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Eleições 2020: promotor Lúcio Almeida diz que MP vai recomendar debate político qualificado

Por André Luis

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste ano. Para o promotor, é importante, neste momento que é deflagrada a campanha eleitoral, o Ministério Público fazer um chamamento aos candidatos para se dirigirem aos eleitores com o respeito e o nível elevado que estes merecem.

“E que seja efetivamente oferecido ao eleitor um conteúdo mínimo de propostas, de programas, de metas, de objetivos a serem executados quando eleitos”.

Lúcio Almeida destacou que O MP defende a qualificação do debate político neste período de forma que os candidatos não se percam em questões menores, em picuinhas e agressões pessoais. “Nem o eleitor está interessado nisso, assim como a prática empobrece o debate. Faz com que seja efetivamente mais fraco”. 

O promotor destacou que é importante que os candidatos busquem procurar os dados, os números. Devem procurar entender as políticas públicas. As dificuldades que se tem de tocar, por exemplo, a educação, a saúde e a assistência social.

Lúcio Almeida incentivou aos candidatos divulgarem as suas propostas e disse que como coordenador do MP no Pajeú, fez uma provocação no grupo de promotores no sentido de renovar a preocupação, não apenas com as irregularidades de campanha, fazer com que as pessoas entendam o poder do voto cada vez mais e valorizem e reconheçam esse poder.

O promotor afirmou que o Ministério Público irá combater de forma efetiva o uso da máquina administrativa e a compra e venda de voto. 

“Temos que combater o uso das máquinas administrativas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também a compra de voto com o uso do abuso do poder econômico. Para mim essa é uma questão mais relevante do que a própria propaganda irregular. Qual o princípio da campanha, é a paridade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos” afirmou Lúcio Almeida.

O promotor informou, que assim como na eleição passada, será apresentado um documento, criado por mais de cinquenta instituições que se articularam com o Ministério Público, onde foi reunido um conjunto de ideias para a melhoria do território no Pajeú.

“A gente vem batendo nisso como um patrimonio do Pajeú, que se renova. Temos apresentado isso em campanhas, inclusive para Governo do Estado”, explicou.

O promotor Lúcio Almeida, também comentou o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado, com regras sanitárias para a campanha eleitoral. 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Analisando o documento, Lúcio Almeida disse achar difícil o cumprimento por parte das campanhas, mas destacou, que “vai depender de um conjunto de fatores e do grau, inclusive de comprometimento das pessoas que forem convocadas por seus candidatos e pelas coordenações de campanhas”. 

“Estamos chamando as coordenações e os próprios candidatos, para que eles sejam os condutores desse processo. É preciso um novo planejamento eleitoral para que haja isso. Além disso, penso, que é uma questão de consciência e de participação comedida das próprias pessoas. Sabemos que terão alguns que irão cumprir de forma efetiva, assim como aquelas que não irão. Aí, entra o papel do promotor eleitoral local com articulação com os mecanismos de segurança”, afirmou.

Lúcio Almeida, chamou a atenção para que as pessoas tenham a consciência da diferença de eleições anteriores. “Ainda não temos a vacina, ainda não passou, se Deus quiser vai passar, mas ainda não passou a pandemia e ainda temos que tomar os cuidados necessários para não haver a disseminação descontrolada do vírus”, pontuou o promotor.

Outras Notícias

Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação de Bolsonaro e ajudantes

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1 A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de […]

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid; Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ); Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro; Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Eduardo Crespo Alves, militar; Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva; Marcelo Fernandes de Holand.

Já os seis presos nesta quarta são: tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro; militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022.

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Prefeitura cria em Arcoverde auxilio Pandemia

Em Arcoverde, o prefeito em exercício Siqueirinha (PSB) começa a semana com expectativa positiva. Nesta segunda-feira (29), os vereadores da cidade vão votar o pacote de projetos do programa Supera Arcoverde. O Auxílio Emergencial da Pandemia, envolve ajuda financeira às famílias carentes e aos artistas da cidade, além de prorrogação do pagamento de tributos municipais. […]

Em Arcoverde, o prefeito em exercício Siqueirinha (PSB) começa a semana com expectativa positiva.

Nesta segunda-feira (29), os vereadores da cidade vão votar o pacote de projetos do programa Supera Arcoverde.

O Auxílio Emergencial da Pandemia, envolve ajuda financeira às famílias carentes e aos artistas da cidade, além de prorrogação do pagamento de tributos municipais. A expectativa é de aprovação na íntegra pela Câmara Municipal.

Direção do HR Emília Câmara comemora pesquisa de satisfação: quase 80% aprovam

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima. Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e […]

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima.

Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e Emergência, Obstetrícia, Neonatologia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgias.

Já o Ambulatório, conta com as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pré Natal de alto risco, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e também ampliação em ultra-sonografia e exames laboratoriais.

Desde o ano passado, depois de muitas críticas, a unidade passou a ser gerida pela OS Hospital do Tricentenário, Empresa habilitada para gerenciar a unidade.

A unidade é gerida por Patrícia Queiroz, que também esteve a frente da UPA-E Afogados da Ingazeira. Uma das conquistas foi zerar a fila de espera que havia na unidade.

Serra Talhada tem 55 casos ativos e um paciente internado com Covid-19

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta. Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. […]

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.

Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.

O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.

Patos vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região. Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são […]

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente.

“São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil”.

Também nesta segunda-feira, seis de setembro, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás. Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.