Raquel Lyra assegura R$ 1,4 bilhão para municípios com concessão da Compesa

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas.

A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde ela mora, por não ser calçada.

Pior, fez comentários ofensivos sobre a condição do local e da própria moradora. “Eu me senti tão humilhada, tão humilhada que até agora não acredito no que passei”, desabafou Márcia em vídeo publicado nas redes sociais. O mototaxista disse à usuária que “aquilo não era lugar de morar”, que “trabalhasse para ir para um lugar melhor” e que ele, por exemplo, “tinha dez casas pra alugar”.

“O permissionário foi regularmente notificado, compareceu à sede da Autarquia e foi ouvido em procedimento administrativo, conduzido com imparcialidade, observância ao contraditório e à ampla defesa. Após a devida apuração e análise das provas apresentadas, foi aplicada a penalidade correspondente, conforme previsto na legislação municipal e nas normas que regem o serviço de mototáxi”, diz a Autarquia em nota.

Ao blog, Vlademir Cavalcanti disse que esses casos têm que ser denunciados.

“Um absurdo , não pode tratar quem que seja desse jeito. Nos solidarizamos com Dona Márcia, agradecemos pela coragem dela, por denunciar, o que muitos não fazem com medo decrepresália. A Arcotrans não irá passar a mão na cabeça, como se nada tivesse acontecido, a Lei é para todos”, disse.

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19.

O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte.

No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o consternamento da população e a “saudade que emerge com a sua partida”.

Uma bela homenagem veio do blogueiro e amigo de anos, Júnior Campos. Leia na integra no post abaixo.

G1

Dois militares da Guarda Nacional Bolivariana desertaram pela fronteira da Venezuela com o Brasil. São dois sargentos, que chegaram na noite de sábado e estão alojados no abrigo para refugiados de Pacaraima, disse o coronel do Exército brasileiro Georges Feres Kanaan neste domingo (24).

O dois sargentos são os primeiros militares venezuelanos a desertar do regime de Nicolás Maduro pela fronteira brasileira. No sábado, mais de 60 abandonaram o próprio país para a Colômbia, em uma dia de confrontos entre apoiadores do presidente venezuelano e opositores que deixou ao menos 3 mortos e centenas de feridos.

“Estamos aqui no posto de triagem da Operação Acolhida e ontem à noite dois militares da guarda nacional venezuelana se apresentaram como refugiados”, disse Kanaan, que é coordenador-adjunto da Operação Acolhida, voltada a receber os venezuelanos que deixam o país vizinho em direção ao Brasil.

Segundo Kaan, os dois militares estavam uniformizados e entraram no Brasil a pé, por um local não identificado, e pediram refúgio. “Nossa preocupação foi o acolhimento, para eles sentirem que estão sendo acolhidos. O tratamento dado a eles é como para qualquer outro solicitante de refúgio”, disse.

Os dois militares, que estavam desarmados, disseram a autoridades brasileiras que decidiram desertar após os confrontos de ontem entre venezuelanos e soldados da guarda nacional na fronteira com o Brasil, e após conflitos em Santa Helena de Uairén, que deixaram 3 mortos segundo um a médica venezuelana. Os desertores afirmaram às autoridades ainda que outros militares venezuelanos pensam em fugir do país.

Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina

A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim,  números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.

Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários.  Em Serra Talhada,  novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas,  São José do Egito,  Carnaíba,  Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.

Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça.  Ao contrário,  os municípios seguem rigorosamente o plano estadual,  muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.

Há várias explicações para a inércia,  uma moral.  Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral,  só interrompidos pela justiça.

Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo.  Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel.  E assim seguimos.

Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito.  Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.

Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento,  mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil.  Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem,  vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos.  E muitos perguntam: “e daí”?

Quase lotadas 

As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.

Os sem anúncio

Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.

Eu decido 

Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.

Última

O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).

Primeiras

O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região.  Andemos!

Herdeiros

Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.

Fechou

Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres),  Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).

Parece que fechou

Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.

É preciso evoluir

Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.

Obrigado

A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…

Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”…  Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista