China e Coreia do Sul também suspendem temporariamente importação de carne

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, reuniu mais de 250 advogados durante sua passagem pelo município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, na última quinta-feira (31).

Na ocasião, foram apresentadas as propostas da chapa Renova OAB Serra Talhada. Nidreyjeane Magalhães e Serapião 226 são os representantes do grupo na cidade. Além disso, foi uma oportunidade para os serratalhadenses ouvirem as palavras do candidato Almir e sua vice Fernanda Resende.

Uma das reivindicações mais presentes nas pautas discutidas foi a descentralização da OAB local com um olhar especial para os advogados das demais cidades da subsecional, contra a politização partidária da OAB Serra Talhada.

Os advogados que apoiam Almir alegam que o atual grupo está no poder há mais de 15 anos. E nos últimos três anos, não houve sequer uma reunião dos Conselheiros Subseccionais, como se o conselho fosse meramente figurativo.

“Muito precisa ser mudado hoje na nossa OAB e começa pelos quadros da nossa Instituição. Quando você ganha uma eleição e ocupa um cargo honorífico, via de regra, é casa de passagem e não morada eterna. Mas infelizmente algumas pessoas que compõem hoje a situação estão lá há mais de 15 anos. E a gente acredita que essa renovação, essa alternância é salutar para qualquer regime democrático e não é diferente da nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Essa fadiga, esse cansaço decorrente de práticas, que nem sempre estão conectadas com os anseios da advocacia militante, faz surgir esse sentimento de renovação”, argumentou Almir.

Primeira Turma decide o destino dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa em sessões transmitidas ao vivo nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre as portas nesta terça-feira (24) para um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país: a Ação Penal 2434. No banco dos réus, figuras de peso da política e da segurança pública do Rio de Janeiro são acusadas de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma da Corte, deve durar pelo menos dois dias, com sessões extras marcadas para a manhã e tarde de terça e a manhã de quarta-feira (25). O público poderá acompanhar cada detalhe em tempo real pelo YouTube do STF e pela TV Justiça.

Embora crimes contra a vida geralmente sejam julgados por júri popular, o processo subiu para a instância máxima devido ao foro privilegiado. Na época das investigações, um dos réus, Chiquinho Brazão, exercia o mandato de deputado federal. Como o relator é o ministro Alexandre de Moraes, o caso fica sob responsabilidade da Primeira Turma, seguindo as regras de competência do Tribunal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta um esquema complexo que envolve políticos, milícia e cúpula policial:

• Domingos e Chiquinho Brazão: Apontados como os mandantes. A motivação seria a atuação política de Marielle contra a regularização de terras dominadas por milícias.
• Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de usar seu cargo para garantir que o crime ficasse impune e as investigações fossem desviadas.
• Ronald Paulo de Alves (Major Ronald): Ex-PM que teria monitorado os passos da vereadora para facilitar a execução.
• Robson Calixto Fonseca (“Peixe”): Ex-assessor acusado de integrar a organização criminosa junto aos Brazão.

A dinâmica segue um roteiro rigoroso estabelecido pela Lei 8.038/1990 e pelo regimento interno do Supremo:

• Relatório: O ministro Alexandre de Moraes apresenta um resumo completo do caso e das provas.
• Acusação: O Ministério Público Federal e o assistente de acusação (que representa a sobrevivente Fernanda Chaves) têm até uma hora e meia para expor seus argumentos.
• Defesa: Os advogados de cada réu terão uma hora para tentar convencer os ministros da inocência de seus clientes.
• Votação: Os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino (presidente da Turma).

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Se condenados, os réus terão suas penas definidas pelo próprio colegiado ao final da sessão. O caso é emblemático por expor as entranhas das relações entre o crime organizado e o poder público no Rio de Janeiro.

De acordo com uma fonte do blog, ainda este mês o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra pode anunciar o nome do seu Pré-candidato para as eleições deste ano.

A fonte revela que o prefeito Tássio deve anunciar o policial militar, Felipe Tavares (foto) de 32 anos, como seu pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

De acordo ainda com a fonte, o militar é oriundo da zona rural do município, é casado e tem um filho de 06 anos. Formado em Recursos humanos, atualmente estuda Economia na UFRPE, Campus Serra Talhada.

De acordo com as informações repassadas, Tassio Bezerra está animado com a determinação do jovem e com as propostas dele para o município.

“O prefeito tá animado, Felipe é um jovem inteligente e promissor, e se apresenta com muito entusiasmo, já se preparando para mostrar suas propostas a população Santa-cruzense, e essa determinação toda dele, conquistou o prefeito Tassio, que foi eleito muito jovem e deixa a prefeitura”, revelou.

Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina.

Eles falaram da dinâmica de marcação e realização de cirurgias eletivas pela Secretaria de Saúde e no Hospital Regional.

A Secretaria de Saúde anunciou a retomada em Afogados das cirurgias de catarata. Já o Emília Câmara mantém um cronograma regular de cirurgias eletivas.

Dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira. Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim. Arthur ainda destacou a mudança da Casa de Apoio no Recife, com a mesma estrutura e na área da anterior.

Já o Hospital Regional ganhará dez leitos de UTI pediátrica a partir da próxima semana. O atendimento vai priorizar crianças a partir de 6 meses. “A gente vem enfrentando um período sazonal com mais de 300 atendimentos dia. Há uma média de 80 crianças, com problemas respiratórios, dengue, chicungunha. Algumas acabam agravando e não temos para onde mandar. A partir da semana que vem teremos essas vagas abertas”, disse Flávio.

Quanto a cirurgias eletivas, a unidade tem uma média de 10 cirurgias dia, ultrapassando a marca de 300 por mês. “Às segundas temos ainda 20 consultas para pequenos procedimentos como retirada de cistos, sinais, lipoma, dentre outros”, disse Laís. A marcação é feita com apoio da atenção básica dos municípios.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.