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Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .

O deputado estadual José Humberto (PTB) recebeu em seu gabinete, no início da semana, a visita do prefeito de Tuparetama Sávio Torres, seu aliado.

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

 “É uma satisfação estar aqui com o deputado José Humberto, nosso parceiro e aliado político, oportunidade que aproveitei para apresentar alguns pleitos do nosso. Entre eles a questão da emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil destinados à área de Saúde de Tuparetama. Além disso, conversamos sobre outros pleitos que dizem respeito a assuntos relacionados à CONAB, DNOCS, CORREIOS, entre outros órgãos nos quais contaremos com a ajudar do deputado José Humberto para garantir conquistas para o nosso município”, disse o prefeito Sávio Torres.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se apresentaram para o corpo de jurados, bailarinos e coreógrafos do Estúdio Viegas de Dança, do Recife, que julgaram os quesitos diversidade de passos, continuidade e os elementos de ligação, harmonia entre dança e música, graça e leveza da apresentação.

“A nossa Quinta Cultural escolheu hoje a rainha e o rei do carnaval. Esse é o pontapé inicial, extraoficial, do nosso grandioso carnaval. Sempre com muita alegria, com muita dança e honrando a tradição do Frevo Pernambucano. Parabenizo a todos os concorrentes, ao público que prestigiou o evento e espero que possamos fazer, este ano, o maior e mais animado carnaval dos últimos anos,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, que na Quinta Cultural representou o Prefeito José Patriota.

Confira os vencedores e vencedoras deste ano:

Rei – Everton José de Souza. Premiação de R$ 600,00, mais coroa e faixa.

Rainha – Joyce do Vale Bezerra (mesma premiação).

Príncipe – João Vitor Souza Silva. Premiação de R$ 300,00.

Princesa – Driele Guedes. Premiação de R$ 300,00.

Os vencedores participarão dos desfiles de blocos e das noites de animação no tradicional Polo do Frevo, na Praça de alimentação.  Além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a Quinta Cultural contou com as presenças do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edgar Santos; do adjunto da pasta, César Tenório, responsável pela decoração do evento; do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano e do Vereador Augusto Martins.

Nesta segunda, 14, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães esteve em audiência com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Emílio Duarte de Souza e Silva, em Recife. A pauta da reunião girou em torno da Adutora do Pajeú.

Acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba e do assessor Erasmo Siqueira, Guimarães tratou de expressar sua preocupação com o abastecimento no distrito de Riacho do Meio, o maior de São José, e pediu providências para que a comunidade também seja beneficiada com a distribuição das águas do São Francisco.

O prefeito pediu celeridade no andamento das obras da adutora e ainda tratou da perfuração de mais poços artesianos na zona rural do Berço Imortal da Poesia.