STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

O deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara,  intermediou audiências de prefeitos com o governador Paulo Câmara.

Na última sexta-feira, o governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, os prefeitos de Ouricuri (Sertão), Ricardo Ramos; de Exu (Sertão), Raimundo Saraiva; de Iati (Agreste), Antônio de Lula; de Lagoa de Itaenga (Mata Norte), Graça do Moinho; e de Chã de Alegria (Mata Norte), Tarcísio Massena. O deputado acompanhou as reuniões.

No final desta semana, também estão agendadas audiências de Paulo Câmara com os prefeitos Evandro Valadares, de São José do Egito (Sertão); Eronildo Oliveira, o Eri, de Moreilândia (Sertão); Orlando José, de Altinho (Agreste); e Misso do Amparo, de Lagoa dos Gatos (Agreste). Também haverá audiência com lideranças de Bodocó, para tratar das pendências do município em decorrência das enchentes.

Os gestores recebidos pelo governador trataram de obras e ações e receberam de Paulo a indicação que ele agendará visitas às respectivas cidades.   “É compromisso do nosso mandato estar próximo dos municípios onde recebemos o apoio da população. Estamos sempre atentos às demandas dos prefeitos e apoiando no que for necessário, e por isso destinamos ao longo de três anos de mandato mais de R$ 54 milhões em emendas parlamentares para todas as regiões do Estado”, afirmou o deputado.

Entre os temas mais destacados pelo parlamentar na pauta municipalista está a reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos para Estados e, principalmente, municípios. Hoje, esses recursos estão muito concentrados nas mãos da União.

Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico”

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. E reforça: “Todo partido tem obrigação de colocar o seu time em campo”.

Faz a ponderação se referindo às acomodações para a eleição do ano que vem nos municípios. Argumenta que é comum ter os partidos da Frente Popular disputando entre si. E assegura: “Isso não compromete nossa unidade maior”.

Cita o MDB como exemplo: “Você disputar com o MDB não significa dizer que ele está rompendo com a Frente Popular”. Usa o exemplo de Afogados da Ingazeira, onde o MDB filiou, recentemente, Totonho Valadares e o PSB tem o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Sileno, então, crava: “O movimento, em Afogados da Ingazeira, não foi movimento do MDB contra o PSB”. Registra que já conversou com Raul Henry, presidente estadual dos emedebistas, por mais de uma vez sobre os municípios.

A filiação de Totonho se deu nas presenças de Henry e do senador Fernando Bezerra Coelho, que é adversário do PSB. Indagado sobre como o PSB administra essa atuação de FBC no MDB, Sileno pondera: “O senador tem uma função na comissão executiva do MDB”. Anota ainda que FBC é um “animal político” e está “fazendo o papel dele de procurar ampliar seus espaços”.

Ainda sobre o caso de Afogados da Ingazeira, define assim: “O quadro que se filiou ao MDB, indiscutivelmente, é um quadro político histórico dentro do município”. E arremata: “Esse movimento é estritamente municipal e, de vez em quando, tem gente que quer pegar carona nisso”. A informação é de Renata Bezerra de Melo na Folha Política.

Pressa, erro ou fatalidade?

O rompimento de parte da parede da Barragem de Barreiro, Sertânia, que integra a obra da Transposição foi apenas um dos assuntos em torno do tema que tomou a semana.

A pergunta que fica é se o problema foi gerado por erro de cálculo dos engenheiros, pressa em cumprir prazos para fazer a água chegar à Paraíba ou uma fatalidade que nem os cálculos nem os técnicos conseguiriam prever.

Outra pergunta feita essa semana tem relação com a herança da malha hídrica e de alvenaria. As imagens de dezenas de pessoas ocupando os canais para fazer literalmente um carnaval empanturrando a área de lixo deixaram a pergunta: quem vai fiscalizar? União, Estado ou municípios?

A Transposição envolve muitas questões, da paternidade até a sua gestão e manutenção. Responde-las é essencial para evitar que a obra da integração nacional não vire o maior abacaxi público da nossa história.

Sem ter o que controlar

O Ministério da Integração disse em nota que o problema do vazamento da barragem – que na verdade foi um rompimento parcial – estava sob controle. Pudera. Com a água toda tendo ido embora, não havia mais o que controlar.

Poeta sai menor

Pessoalmente, não há como atacar Sebastião Dias. Mas politicamente ele deixará a segunda gestão menor que entrou. Primeiro, porque foi reeleito com menos da metade dos votos. Segundo, porque repete os mesmos erros que quase lhe custaram a eleição em 2016.

Governo sem autocrítica

Prova disso é a reação as críticas do seu carnaval anti-cultural. Como nome da cultura que é, não se esperava ter que brigar tanto para uma festa mais sintonizada com o que há de bom no estado. Ainda por cima recorre ao velho discurso de que é vítima de críticas políticas. Também é provado que não comanda, sendo refém da base política, como se viu no caso Bolsa Família.

Jogar aos leões?

Inteligente que é, o prefeito José Patriota taxou de “política” a denúncia de que trabalhadores terceirizados estão sendo “pagos” com o seguro desemprego na Terceiro Setor. “A pessoa não se identifica”. A preservação do denunciante é uma garantia de que não haverá caça às bruxas. Melhor teria sido garantir apuração.

Poluição sonora até na missa em Serra Talhada

As “Lacraias da Pitú” podem se orgulhar. A música de péssima qualidade do “Encontro de Paredões” conseguiu atrapalhar a posse do pároco e do administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário. A prefeitura por sua vez, não fiscaliza. O prefeito Duque, estava na missa e ouviu o mal que isso pode causar.

Vai rachar

Não tem jeito. Prefeitos do Alto Pajeú devem mesmo tocar a ideia de fazer um consórcio paralelo de gestores. Ainda há tentativa dos bombeiros de plantão de apagar o fogo gerado com a eleição do Cimpajeú. Mas a água acabou…

CF 2017

O debate da Campanha da Fraternidade sobre os biomas caiu como uma luva para o Sertão de Pernambuco, que acompanha o dizimar da Caatinga. O Grupo Fé e Política Dom Francisco vai tentar deixar um legado de ações de sustentabilidade ambiental com o qual luta há anos.

Frase da semana:

“Eu era o bobo da corte do governo”. Marcelo Odebrecht, sobre sua relação promíscua com o governo e a obrigação de manter o caixa 2 em campanhas.

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações.

A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os principais nomes são Walkyria Santos, Avine Vinny e Mara Pavanelly.

Estão ainda na grade Joãozinho, Conde Só Brega, Geo do Vale, Mateus Ferreira, Fábio Carneirinho, Enzo Ravi, Raniery e Banda, Mimin do Gado, João Neto e Fabinho, Edy Estilizado, Kaylanne Rodrigues, Nanara Bello, Trio Caruará, Cid do Arrocha, Jameckson e Banda, Vilões do Forró, Edy e Nathan, Zé Delbrando, Maria Clara e Luan Douglas.

Além do São João, Miranda promove ainda o Santo Antônio 2022. A programação acontece de 01 a 13 de junho, na Cachoeirinha. A principal atração é Toca do Vale, no dia 13 de junho.