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Deputado diz que nota sobre “autoritarismo e intolerância” é de corrente minoritária

O presidente do PSL-Livres, Luciano Bivar, afirmou a EXPRESSO que, se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) quiser se filiar à legenda e concorrer à Presidência da República, será bem-vindo.

“A possibilidade de o deputado vir para o nosso partido e concorrer para presidente nos enche de orgulho”, disse Bivar.

A nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (21), porém, dizia ser Bolsonaro a representação do “autoritarismo e (da) intolerância” e que, portanto, é “antítese completa de nossas ideias”. Bivar diz que a nota representa as ideias de uma corrente minoritária.

Jair Bolsonaro havia se comprometido a se filiar ao Patriota, mas sua relação com os dirigentes da sigla se desgastou. Poucos acreditam que ele entrará para a legenda.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), afirmou nesta quinta-feira (18), que a Feira da Rapadura deste ano, é um reflexo do crescimento do município.

“A grandiosidade da Feira da Rapadura, que hoje atrai turistas e investidores do Brasil inteiro ao município, é um reflexo do crescimento de Santa Cruz. Investimos na feira porque a consideramos a ‘mola propulsora’ da economia do município, que sobrevive da agricultura, principalmente  do plantio da cana para a produção de rapadura e outros produtos derivados”, disse.

“Incentivamos a participação de todos, oferecemos capacitação para produção, venda e crédito para os agricultores através de diversas parcerias com bancos públicos e privados e com o SEBRAE, um parceiro muito importante da feira”, acrescentou.

A 23ª Feira da Rapadura começa nesta sexta-feira (19), com abertura oficial a partir das 18 horas. Sábado e domingo a partir das 08 da manhã. Além de apresentações culturais, shows artísticos com atrações locais, regionais e nacional. Na sexta (19), Sandryno Ferraz e Ciel Rodrigues, Sábado (20), Maria Clara e Zé Cantor Solteirões do Forró, no Domingo (21), Boy Vaqueiro, e Xandy Aviões do Forró.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

O deputado estadual Beto Accioly confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), sua saída do Solidariedade. O parlamentar comunicou pessoalmente o presidente estadual da legenda, o deputado federal Augusto Coutinho, durante encontro em seu escritório político, na cidade do Recife.

“Quero gradecer aos membros do Solidariedade pela relação de respeito e pelas parcerias, em especial ao deputado federal Augusto Coutinho. Deixo o partido motivado para assumir uma nova missão, respeitando todos os compromissos já assumidos anteriormente com os pernambucanos”, disse.

Pai pela terceira vez, o deputado tem aproveitado o curto período de licença paternidade para se dedicar a sua filha Isabela Accioly, nascida na última segunda-feira (22), e a sua família. Com retorno marcado para a próxima segunda (29), Beto Accioly informou que conversará com o seu grupo e anunciará o novo partido.

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. 

A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 

A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência. 

“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.