STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.
De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.
A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.
No dia 26 de fevereiro deste a no, o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.
Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.
Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.
Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.



Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.

Após mais de 10 anos fechada, a Cadeia Pública Municipal finalmente foi reformada em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O curioso é que desde 2019 quando a reforma começou, o prédio nunca foi inaugurado, apesar do governo ter gastado cerca de R$ 300 mil com a obra.
A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente.














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