PT tem dez dias para oficializar Haddad

Do UOL

O desembargador João Pedro Gebran Neto votou, nesta quarta-feira (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Relator do caso na segunda instância, ele manteve a sentença do juiz federal Sergio Moro.

Gebran estabeleceu a pena de Lula em 12 anos e um mês de prisão. Ele disse que a culpabilidade de Lula é “extremamente elevada” dado o fato de que era presidente da República.

Após Gebran, irão votar o revisor do processo e presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus. Apenas depois de todos os votos serem apresentados é que se saberá se a sentença de Lula será confirmada e qual a pena final.

Há “prova acima do razoável” de que o ex-presidente foi “um dos articuladores” do esquema de corrupção na Petrobras, segundo o desembargador. “Crimes dessa espécie não passam recibo”, disse durante a leitura de seu voto.

Segundo Gebran, o esquema de corrupção extrapolou a Petrobras e colocou em xeque “a própria estabilidade democrática” por afetar o sistema político e eleitoral.

“Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, está em jogo o Estado democrático de direito.”

Integrante da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Gebran concordou com a tese da acusação de que o imóvel seria repassado a Lula como uma vantagem indevida em função de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível promoção pessoal indevida do vereador José Rielson Macário dos Santos, do município de Sertânia. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do MPPE e é assinada pelo promotor André Jacinto de Almeida Neto, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça local.

Segundo a portaria, a apuração teve início a partir de uma Notícia de Fato que denunciou a divulgação, pelo parlamentar, de uma ação de emissão de carteiras de identidade no Distrito de Algodões como se fosse de iniciativa própria. A publicação em rede social atribuía o serviço a uma “iniciativa conjunta do Vereador Rielson de Algodões e da Câmara de Vereadores de Sertânia”, utilizando simultaneamente o brasão oficial da Câmara Municipal e elementos de identidade associados ao vereador.

De acordo com o documento, o Auto de Constatação nº 0001/2025 confirmou a presença da marca pessoal do parlamentar nas peças de divulgação. A Câmara Municipal informou ao Ministério Público que a ação foi integralmente custeada, organizada e executada pelo Poder Legislativo, e que a participação do vereador teria sido apenas política, sem envolvimento administrativo.

O vereador, por sua vez, alegou que sua postagem teve caráter apenas informativo e que atuou no exercício regular da representação parlamentar.

O MPPE destacou que a legislação proíbe o uso de símbolos, nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal em publicidade institucional, conforme o art. 37 da Constituição Federal, e que eventuais desvios podem configurar violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, podendo, inclusive, caracterizar ato de improbidade.

A portaria ressalta que ainda há controvérsia quanto ao eventual benefício político, à motivação da divulgação e ao uso da identidade visual, o que torna necessária uma investigação mais aprofundada.

Como diligências iniciais, o promotor determinou a publicação da portaria, a comunicação ao Conselho Superior e à Corregedoria do MPPE, além do envio de cópia ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá agora para definição dos próximos passos pela Promotoria de Justiça de Sertânia.

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 7 de julho de 2025 a retotalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral que definirá a nova formação da Câmara Municipal de São José do Egito.

A medida foi oficializada em edital publicado nesta segunda-feira (17), conforme determina o artigo 213 da Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova totalização será feita no Cartório Eleitoral da cidade e, segundo o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho, os procedimentos seguirão todas as regras legais, com convocação de partidos, federações, coligações, Ministério Público e OAB com pelo menos dois dias de antecedência, como exige a legislação.

A retotalização ocorre após decisão da juíza eleitoral Tayná Lima Prado, que determinou a imediata recontagem dos votos, sem aguardar eventual recurso dos parlamentares que tiveram mandatos impactados pela decisão. Na prática, a sentença tem efeito imediato, o que pode levar à substituição de nomes atualmente em exercício na Casa Legislativa.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, em participação no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira, quatro candidatos aparecem como principais beneficiários do novo cálculo: Neném Palito (PT) – autor da ação que levou à recontagem; Jota Ferreira (Podemos); Luíza Baixinha (PSB); e Odeilson Siqueira (Republicanos).

A disputa envolve mudanças no quociente eleitoral que podem alterar não apenas o número de vagas por partido, mas também a distribuição de cadeiras entre as legendas.

Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos Evandro estaria liderando a disputa interna com larga vantagem, como o ex-prefeito tem propagando na imprensa. Segundo Oliveira, não há nenhuma pesquisa oficial dentro do grupo até o momento.

“Eu nem cogito a possibilidade do Sebastião escolher outro candidato, acredito com certeza que ele vai apoiar a minha candidatura, pelo respaldo que recebi na eleição pasada, por toda coesão que a gente tem no projeto, nas nossas conversas, eu acho que qualquer discussão que seja iniciada agora e que gere polemica a essa altura do campeonato é muito precipitada”, disse.

Além de questionar números divulgados por Carlos Evandro, que disse recentemente ter 48 pontos contra 12 de Victor, o neto de Inocêncio Oliveira também disse está pronto para governar Serra Talhada, uma vez que a cidade “não merece replicar gestões ruins do passado”, questionando a qualidade das gestões passadas, o que pode ser entendido como crítica direta a Carlos Evandro, que governou a capital do xaxado por oito anos. Transparecendo não haver unidade no grupo de oposição atualmente, ele não confirmou apoiar qualquer outro nome caso não seja o escolhido, mantendo um discurso diferente dos pré-candidatos da situação, que tem pregado apoiar qualquer nome indicado por Luciano Duque.

“Em gestão publica existe experiência boa e experiência ruim, muitos que tiveram contato com gestões passadas tiveram experiências ruins que seriam melhores que não fossem replicadas. Começar do zero é uma grande oportunidade para Serra Talhada. E não existe pesquisa, o que tem são enquetes ou urnas colocadas em bares, mas isso não tem valor de pesquisa, muita gente acompanha essas enquetes por diversão. Não tenho conhecimento de pesquisa no grupo e se tivesse os resultados não seriam esses”, afirmou.

as declarações de Victor Oliveira foram antes da divulgação de pesquisa Múltipla na modalidade espontânea, que mostra um empate técnico entre ele com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

Do Portal Pajeú Rádio Web

Na quinta-feira (03), o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, esteve nos estúdios da Pajeú para falar entre outras coisas da sua segunda colocação como vereador mais faltoso as seções da Câmara no primeiro semestre, mas Zé Negão acabou criando outra polêmica ao dizer que o secretário de governo Heleno Mariano é que estaria despachando como vice-prefeito no lugar de Lúcia Moura.

Hoje (09), nos estúdios da Pajeú Heleno Mariano rebateu e falou sobre a polêmica levantada por Zé Negão.

Heleno disse estar constrangido em participar do debate por uma questão sem consistência e sem ligação alguma com os interesses da população. Disse também não estar surpreendido, já que há pouco tempo atrás, leu em uma matéria no blog do Nill Júnior, onde Zé Negão disse que se chegasse a Prefeitura de Afogados o primeiro a ser demitido seria ele, [Heleno Mariano].

“É lamentável, um vereador que sonha em ser prefeito do município, pensar como primeiro ato, demitir pessoas”, disse Heleno e continuou.  “É lamentável que um parlamentar que ao invés de cuidar dos seus afazeres e trabalhar pra representar o povo que lhe concedeu o mandato, ao invés de vir pra emissora prestar contas das suas ações, do que está fazendo, do que pretende fazer, do seu desempenho na Câmara, vir falar mal do governo que ele ajudou a ganhar as eleições e que infelizmente não teve capacidade de ajudar a administrar, que é o mais difícil”.

Heleno disse que resolveu se pronunciar em atenção a sua família e amigos e disse: “O vereador não precisa se preocupar comigo não, ele tem que se preocupar com o mandato dele”.

Heleno falou que Zé Negão deveria se preocupar em ir às seções e criticou o fato do vereador ter faltado a dez das vinte e duas. Heleno também lembrou que Zé Negão faz parte da comissão de vereadores formada para fiscalizar a MAF Engenharia e que a comissão fez doze visitas as obras da empresa e que Zé Negão não participou de nenhuma.

Heleno também criticou o fato de Zé Negão ter falado da falta de um remédio em um posto de saúde e disse que seria mais fácil se ele fosse até a Secretaria de Saúde ver com o secretário o que estava faltando pra que o mesmo pudesse ajudar.

Heleno também disse que Zé negão não participa de nenhuma ação do governo. “Toda semana a gente tem obras pra inaugurar o vereador não participa de uma, será que ele está pensando que essas obras são de Patriota? São do povo de Afogados, essas obras são da população, o vereador precisa participar mais, das seções, das inaugurações e ir pra dentro do governo pra ver o que está acontecendo”.

Heleno destacou que nunca foi aliado do prefeito José Patriota, nem de Totonho e que sempre foi adversário político dos dois, mas que sempre se trataram com respeito.

Heleno disse que Zé Negão é incoerente e tem o costume de mudar de lado constantemente e por esse motivo perde a confiança e a credibilidade.

A polêmica da vice-prefeita

Questionado sobre a polêmica a respeito do racha entre a vice-prefeita Lúcia Moura com o Prefeito José Patriota, tendo inclusive sido divulgado na mídia que a mesma estaria cogitando renunciar por estar sem espaço dentro do governo. Heleno disse que essa resposta só quem poderia dar é Lúcia Moura e que a ele ela não disse nada.

Saúde

Um dos pontos mais criticados pelo vereador Zé Negão, foi à saúde no município, ele disse que apesar de ter trocado de secretário e o atual ter um comportamento diferente do outro as reclamações ainda estavam muito constantes.

Sobre estas críticas de Zé, Heleno falou que a crise na saúde não é um problema só de Afogados da Ingazeira, mas que o país todo está doente.

“Agora chegar pra dizer que a saúde aqui, está mal, que está faltando remédio em determinado posto de saúde ou farmácia, isso é normal até porque chegamos às vezes nos hospitais e não tem médico, isso do remédio é o mínimo. O vereador está desinformado, nesse governo já foi reformado e inaugurado e agora com atendimento odontológico no posto de saúde do bairro São Francisco, não sei se o vereador sabe, porque pelo menos no dia da inauguração não estava lá, o Centro de Reabilitação Física com capacidade para atender 80 pessoas diariamente”. Heleno seguiu listando algumas ações do governo na área da saúde do município e também em outras áreas, como educação, agricultura e segurança.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra