Raquel Lyra se pronuncia sobre episódios de violência no estado

Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio

O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues.

O prefeito foi atrás da convenção de Anchieta Patriota, mas acabou entrando  na Convenção do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi. O evento acontecia  no prédio da Câmara de Vereadores.

Na hora que Patriota desceu de seu carro e entrou no prédio, todos ficaram olhando para o socialista com olho esbugalhados. “Após cair a ficha de onde tinha caído, Patriota se desculpou a saiu a procura de onde estava acontecendo a convenção do PSB”.

Claro, não houve hostilidade ao gestor e o imbróglio foi resolvido com sua presença na convenção socialista.

Reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira, neste sábado (11)

Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da atual diretoria, como o presidente, Léo do Ar.

Os vereadores afogadenses Rubinho do São João (presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira) e Edson Henrique (líder da oposição), continuam compondo a chapa. Atualmente Rubinho, está como 3º vice-presidente e vai compor a chapa na 2ª vice-presidência. Edson Henrique, que atualmente é o coordenador de cultura, entra na chapa como vice-diretor jurídico.

Ao blog, na manhã deste domingo (12), Edson Henrique informou que a reunião discutiu também a questão da contribuição e o avanço da entidade para no fortalecimento do Poder Legislativo.

“O processo eleitoral da UVP acontecerá com bastante lisura para que de fato a democracia, como um contexto geral, prevaleça”, garantiu o vereador Edson Henrique. 

O presidente da Câmara de Iguaracy, Chico Torres, foi indicado para compor a chapa como 2º suplente no Conselho Fiscal.

As eleições da UVP acontecem no dia 3 de abril, em Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano e contará com chapa única, visto que apenas uma chapa foi formalizada dentro do prazo legal. Veja abaixo como ficou a composição da chapa para as eleições:

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.