente pode inflar os números oficiais sobre criação de empregos. “As mudanças que estamos fazendo são para consolidar e ampliar o trabalho digno no país, abrindo mais oportunidades para todos”, concluiu.

Outras Notícias

“Vamos descobrir quem assaltou o bolso dos aposentados e pensionistas”, diz Lula na Rússia

Durante coletiva de imprensa concedida neste sábado (10), na Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desmontaram uma quadrilha criada em 2019 para explorar aposentados e pensionistas no país. O trecho da entrevista foi publicado nas redes sociais do presidente. Segundo o presidente, […]

Durante coletiva de imprensa concedida neste sábado (10), na Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desmontaram uma quadrilha criada em 2019 para explorar aposentados e pensionistas no país.

O trecho da entrevista foi publicado nas redes sociais do presidente.

Segundo o presidente, a investigação foi conduzida com “muita inteligência” e “sem nenhum alarde”, e envolveu diversos órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União e o próprio Judiciário. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país”, declarou.

Lula ressaltou que o foco agora é garantir que as vítimas não sejam prejudicadas. “Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, afirmou.

O presidente destacou que algumas entidades envolvidas na investigação são sérias e não cometeram crimes, mas outras foram criadas com o objetivo de fraudar. Ele defendeu a continuidade das apurações para que a população tenha acesso à verdade. “O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade, porque eu não tô atrás do show de pirotecnia, eu tô atrás de apurar a verdade, quem foi que assaltou o bolso dos aposentados e dos pensionistas brasileiros.”

Augusto Valadares comemora execução de obras em Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município. Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho. Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município.

Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho.

Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras poliesportivas e de um ginásio esportivo.

Também listou obras em dezoito ruas; a construção do Matadouro Público; de uma Academia da Saúde; uma quadra de Beach Tênis e de duas creches.

Ainda a construção de uma escola; duas praças e um Posto de Saúde da Família.

Opinião: Ajuste, violência e comunicação

*Por Magno Martins em seu blog A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha […]

*Por Magno Martins em seu blog

A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha no enfrentamento à bandidagem. Câmara foi incompetente, desleixou ou não priorizou as ações de combate à violência?

Nem uma coisa nem outra. Quando assumiu, num cenário completamente diferente de 2011, primeiro ano do Governo Eduardo Campos (PSB), Câmara pegou de proa a maior crise dos últimos 30 anos no País, jogando na rua da amargura 12 milhões de trabalhadores, quebrando sete Estados que pareciam fortes feitos uma baraúna, entre eles o Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Diante de cenário com tamanha crueldade teve que se agarrar ao ajuste fiscal, deixando em segundo plano a segurança pública.

O governador não tinha outra saída: se continuasse investindo no Pacto pela Vida prioritariamente como Eduardo fez, mas numa outra conjuntura, vale a ressalva, certamente teria levado o Estado à mesma situação dramática e de penúria em suas finanças como vive o Rio, por exemplo, que paga a folha dos seus servidores parcelada e dividiu o 13º salário em 12 vezes.

A impressão que fica é que Câmara cata dinheiro todo mês para não atrasar salário e cair na valha comum dos demais Estados insolventes. Sua política fiscal está dando certo? Pelo menos até agora, com dois anos e três meses de Governo, está pagando o salário em dia e até reajustou algumas categorias, entre elas a polícia. O problema é que, paralelamente a isso, o governador não segurou as rédeas do Pacto pela Vida, que foi se comprometendo com o passar do tempo.

E ferida que não é bem tratada não cicatriza. Exposta, passa a ser um problemão. Foi o que aconteceu na segurança. Enquanto o governador catava tintim por tintim para pagar contas, a violência campeava. Quando despertou, já era tarde. Teve que trocar o secretário de Defesa e os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Anunciou, há pouco, a contratação de 1,5 mil policiais, a compra de uma nova frota policial e outras medidas.

Mas longe de serem eficazes e capazes de limpar a imagem deteriorada. O Governo tem outros problemas. Na interlocução política com a Assembleia e a Câmara dos Deputados há uma grita geral. Não há um só aliado satisfeito e, sendo assim, sem elã para defender a gestão da tribuna, com exceção do líder. Aliás, no caso da Assembleia, não pode ter havido uma escolha mais desastrosa: o líder Isaltino Nascimento, o melancia (verde por forma e vermelho por dentro), atua de forma autoritária e truculenta. Isso é dito em off pelos próprios integrantes da bancada oficial.

Em Brasília, o PSB, partido que Eduardo controlava com mão de ferro, rachou ao meio. O senador Fernando Bezerra Coelho, mesmo assumindo em público que apoia a reeleição do governador, lidera a corrente dissidente, que derrotou Tadeu Alencar na eleição para líder da bancada na Câmara. Por pouco, Fernando também não colocou João Fernando Coutinho, hoje integrado ao seu grupo, na mesa diretora da Casa. O senador projeta fazer de Márcio França, vice-governador de São Paulo, o próximo presidente do diretório nacional, tirando de Pernambuco, definitivamente, o controle da legenda.

Por fim, o Governo não se comunica bem. Sua assessoria ainda está no tempo das cavernas, de mandar aqueles releases frios, o mesmo texto, para todos os veículos de comunicação, esquecendo que o mundo vive a globalização da mídia digital, a informação em tempo real. Na verdade, estamos diante de um Governo sem notícias. Quando chegam, são triviais. O papel da assessoria governamental é facilitar o trabalho dos jornalistas ávidos por notícias em primeira mão. Em Pernambuco, é diferente: mais dificulta do que ajuda.

Afogados: José Patriota tem contas referentes a 2013 aprovadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira (4), as contas de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O TCE fez algumas recomendações ao gestor do município. Origem: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira Relator: Conselheira Teresa Duere Órgão Julgador: 2a. Câmara Processo: 14700281 – Prestação de Contas […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira (4), as contas de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O TCE fez algumas recomendações ao gestor do município.

Origem: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Relator: Conselheira Teresa Duere

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 14700281 – Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2013, tendo como interessado o Sr. José Coimbra Patriota Filho, Prefeito do citado município.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade,emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Coimbra Patriota Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Afogados: grupo de oposição visita comunidade da Queimada Grande

Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados. Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a […]

emidioqueimadagrande-08-01-17Aconteceu na manhã deste domingo (8) na comunidade de Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, uma reunião com representantes do grupo Movimento Democrático e moradores da comunidade. O grupo é coordenado por Emídio Vasconcelos, que disputou as últimas eleições em Afogados.

Emídio iniciou fazendo alguns agradecimentos e reforçou os três pilares que sustentaram a sua campanha: A defesa da democracia, a defesa das conquistas sociais e a nova prática política, segundo nota ao blog. “Estou aqui para ratificar o que dizia durante a campanha, eu não disputava apenas o voto e a eleição e sim a política. Quero aqui honrar o meu compromisso de ser o porta voz, desta comunidade”, disse Emídio.

Emídio apresentou o grupo político de oposição denominado Movimento Democrático, que tem em sua formação aliados e pessoas da base de sua campanha. Disse que iria revisitar todas as comunidades rurais e urbanas por onde passou durante a campanha e reafirmou o seu apoio a Lula e Dilma.

Emídio chamou de “injustificável”, o fato de uma das maiores reivindicações da comunidade, que é a recuperação do açude, não ter sido atendida pelo atual prefeito alegando falta de recursos.

Sobre o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários Emídio disse ser perverso. “O aumentos dos subsídios é perverso e contraditório, isto representa um custo aos cofres públicos de aproximadamente 2,5 milhões, 1% deste valor, recuperaria o açude beneficiando mais de 150 famílias. Ao mesmo tempo o prefeito diz que não tem recursos para outras áreas básicas e amenizar a chaga das salas multisseriadas, por exemplo, isso é contraditório”, disse Emídio.

Estiveram presentes na reunião o PT representado por Jair Almeida (presidente), PSol representado por Fernando Morais (presidente) e Mário Martins (vice presidente), Denis Wenceslau representante da CPT, Gildazio Moura ex- secretário de Saúde de Afogados além de outros membros do movimento, a coordenação da reunião ficou por conta de João Simeão da  Comunidade da Queimada Grande. Estava presente também Braz Emygdio, pai de Emídio,  82 anos.