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STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

Por Nill Júnior
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Outras Notícias

Afogados: Totonho Valadares defende reeleição do prefeito José Patriota

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje. A demonstração de bom momento entre as principais […]

Patriota e Totonho lado a lado na inauguração de calçamento: ex-prefeito defendeu reeleição em discurso.
Patriota e Totonho lado a lado na inauguração de calçamento: ex-prefeito defendeu reeleição em discurso.

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

A demonstração de bom momento entre as principais lideranças da Frente Popular aconteceu na noite do sábado passado, durante a inauguração da pavimentação das Ruas Jose Barbosa e Ana de Queiroz Viana, no Bairro São Cristovão.

Durante o seu discurso, Totonho disse que ele e Patriota são diferentes, podem até apresentar pontos de vista distintos, mas na hora de defender a Frente Popular e o Povo de Afogados da Ingazeira, estão juntos.

E completou: “O bom governo de Patriota é uma demonstração de que o povo acertou na escolha, e vamos trabalhar pela sua reeleição”. Feliz, Patriota abriu o sorriso e deu um forte abraço no ex-prefeito.

Emenda de Waldemar : As ruas foram pavimentadas com recursos de emendas do deputado Waldemar Borges junto ao governo do Estado, e com contrapartida da prefeitura de Afogados, segundo a Assessoria de Comunicação. Custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. O Prefeito José Patriota encaminhou convite ao deputado que, devido a outros compromissos agendados previamente, fez-se representado na inauguração pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Os nomes das ruas foram dados em 2005, pelo então vereador Luiz Odon, e homenageiam os pais do escritor Afogadense Gonzaga Barbosa. Ao todo foram pavimentados 3.376 m² em paralelepípedos graníticos das Ruas Ana Queiroz e José Barbosa.

Participaram da inauguração além dos moradores, secretários municipais, a primeira-dama Madalena Leite e os Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. “Já pavimentamos cerca de 40 vias públicas em Afogados da Ingazeira, incluindo Avenidas, Ruas, Becos e Travessas. E vamos trabalhar para estender esse direito a cada vez mais famílias Afogadenses,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito de fake news por ataques às urnas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As informações são de Rafael Neves e Anna Satie/ UOL As decisões do TSE e do STF foram […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As informações são de Rafael Neves e Anna Satie/ UOL

As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições. 

O ofício, encaminhado nesta semana pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a Moraes inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29.07). Nela, o presidente reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e não apresentou os indícios prometidos para as denúncias — ele acabou admitindo não possuir provas.

Segundo Moraes, caso se comprove, a conduta do presidente pode ser enquadrada em sete crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Funasa distribuirá cisternas no Sertão

A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem. Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas. No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 […]

A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem.

Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.

No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas.

Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.

Tuparetama: Ricardo Teobaldo anuncia R$1,2 milhão em emendas para a Saúde

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou, durante entrevista à rádio Tupã FM, novos recursos para a Saúde de Tuparetama. Antes, ao lado do prefeito Sávio Torres (PTB) e do deputado estadual José Humberto (PTB), Teobaldo vistoriou as obras da Escola Francisco Zeferino. A agenda também contemplou anúncios de apoios em Brejinho e Santa Terezinha. […]

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou, durante entrevista à rádio Tupã FM, novos recursos para a Saúde de Tuparetama.

Antes, ao lado do prefeito Sávio Torres (PTB) e do deputado estadual José Humberto (PTB), Teobaldo vistoriou as obras da Escola Francisco Zeferino. A agenda também contemplou anúncios de apoios em Brejinho e Santa Terezinha.

O município de Tuparetama receberá recursos para aquisição de 2 ambulâncias, 1 van para uso no Tratamento Fora de Domicílio – TFD e 2 gabinetes odontológicos.

O parlamentar também destinou R$400 mil para o Apoio e Manutenção das Unidades de Saúde e mais R$400 mil, divididos para as Atenções Básica e Especializada de Saúde. Somados, os investimentos chegam a R$1,2 milhão.

“Os recursos podem ser usados para custeio das unidades, aquisição de equipamentos e construção e reforma das Unidades de Saúde. Além disso o município vai receber duas ambulâncias e uma van para o TFD”, frisou.

Além dos recursos provenientes das Emendas Parlamentares, Teobaldo articulou outros investimentos através dos ministérios da Saúde, Cidades e Educação. Tuparetama será contemplada com 135 casas na zona rural, ambulâncias de pequeno e médio porte e quadras poliesportivas.

Ainda durante a manhã, Ricardo Teobaldo visitou as obras da Escola Fernando Zeferino, que vai atender aos Ensinos Fundamental 1 e 2 e a Educação de Jovens e Adultos. A obra estava parada desde a gestão anterior, com diversas pendências no FNDE, e foi retomada através da articulação de Teobaldo junto ao Ministério da Educação. A unidade contará com 6 salas de aula e biblioteca.

Novos apoios: Durante a manhã, o deputado recebeu o apoio do presidente da Câmara de Brejinho, Ligekson Lira e dos vereadores Antônio Lima e José Flávio Santos. O ato aconteceu no plenário José Augusto Lucena, na Câmara Municipal.

A tarde, foi a vez do ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e mais cinco vereadores anunciarem apoio a Teobaldo no município. Os dois grupos também apoiarão a eleição de Gustavo Gouveia para Deputado Estadual.

Sesc promove apresentações de teatro gratuitas em Triunfo

O Sesc promove no fim de semana a apresentação de dois espetáculos em Triunfo, Sertão de Pernambuco. A programação começa na sexta-feira (18), com o “Espelho da Lua” , no Hotel do Sesc, às 20h. No sábado (19), terá o espetáculo “Re Te Tei” às 19h30, na Praça Carolino Campos. As duas montagens são do grupo […]

O Sesc promove no fim de semana a apresentação de dois espetáculos em Triunfo, Sertão de Pernambuco. A programação começa na sexta-feira (18), com o “Espelho da Lua” , no Hotel do Sesc, às 20h. No sábado (19), terá o espetáculo “Re Te Tei” às 19h30, na Praça Carolino Campos. As duas montagens são do grupo de teatro Tropa do Balacobaco, de Arcoverde, e a entrada é gratuita.

O espetáculo “Espelho da Lua” apresenta a história de Naiá, uma índia apaixonada por Araúna, a Lua, que tem por desejo maior ser estrela e viver ao lado do seu amado. Para conseguir seu objetivo, Naiá se lança numa jornada de fantasias, mistérios e descobertas, quando se depara com outro índio, o guerreiro Atiê. A classificação indicativa do espetáculo é livre.

Já a peça “Re Te Tei” é uma brincadeira de rua que conta a história do menino Chico Catolé, um garoto brincalhão que foi criado pelas trigêmeas cantadoras de samba de coco, Maria da Paz, Maria das Dores e Maria da Luz. A trama se passa no Sertão pernambucano. A classificação indicativa também é livre.

Serviço
Espetáculos
18 de janeiro – “Espelho da Lua
Local: Hotel do Sesc (Rua Antônio Henrique da Silva, sem número, São Cristóvão)

19 de janeiro – “Re Te Tei”
Local: Praça Carolino Campos
Informações: (87) 3846-1341