Depois de tensão da eleição, Valdemir Filho diz querer unir Câmara de Tabira

Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

Segundo a Polícia Civil, Operação Calcanhar de Aquiles cumpre, nesta sexta (23), 15 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão, em Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso.

G1

A Polícia Civil de Pernambuco cumpre, nesta sexta (23), 15 mandados de prisão contra integrantes de uma quadrilha envolvidos em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, ação ocorre também em Minas Gerais e em Mato Grosso. Por determinação da Justiça, houve bloqueio de R$ 90 milhões em bens.

A Operação Calcanhar de Aquiles foi deflagrada na manhã desta sexta, por equipes da Delegacia de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Os mandados foram expedidos pela comarca do município.

As equipes também cumprem 23 mandados de busca e apreensão. A operação teve início em julho de 2020, de acordo com a polícia. Os integrantes da organização também são alvo de apuração por falsidade ideológica.

Ao todo, 70 policiais foram mobilizados. A Polícia Civil de Pernambuco informou que houve apoio operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, além das Polícias Civil de Minas Gerais e de Mato Grosso.

Segundo a Polícia de Minas Gerais, a organização criminosa usava empresas de fachada para realizar a lavagem de dinheiro. Os nomes ainda não foram divulgados.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital mineira e em Santa Luzia. Outros dois mandados de prisão foram cumpridos na Grande Belo Horizonte.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro Grande Debate com os candiodatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira Danilo Simões (PSD) e Sandrinho Palmeira (PSB).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio se Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Edygar Santos afirmou que a governadora eleita, Raquel Lyra se comprometeu com fortalecimento do setor

O presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, Edygar Santos, disse em entrevista nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as perspectivas para o turismo pernambucano são as melhores possíveis.

No entanto, para que o Sertão do Pajeú possa se beneficiar de duas propostas aprovados na semana passada pelo colegiado de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, que buscam incentivar o turismo no interior, é preciso estruturação.

Uma das propostas pretende alterar a norma sobre contratação ou formalização de apoio a eventos turísticos e de cultura de modo a fomentar a cadeia do artesanato pernambucano, do turismo gastronômico e do ecoturismo, bem como estimular o turismo rural.

A outra cria a Rota do Queijo no Estado. A medida pretende estimular o desenvolvimento econômico e sustentável e o turismo em 36 municípios por meio da inserção desse roteiro nas campanhas que promovem Pernambuco como destino.

“Não é fácil. Sabemos que são projetos robustos com vários investimentos, enquanto isso é preciso capacitar as pessoas que trabalham diretamente com o turismo e isso que a Astur pretende fazer em 2023”.

Edygar afirmou pode ser estudado fazer a rota do café e da rapadura, das quais fariam parte Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ainda sobre o fortalecimento do turismo no interior, Edygar, em reposta a um ouvinte que questionou a possibilidade de Afogados da Ingazeira se tornar polo do turismo religioso na região pelo fato de possuir uma das mais belas catedrais do Estado, lembrou que a questão do turismo religioso já foi discutido, e que no caso, seria encabeçado por Solidão.  

“Pela história e tradição da Festa de Nossa Senhora de Lourdes e aí a gente conseguiu identificar que não só Solidão, mas Afogados, Tabira e São José do Egito também tem características importantes para puxar a questão do turismo religioso”, explicou.

Pandemia – questionado sobre a recuperação do setor após o período mais duro da pandemia que foram os primeiros dois anos, Edygar relatou que o setor está tendo um retorno positivo, mas destacou a preocupação com o momento atual que mostra uma nova escalada de casos de Covid-19. 

“Por isso batemos na tecla da importância de incentivar a vacinação. É preciso que as pessoas que não concluíram seu esquema vacinal, procurem atualizar, e aquelas que ainda não tomaram nem a primeira dose que busquem se imunizar”, alertou.

Ele lembrou da importância do turismo para economia de Pernambuco. Também lembrou da proximidade das festas de fim de ano e do carnaval, dois momentos que costumam aquecer a economia de muitos municípios do Estado.

“A gente vem acompanhando a situação. Por isso destaquei anteriormente a importância da vacinação. Os primeiros a serem afetados em caso de endurecimento de medidas para combater a Covid são justamente o turismo e a cultura. A prioridade é a saúde, é a vida, mas a gente fica um pouco preocupado nesse sentido”, destacou.

Governo Raquel Lyra – Questionado sobre as perspectivas do setor com o novo governo que toma posse em janeiro de 2023, Edygar disse que já teve o primeiro contato com a governadora eleita ainda durante a campanha. 

“O Plano de Governo dela coloca o turismo como referência e ela deu certeza que fortalecer o turismo será uma de suas prioridades. Eu lembrei ela de a gente vem fazendo um trabalho com o Governo do Estado na questão da interiorização do turismo e ela disse que vai dar continuidade”, afirmou o presidente da Astur-PE.

Ele também falou que a associação espera saber o nome do secretário de Turismo para avançar mais nas tratativas.

Edygar também comentou sobre o prêmio de Personalidade Destaque do Turismo no Litoral Norte, que recebeu durante evento do Jornal Folha Cristã e da Revista Fé e Cultura, em Olinda, na última quarta-feira (23).