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STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

Por Nill Júnior
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Outras Notícias

Outro lado: Secretária de Educação de Tavares se defende de acusação de servidores

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores.  Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem […]

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. 

Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.

Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo,  ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb.  E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.

Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.

Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:

 

Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.

Novidade: Expoagro terá transmissão para TV aberta

A 11ª Expoagro trará algumas novidades para o público, segundo nota. Uma delas é a liberação de um sinal WI-FI, com internet sem fio para todos os participantes. Quem participar do evento poderá compartilhar fotos, vídeos, com os melhores momentos dos artistas preferidos de cada um. Dois telões de LED projetarão imagens do show para quem estiver […]

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A 11ª Expoagro trará algumas novidades para o público, segundo nota. Uma delas é a liberação de um sinal WI-FI, com internet sem fio para todos os participantes. Quem participar do evento poderá compartilhar fotos, vídeos, com os melhores momentos dos artistas preferidos de cada um.

Dois telões de LED projetarão imagens do show para quem estiver posicionado mais distante do palco.

A maior novidade de todas será a transmissão, ao vivo, dos shows para um canal de TV Aberta. Quem estiver em casa, quem por algum motivo não puder ir ao Centro Desportivo Municipal, vai poder assistir aos shows do sofá.

Para tanto basta ligar, a partir do horário de início dos shows, no canal 10 de sua TV aberta. Detalhe: a transmissão será feita apenas para o município de Afogados da Ingazeira e não alcançará o sinal da parabólica.

“Vai ser interessante, para quem não puder ir ao centro, assistir tudo de casa. E mais, com a internet sem fio, as pessoas poderão postar nas redes sociais suas impressões sobre os shows em tempo real”, comemorou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Nill Júnior Podcast: Luciano se lança antes do apoio de Marília a Márcia

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep. Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada. Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado. A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep.

Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado. A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento com a reeleição de Márcia Conrado dia 1 de junho. O deputado disse ser “candidatíssimo” sexta passada.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Uchôa filia-se ao PSC

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC. Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC.

Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará a entrada de ambos na legenda social-cristã. Uchoa garantiu que reforçará o partido com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas que são ligados ao seu grupo, em todo o Estado.

 “Eu já havia anunciado que sairia do PDT, onde militei por 20 anos e tive a honra de ter a ficha abonada por Leonel Brizola. Hoje formalizo a minha filiação ao PSC, por ser o partido onde encontrei identidade com a minha história política. Agora me integro à mesma legenda de Manoel Ferreira, com quem tenho uma ótima convivência política de mais de 20 anos. E Guilherme Júnior também tem uma excelente relação com o deputado André Ferreira e o prefeito Anderson Ferreira”, disse Uchoa.

 No encontro realizado no escritório político, o presidente da Alepe deixou claro seu compromisso com o governador Paulo Câmara, que disputará a reeleição este ano. No pleito de outubro, Guilherme Uchoa disputará um novo mandado de deputado estadual, e Guilherme Júnior tentará uma vaga na Câmara Federal.

 Para André Ferreira, a entrada de Guilherme Uchoa “é muito importante para o projeto de crescimento do PSC, porque é uma grande liderança na Assembleia e em Pernambuco”.

O presidente do partido também ressaltou a filiação de Guilherme Júnior, “por ser um empresário de sucesso e uma grande revelação na política. Temos a certeza de que o presidente da Alepe terá uma expressiva votação e Júnior será eleito deputado federal”.

Atingidos pela Transnordestina participam de audiência com o Governador de Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira, 25/07/2016, às 17h, será realizada uma audiência com o Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para discutir os impactos provocados pela revitalização do trecho sul da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal, que servirá à implantação de empreendimento empresarial da Transnordestina. A obra está ameaçando de despejo judicial mais de […]

transnordestina

Na tarde desta segunda-feira, 25/07/2016, às 17h, será realizada uma audiência com o Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para discutir os impactos provocados pela revitalização do trecho sul da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal, que servirá à implantação de empreendimento empresarial da Transnordestina.

A obra está ameaçando de despejo judicial mais de 15.250 pessoas que vivem nos municípios de Quipapá, São Benetido do Sul, Maraial, Jaqueira, Catende, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, Ribeirão, Escada e Cabo de Santo Agostinho. A audiência foi solicitada ao Governo estadual pelo bispo da Diocese de Palmares, Dom Henrique Soares.

Uma comissão formada pelos moradores atingidos, representantes de organizações sociais que acompanham o caso, além dos prefeitos dos municípios, estarão presentes na ocasião. A principal reivindicação das famílias ameaçadas pela Transnordestina é a permanência em suas moradias e a alteração do traçado da ferrovia.

De acordo com nota à imprensa, elaborada por representantes dos atingidos pela ferrovia, as famílias possuem, em sua maior parte, “a construção de suas moradias autorizadas há mais de trinta anos na área considerada ‘faixa de domínio’ da Rede Ferroviária Federal, pagando impostos regulares”.

Ainda segundo a nota, os moradores “estão progressivamente recebendo ordens judiciais de derrubada de suas casas sem direito à indenização”. As famílias alertam que serão imensuráveis os impactos sociais e ambientais provocados pela reativação da ferrovia na região da Mata Sul de Pernambuco, caso seu traçado não seja revisto.