Tabira : Secretaria nega atraso no caso das cadernetas. “Atraso aconteceu por grande demanda da gráfica”

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo.

“Tenho identificado que o momento que o brasil vive é muito desafiador e todas as forças progressistas e de centro esquerda deveriam estar muito mais preocupadas com essa onda conservadora que tem crescido e o desmonte de diversas áreas”, disse.

“Isso é nossa grande preocupação. E se a gente não tiver essa compreensão dentro de nosso campo, poderá ser mais difícil em 2022. Porém, cada partido tem sua autonomia e a gente tem que respeitar, por mais que muitas vezes não concorde, com a decisão de outros partidos”, frisou João Campos.

Ele relatou o encontro que teve com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e agradeceu a confiança que ele deposita em seu nome. “Fico feliz com o reconhecimento do presidente nacional do nosso partido ao nosso mandato e colocando a possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife esse ano. Precisamos fazer essa disputa e discutir a cidade sobre como Recife deve estar posicionado no futuro”, pontuou. Veja a íntegra da entrevista na Folha PE.

Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC.  Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal. 

Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Tiraram nota 1 ou 2, as mais baixas. A nota mais alta, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição do Estado. Os dados foram divulgados ontem e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A informação é do Blog do Fera, do JC On Line.

O IGC é calculado anualmente. Para chegar a ele, o Inep considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.

As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Com essa mesma nota ficaram duas instituições particulares: a Faculdade Nova Roma, do Recife, e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), na Zona da Mata.

A Universidade de Pernambuco (UPE) e os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão) alcançaram média 3. Também com 3 ficaram outras 36 faculdades do Estado, entre privadas e autarquias municipais.

Foram 11 instituições com nota 2 no IGC. Sete estão no interior, nas cidades de Goiana, Belo Jardim, Petrolina, Serra Talhada, Floresta e Araripina, e quatro no Recife. Com a pior nota, 1, ficaram a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, no Sertão.

Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório se for 3, 4 ou 5. As faculdades com notas 1 e 2 serão supervisionadas pelo governo federal. Entre as medidas tomadas pelo ministério caso as instituições não consigam sanar as falhas, estão diminuição das vagas ofertadas ou suspensão do recredenciamento dos seus cursos.

Veja o desempenho das instituições pernambucanas no IGC:

Nota 4
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão
Faculdade Nova Roma

Nota 3
Universidade de Pernambuco (UPE)
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Universidade Católica de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru
Faculdade Frassinetti do Recife
Focca – Faculdade de Olinda
Faculdade de Ciências Humanas Esuda
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco
Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira
Faculdade de Ciências de Timbaúba
União de Escolas Superiores da Funeso
Faculdade Estácio do Recife – Estácio FIR
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu
Faculdade Boa Viagem
Faculdades Integradas Barros Melo
Faculdade Santa Emília
Escola Superior de Saúde de Arcoverde
Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda
Faculdade Decisão
Faculdade São Miguel
Faculdade de Informática do Recife
Faculdade de Ciências Contábeis do Recife
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
Faculdade Integrada de Pernambuco
Faculdade dos Guararapes
Faculdade da Escada
Faculdade Maurício de Nassau
Faculdade Anchieta do Recife
Faculdade de Tecnologia Ibratec
Faculdade Metropolitana
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Faculdade Marista
Faculdade do Recife
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade Senac Pernambuco
Faculdade Joaquim Nabuco (Paulista)
Faculdade Joaquim Nabuco (Recife)

Nota 2
Instituto Superior de Educação de Floresta
Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada
Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim
Faculdade de Formação de Professores de Araripina
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Instituto Superior de Educação de Goiana
Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim
Faculdade Santa Helena
Faculdade Salesiana do Nordeste
Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Faculdade de Odontologia do Recife

Nota 1
Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho

Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica

Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. 

Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores. Até o final do mês de novembro serão nomeados, ao todo, 4.601 novos docentes da educação básica.

“O Governo de Pernambuco já fez o maior conjunto de nomeações na educação dos últimos dez anos. As convocações incluem mais de sete mil profissionais, entre professores, analistas e assistentes. Esses novos servidores irão desempenhar suas funções em todas as dezesseis Gerências Regionais de Educação, representando um importante reforço para a rede estadual de ensino. Transformar a educação de Pernambuco é nossa prioridade. Por isso, estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação. É garantindo professores na sala de aula e ensino de qualidade que iremos oferecer uma melhor educação aos jovens pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.

Desde 2023, já foram nomeados mais de 9.500 novos profissionais para diferentes setores. “Nós damos as boas-vindas aos novos servidores. O Governo de Pernambuco tem investido na valorização e na qualificação dos professores. E o investimento também acontece com a entrega de mais de 600 ônibus escolares, a climatização das escolas, a entrega de quadras e uma internet de qualidade para que alunos e professores possam ter uma melhor assistência no ensino”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Já foram nomeados 3.565 professores. De acordo com o cronograma, a terceira convocação irá ocorrer no dia 30 de novembro, quando serão totalizados 4.601 professores aprovados no cadastro de reserva convocados.