PT pode adiar pela 3ª vez decisão sobre candidatura de Marília Arraes em PE

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste ano. Para o promotor, é importante, neste momento que é deflagrada a campanha eleitoral, o Ministério Público fazer um chamamento aos candidatos para se dirigirem aos eleitores com o respeito e o nível elevado que estes merecem.

“E que seja efetivamente oferecido ao eleitor um conteúdo mínimo de propostas, de programas, de metas, de objetivos a serem executados quando eleitos”.

Lúcio Almeida destacou que O MP defende a qualificação do debate político neste período de forma que os candidatos não se percam em questões menores, em picuinhas e agressões pessoais. “Nem o eleitor está interessado nisso, assim como a prática empobrece o debate. Faz com que seja efetivamente mais fraco”. 

O promotor destacou que é importante que os candidatos busquem procurar os dados, os números. Devem procurar entender as políticas públicas. As dificuldades que se tem de tocar, por exemplo, a educação, a saúde e a assistência social.

Lúcio Almeida incentivou aos candidatos divulgarem as suas propostas e disse que como coordenador do MP no Pajeú, fez uma provocação no grupo de promotores no sentido de renovar a preocupação, não apenas com as irregularidades de campanha, fazer com que as pessoas entendam o poder do voto cada vez mais e valorizem e reconheçam esse poder.

O promotor afirmou que o Ministério Público irá combater de forma efetiva o uso da máquina administrativa e a compra e venda de voto. 

“Temos que combater o uso das máquinas administrativas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também a compra de voto com o uso do abuso do poder econômico. Para mim essa é uma questão mais relevante do que a própria propaganda irregular. Qual o princípio da campanha, é a paridade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos” afirmou Lúcio Almeida.

O promotor informou, que assim como na eleição passada, será apresentado um documento, criado por mais de cinquenta instituições que se articularam com o Ministério Público, onde foi reunido um conjunto de ideias para a melhoria do território no Pajeú.

“A gente vem batendo nisso como um patrimonio do Pajeú, que se renova. Temos apresentado isso em campanhas, inclusive para Governo do Estado”, explicou.

O promotor Lúcio Almeida, também comentou o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado, com regras sanitárias para a campanha eleitoral. 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Analisando o documento, Lúcio Almeida disse achar difícil o cumprimento por parte das campanhas, mas destacou, que “vai depender de um conjunto de fatores e do grau, inclusive de comprometimento das pessoas que forem convocadas por seus candidatos e pelas coordenações de campanhas”. 

“Estamos chamando as coordenações e os próprios candidatos, para que eles sejam os condutores desse processo. É preciso um novo planejamento eleitoral para que haja isso. Além disso, penso, que é uma questão de consciência e de participação comedida das próprias pessoas. Sabemos que terão alguns que irão cumprir de forma efetiva, assim como aquelas que não irão. Aí, entra o papel do promotor eleitoral local com articulação com os mecanismos de segurança”, afirmou.

Lúcio Almeida, chamou a atenção para que as pessoas tenham a consciência da diferença de eleições anteriores. “Ainda não temos a vacina, ainda não passou, se Deus quiser vai passar, mas ainda não passou a pandemia e ainda temos que tomar os cuidados necessários para não haver a disseminação descontrolada do vírus”, pontuou o promotor.

Do Blog da Folha

Quando decidiu viajar a São Paulo para o velório de Thomaz Alckmin, filho do governador daquele Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente Dilma Rousseff (PT) convidou o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para acompanhá-la no voo. A viagem, segundo matéria da Folha de S. Paulo, foi considerada um “gesto” por auxiliares da petista e uma oportunidade para que os dois pudessem acertar os ponteiros. Levy é amigo de Alckmin.

O convite surge quase uma semana depois de Levy ter dito que a presidente tem intenções “genuínas”, mas nem sempre “efetivas”.

Ao desembarcarem na base aérea do aeroporto de Congonhas, Dilma e Joaquim Levy foram recebidos pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Comunicação Social, Edinho Silva, e seguiram juntos par ao local do velório.

A chegada de Dilma onde estava sendo realizada a cerimônia fúnebre ocorreu cerca de cinco minutos antes da entrada do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Os dois se cumprimentaram cordialmente, mas não conversaram.

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo PETI, do Povoado de Piedade.

Foi feita a pintura geral, nova fachada, retelhamento, troca de gesso, ampliação do muro, troca de lâmpadas e de vasos sanitários, cerâmica no balcão da cozinha, além do conserto de janelas e outros serviços.

Também foram entregues diversos equipamentos incluindo televisão, notebook, impressora, ventilador, liquidificador, mesas, cadeiras, utensílios para a cozinha e outros.

O serviço retornou às atividades nesta segunda-feira (09), atendendo crianças, adolescentes e idosos.

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C).

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES)  pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.