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STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

Por Nill Júnior
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Outras Notícias

Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e […]

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

Mas, nesta sexta, o pedido entregue — com 102 páginas e assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco — diz respeito somente a Moraes.

No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise do pedido “não é algo recomendável” para o Brasil.

Jair Bolsonaro viajou na manhã desta sexta para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido. Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.

Nesta quinta, Bolsonaro ingressou no STF com uma ação a fim de impedir o tribunal de abrir inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria e sem pedido do Ministério Público Federal.

Vandalismo no sistema Rosário: intenção era evitar que água saísse de Iguaraci, diz Compesa

A crise de água no Sertão já provoca até crime, que vem sendo investigado pela Polícia: na noite da última terça-feira vândalos tocaram fogo no mangote da barragem do Rosário, em Iguaraci. A informação é de Anchieta Santos ao Rádio Vivo. O equipamento puxaria água do sistema flutuante diretamente para a adutora que abastece quatro […]

rosario

A crise de água no Sertão já provoca até crime, que vem sendo investigado pela Polícia: na noite da última terça-feira vândalos tocaram fogo no mangote da barragem do Rosário, em Iguaraci. A informação é de Anchieta Santos ao Rádio Vivo.

O equipamento puxaria água do sistema flutuante diretamente para a adutora que abastece quatro municípios do Pajeú. A Compesa tomou um baita prejuízo. Só com o mangote, R$ 16 mil.

Segundo o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a ação teve como intenção evitar que a água saisse de Iguaraci para outras cidades.

“O maior prejuízo é da população de São José do Egito, na ponta do sistema. A policia militar está fazendo rondas com pessoal da Compesa. Apuramos que são pessoas ligadas a Iguaraci sem querer que a água saia para outras cidades”, disse.

Sobre o manancial, diz que a intenção é tentar fazer a água durar até chegada da nova etapa da Adutora do Pajeú que deve iniciar testes de operação em setembro.

Governo gasta R$ 300 mil com reforma de cadeia e abandona prédio em Floresta

Após mais de 10 anos fechada, a Cadeia Pública Municipal finalmente foi reformada em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O curioso é que desde 2019 quando a reforma começou, o prédio nunca foi inaugurado, apesar do governo ter gastado cerca de R$ 300 mil com a obra. Até 2018, o prédio desativado da Cadeia Pública […]

Após mais de 10 anos fechada, a Cadeia Pública Municipal finalmente foi reformada em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O curioso é que desde 2019 quando a reforma começou, o prédio nunca foi inaugurado, apesar do governo ter gastado cerca de R$ 300 mil com a obra.

Até 2018, o prédio desativado da Cadeia Pública Municipal de Floresta vinha sendo usado por usuários de drogas para atos ilícitos e por pessoas não autorizadas a utilizar o espaço para depósito de materiais recicláveis. As duas ações colocavam em risco a comunidade em volta, visto que o espaço já foi incendiado por diversas vezes. 

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a reforma da cadeia em Floresta custou exatamente R$ 288.535,84 ao Fundo Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional. A obra foi executada pela WM Construções e Incorporações.

Na época da obra em 2019, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, defendeu a obra dizendo que “A cadeia em um município menor é, mais humana, aproxima a pessoa presa da família, dos vizinhos, dos amigos, facilita a assistência aos filhos, então, é uma forma de fortalecer a ressocialização. Além disso, na compra de materiais e contratação de mão de obra prioriza-se a oferta do mercado local”, disse.

A cadeia de Floresta fazia parte de um plano de reestruturação de sete cadeias em Pernambuco. Ainda em 2019, também foram assinadas ordens de serviços para Lagoa do Carro, Carpina, Itambé, Cabrobó e Belém do São Francisco. A reportagem do Blog do Elvis não conseguiu confirmar se todas as outras cadeias também se encontram fechadas ou não.

O OUTRO LADO – Moradores vizinhos à cadeia pública são contrários à sua reativação. Em contato com a reportagem do Blog do Elvis eles pedem para que o prédio tenha outra utilidade que beneficie a comunidade no entorno. Inclusive, os próprios moradores lembram que a prefeitura doou um terreno distante do centro da cidade para a construção de uma cadeia. Justamente por conta disso. As informações são do blog do Elvis.

Aline Karina acompanha obras de escola Padrão FNDE em São Vicente

A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente. A unidade de ensino, conquistada e iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, avança mais uma etapa, com a concretagem do primeiro bloco. “Essa é uma grande conquista. Em breve, entregaremos uma escola moderna e estruturada […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente.

A unidade de ensino, conquistada e iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, avança mais uma etapa, com a concretagem do primeiro bloco.

“Essa é uma grande conquista. Em breve, entregaremos uma escola moderna e estruturada para nossos estudantes. O nosso compromisso é iniciar novas obras, mas também garantir a conclusão das obras que já estão em andamento”, afirmou.

Anchieta Patriota tem agenda com João Campos e Danilo Cabral

Do blog do Aryel Aquino Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas […]

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.