Bivar diz ser “orgulho” ter Bolsonaro no PSL

O prefeito Djalma Alves assinou nesta terça-feira (23), os termos de concessão de Bolsas de Estudos para 2024 em Solidão, no Sertão de Pernambuco. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença dos jovens beneficiados pelas bolsas.

O Programa de Bolsas de Estudo foi estabelecido pelo executivo municipal em 2021, através de uma lei visando incentivar os solidanenses a ingressarem no ensino superior. Essa iniciativa pioneira na região auxilia financeiramente os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito e a secretária de Educação, Aparecida Ramos, forneceram mais detalhes sobre o programa aos presentes.

O evento representou um momento de celebração para a comunidade solidanense, demonstrando o compromisso em proporcionar oportunidades para a população local. As informações são do PE Notícias.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST informa que foram prorrogadas as inscrições para o Conselho Tutelar do município de Serra Talhada para o mandato 2020-2024, conforme o Edital de Retificação 03/2019, que altera o prazo de inscrição do Edital 01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 02 de abril de 2019, com fundamento no art. 13, §1º da Resolução 170/2014 do CONANDA.

Os candidatos interessados têm até a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, para realizarem as inscrições na Secretaria dos Conselhos, localizada na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada na Rua Manoel Pereira da Silva, 1059, Nossa Senhora da Penha. Será exigida dos candidatos interessados a comprovação de experiência nas áreas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo 02 (dois) anos, comprovada através de declaração emitida por entidades governamentais e por entidades não governamentais que estejam devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no último caso.

A publicação da relação de candidatos inscritos será no 22/05/2019 e a impugnação de candidatura de 23/05/2019 a 29/05/2019. A prova de conhecimentos específicos está marcada para 27/06/2019 e a prova prática para o dia 02/07/2019. A divulgação do resultado das fases preliminares será no dia 05/07/2019 e a divulgação da lista definitiva de candidatos habilitados para a eleição no dia 16/07/2019.

O Período de campanha dos candidatos acontecerá de 22/07/2019 a 05/10/2019 e a eleição unificada será no dia 06/10/2019. O resultado preliminar da eleição sairá em 06/10/2019 e o resultado final em 18/10/2019. A posse dos aprovados será no dia 10/01/2020. Confira o edital.

Diário de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira (2) para tratar da reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Os chefes dos executivos locais, no entanto, também apresentarão uma agenda de projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo. A reunião foi confirmada por assessorias de governadores que estarão presentes ao encontro.

Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, a negociação está travada e a avaliação é de que será muito difícil viabilizar o acordo. Parlamentares já consideram tratar do assunto em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida após a aprovação da reforma pela Câmara.

A percepção é que os governadores do Nordeste não serão capazes de convencer suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprovação da reforma. Os gestores estaduais estão mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e no médio prazos do que na reforma da Previdência. Alguns avaliam que, além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Os governadores querem que o Congresso aprove o projeto do bônus de assinatura do pré-sal e o da securitização. Na semana passada a Câmara já aprovou a proposta que trata da distribuição de recursos do fundo social do pré-sal.

Do Afogados OnLine

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Vai ser realizada no próximo dia 29 de setembro, em Serra Talhada, às 08h, na Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Alto Bom Jesus, a Audiência Pública Governo Participativo para apresentação e discussão de propostas e diretrizes para a construção do PPA – Plano Plurianual referente ao quadriênio 2018/2021.

Com o tema “Construindo juntos a cidade que a gente quer”, a audiência será aberta a todas as representações da sociedade civil, garantindo a participação cidadã na elaboração do Plano, documento que norteará o governo municipal pelos próximos quatro anos, segundo nota ao blog. Após a realização da audiência e elaboração das propostas, o Projeto de Lei do PPA será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores.

“A sociedade vai poder contribuir na construção do PPA e debater com o governo municipal quais as prioridades para os próximos quatro anos nas áreas da gestão pública. Quanto maior a participação popular no processo, maiores serão os benefícios para o município”, garantiu o prefeito Luciano Duque.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou um hotsite através do qual a população pode realizar suas inscrições e apresentar propostas para a audiência pública. O endereço é www.governoparticipativo.serratalhada.pe.gov.br.

Para participar basta preencher o cadastramento e contribuir com propostas para diversas áreas: Infraestrutura, Serviços Públicos e Mobilidade; Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Governo, Transparência e Participação Popular; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Cidadania; Saúde; Educação.