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Eleições 2020: promotor Lúcio Almeida diz que MP vai recomendar debate político qualificado

Por André Luis

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste ano. Para o promotor, é importante, neste momento que é deflagrada a campanha eleitoral, o Ministério Público fazer um chamamento aos candidatos para se dirigirem aos eleitores com o respeito e o nível elevado que estes merecem.

“E que seja efetivamente oferecido ao eleitor um conteúdo mínimo de propostas, de programas, de metas, de objetivos a serem executados quando eleitos”.

Lúcio Almeida destacou que O MP defende a qualificação do debate político neste período de forma que os candidatos não se percam em questões menores, em picuinhas e agressões pessoais. “Nem o eleitor está interessado nisso, assim como a prática empobrece o debate. Faz com que seja efetivamente mais fraco”. 

O promotor destacou que é importante que os candidatos busquem procurar os dados, os números. Devem procurar entender as políticas públicas. As dificuldades que se tem de tocar, por exemplo, a educação, a saúde e a assistência social.

Lúcio Almeida incentivou aos candidatos divulgarem as suas propostas e disse que como coordenador do MP no Pajeú, fez uma provocação no grupo de promotores no sentido de renovar a preocupação, não apenas com as irregularidades de campanha, fazer com que as pessoas entendam o poder do voto cada vez mais e valorizem e reconheçam esse poder.

O promotor afirmou que o Ministério Público irá combater de forma efetiva o uso da máquina administrativa e a compra e venda de voto. 

“Temos que combater o uso das máquinas administrativas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também a compra de voto com o uso do abuso do poder econômico. Para mim essa é uma questão mais relevante do que a própria propaganda irregular. Qual o princípio da campanha, é a paridade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos” afirmou Lúcio Almeida.

O promotor informou, que assim como na eleição passada, será apresentado um documento, criado por mais de cinquenta instituições que se articularam com o Ministério Público, onde foi reunido um conjunto de ideias para a melhoria do território no Pajeú.

“A gente vem batendo nisso como um patrimonio do Pajeú, que se renova. Temos apresentado isso em campanhas, inclusive para Governo do Estado”, explicou.

O promotor Lúcio Almeida, também comentou o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado, com regras sanitárias para a campanha eleitoral. 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Analisando o documento, Lúcio Almeida disse achar difícil o cumprimento por parte das campanhas, mas destacou, que “vai depender de um conjunto de fatores e do grau, inclusive de comprometimento das pessoas que forem convocadas por seus candidatos e pelas coordenações de campanhas”. 

“Estamos chamando as coordenações e os próprios candidatos, para que eles sejam os condutores desse processo. É preciso um novo planejamento eleitoral para que haja isso. Além disso, penso, que é uma questão de consciência e de participação comedida das próprias pessoas. Sabemos que terão alguns que irão cumprir de forma efetiva, assim como aquelas que não irão. Aí, entra o papel do promotor eleitoral local com articulação com os mecanismos de segurança”, afirmou.

Lúcio Almeida, chamou a atenção para que as pessoas tenham a consciência da diferença de eleições anteriores. “Ainda não temos a vacina, ainda não passou, se Deus quiser vai passar, mas ainda não passou a pandemia e ainda temos que tomar os cuidados necessários para não haver a disseminação descontrolada do vírus”, pontuou o promotor.

Outras Notícias

Moxotó e Agreste Meridional recebem investimento de R$225 milhões para rodovias

Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões. Seguindo a agenda da quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando […]

Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões.

Seguindo a agenda da quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando Águas Belas ao município. 

A licitação será publicada ainda este mês e as obras vão contar com recursos em torno de R$ 88 milhões. Mais de 680 mil pessoas da região serão beneficiadas com mais locomoção e segurança no trânsito. 

A ação vai melhorar ainda a logística para o escoamento da agropecuária de subsistência, principalmente, do plantio de milho e feijão de Águas Belas e a pecuária extensiva e a agricultura comercial de Inajá, baseada no cultivo de melão, banana, goiaba, melancia, maracujá e acerola.

Dentro do Programa Caminhos de Pernambuco e como parte do Plano Retomada, Paulo Câmara contemplou investimentos que superam o valor de R$ 225 milhões somente em rodovias que cortam o Sertão do Moxotó e o Agreste Meridional.

“A gente está tendo condições de voltar aos municípios, de anunciar obras novas, e fazer um plano realmente de retomada que busca a geração de emprego e renda. Estamos fazendo isso em todos os municípios. Já passamos em várias regiões, no Sertão do Pajeú, do São Francisco, no Araripe, no Sertão Central, uma parte do Moxotó e outra do Agreste Meridional. Estamos buscando fazer as obras que são fundamentais e que têm urgência”, disse Paulo Câmara.

Ainda em Inajá, o governador também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva. O projeto está orçado em R$ 620 mil e tem construção prevista de três meses. O equipamento ocupará uma área total de 627 metros quadrados.

Encerrando as agendas do dia, Paulo Câmara esteve no município de Ibimirim, na mesma região, onde autorizou o início da contratação das obras de recuperação da PE-336. Com 44,7 quilômetros, a via sai da cidade, passa por Várzea Formosa até chegar a Inajá. 

A rodovia é importante na localidade para a distribuição comercial de esculturas de madeiras, principalmente, de santos. 

A obra contará com recursos do Programa Caminhos de Pernambuco estimado em R$ 40 milhões e facilitará a circulação de 53 mil pessoas, oferecendo mais segurança e conforto no trânsito.

O governador autorizou também a licitação para perfuração de dois poços profundos para ampliação da oferta de água no município, além da construção de uma adutora que interligará os novos poços ao sistema de abastecimento de água já existente, eliminando o rodízio para 16 mil habitantes. O projeto representa um investimento da ordem de R$ 1,5 milhão.

Foi autorizada ainda a liberação de recursos da ordem de R$ 900 mil para implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi. Com as intervenções, a expectativa é de ampliação da oferta de água para 730 pessoas no modelo de gestão compartilhada do SISAR. 

No dia de hoje, os investimentos na área hídrica somam R$ 3,6 milhões e vão beneficiar cerca de 24 mil pessoas com mais água na região.

Por fim, o gestor estadual autorizou a licitação para contratação da empresa de engenharia para realizar a construção de quadras cobertas nas escolas Inocêncio Correia Lima e Cícero Augusto Gomes, e a construção de cobertura das quadras das escolas Iracema Moura de Moraes Veras e Apolônio Alves da Silva, todas localizadas no município.

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também: Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Ainda: Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz; e os deputados federais Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte, Sílvio Costa Filho e Carlos Veras.

Mães de Pernambuco chega a 2026 com mais de 135 mil mulheres beneficiadas

Uma das principais ações assistenciais do Governo do Estado, o Mães de Pernambuco chega ao início de 2026 com resultados de grande impacto. Desde que foi iniciado, o programa já beneficiou mais de 135 mil mulheres, com repasse mensal de R$ 300 por família beneficiada. O investimento ultrapassa R$ 597,5 milhões e contribui para a […]

Uma das principais ações assistenciais do Governo do Estado, o Mães de Pernambuco chega ao início de 2026 com resultados de grande impacto. Desde que foi iniciado, o programa já beneficiou mais de 135 mil mulheres, com repasse mensal de R$ 300 por família beneficiada. O investimento ultrapassa R$ 597,5 milhões e contribui para a segurança alimentar, a autonomia feminina e o fortalecimento dos vínculos familiares.

“O Mães de Pernambuco é uma promessa de campanha que tiramos do papel e que vem dando muito certo. Graças a esse importante programa de transferência de renda, que se soma ao Bolsa Família, milhares de mães pernambucanas têm um reforço financeiro para cuidar dos seus filhos e filhas. O Mães de Pernambuco é apenas uma das muitas ações que realizamos com foco na proteção das mulheres e das primeiras infâncias. Junto a ele, há ainda a implantação de 250 creches que iremos seguir entregando ao longo deste ano”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para participar do Mães de Pernambuco, as mulheres precisam atender simultaneamente a todos estes critérios: residir em Pernambuco; estar com o Cadastro Único atualizado e receber o Bolsa Família; ser responsável familiar; estar gestante e receber o BVG (Benefício Variável à Gestante), ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos; e não possuir emprego ou renda formal.

Em caso de dúvidas, as beneficiárias que atendem aos critérios do programa podem comparecer ao CRAS ou CREAS de referência ou entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421, das 7h às 17h.

Assim como o Bom Prato, responsável pelo cofinanciamento de 252 cozinhas comunitárias, o Mães de Pernambuco integra o programa Pernambuco Sem Fome, que completou dois anos de existência no final de 2025 com resultados significativos. Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2023 e 2024, o Estado registrou uma redução de cerca de 25% na proporção de pessoas em insegurança alimentar grave. No mesmo período, houve também uma queda de 20% nos casos de internações por desnutrição, alcançando o menor índice da série recente e comprovando a efetividade das ações integradas de proteção social.

“O Governo do Estado faz uma gestão que não deixa ninguém para trás. Os resultados são sentidos pela nossa população mais vulnerável e estamos avançando na garantia da dignidade das famílias pernambucanas”, declarou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.

TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2024 da Prefeitura de Flores

Primeira Câmara emite parecer prévio favorável à gestão de Marconi Martins Santana PRIMEIRA MÃO A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, à unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, relativas ao exercício financeiro de […]

Primeira Câmara emite parecer prévio favorável à gestão de Marconi Martins Santana

PRIMEIRA MÃO

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, à unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, relativas ao exercício financeiro de 2024.

O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3), conforme consta na pauta explicativa da 1ª Câmara. O processo, de número 251006219, tratou da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Também figuraram como interessados no processo Cícero Gilberto Cavalcanti Ribeiro, Cláudia Limeira dos Santos e Fabrício Ferreira Martins. A defesa foi patrocinada pelos advogados Luis Alberto Gallindo Martins (OAB 20189-PE) e Mariane Santos Maciel de Oliveira (OAB 63663-PE).

Com o parecer prévio emitido pelo TCE-PE, caberá agora à Câmara Municipal de Flores proceder ao julgamento político das contas, podendo acompanhar ou não a recomendação da Corte de Contas, conforme prevê a Constituição Federal.

Serraglio diz que combinou com Temer manter distância da Lava Jato

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirmou à Folha na tarde desta quinta-feira (23) que aceitou o convite de Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça e disse que acertou com o presidente da República o compromisso de manter “distância” da Operação Lava Jato. Por volta das 16h30, Serraglio disse ter recebido à informação de que […]

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que confirmou que aceitou convite para ser ministro da Justiça. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirmou à Folha na tarde desta quinta-feira (23) que aceitou o convite de Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça e disse que acertou com o presidente da República o compromisso de manter “distância” da Operação Lava Jato.

Por volta das 16h30, Serraglio disse ter recebido à informação de que sua nomeação fora oficializada pelo Palácio do Planalto, apesar das críticas públicas da bancada do PMDB de Minas Gerais.

Até as 17h, porém, a informação da nomeação não havia sido confirmada pelo governo.

“A ordem é manter distância [da Lava Jato], porque a gente sabe que qualquer coisa que você faça, você se contamina, então é pra deixar pra lá”, disse Serraglio.

A Polícia Federal está sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Justiça.

Questionado se esse cenário de distanciamento é factível apesar de vários caciques do seu partido serem alvos da operação, o peemedebista reforçou o discurso: “Imagina um ministro da Justiça pedir para alguém tergiversar nessa investigação? Isso seria a negação da República”.

Serraglio afirmou ainda que Temer lhe pediu para conduzir as negociações para a ocupação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que segundo ele continuará subordinada ao ministério.

O deputado disse que o primeiro nome a ser procurado para ocupar a vaga será o do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de Temer, que chegou a ser cotado para comandar o próprio Ministério quando o PMDB chegou ao poder, mas que foi descartado devido a declarações que deu com críticas à Lava Jato.

“A partir de agora temos que ver como construir essa possibilidade sem que ele fique melindrado”, diz Serraglio, em referência à decisão de que a secretaria continue sob o comando do Ministério da Justiça.

RACHA – À Folha, Serraglio disse que não sabia ainda das críticas contra a sua indicação feitas pelo vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, que é do PMDB de Minas.

A bancada mineira queria a vaga.

“Mas Minas tem a vice-presidência da Câmara e vai ganhar a Comissão de Constituição e Justiça”, disse, referindo-se a acordo para colocar no comando da principal comissão da Câmara o peemedebista de Minas Rodrigo Pacheco.

“A minha nomeação é uma valorização da bancada do PMDB, para que a gente procure amenizar eventuais desconfortos”, afirmou.

CUNHA – Serraglio também rebateu afirmações de colegas de que ele deve favores a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, por pertencer ao grupo do PMDB que foi comandado pelo ex-presidente da Câmara.

“Claro que não vou minimizar a importância política e a liderança que ele exercia na Casa, mas a Comissão de Constituição e Justiça reconheceu que não agi de forma parcial”, disse o deputado, se referindo à decisão da CCJ, sob seu comando, de rejeitar pedido de Cunha para anular seu processo de cassação.

Serraglio comandou a comissão em 2016 após uma articulação política liderada por Cunha.

“Essa história de que devo favor a Cunha é folclore.”

A jornalistas estrangeiros, Dilma diz que é alvo de uma tentativa de ‘golpe’.

G1 A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”. Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”.

Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina 12”, do espanhol “El País”, do inglês “The Guardian” e do alemão “Die Zeit”. A entrevista, segundo o “NYT”, durou mais de uma hora.

A declaração para a imprensa internacional reproduz o que a presidente já vem dizendo sobre não deixar o governo. Na última terça (22), ela declarou em encontro com juristasno Planalto que “jamais” renunciará. “Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirmou, na ocasião.

De acordo com o jornal norte-americano, a presidente disse que o processo de impeachment que tramita na Câmara “não tem fundamentos legais”.

Segundo o repórter Thomas Fischermann, do periódico alemão “Die Zeit”, que participou da entrevista, Dilma classificou aos jornalistas estrangeiros de “golpe” a tentativa de tirá-la do poder por meio de um processo de impeachment. “Ela usou essa palavra, golpe. Disse que é um golpe diferente do que ocorreu na ditadura militar, mas é um golpe”, relatou o correspondente do “Die Zeit”.

Segundo o “The New York Times”, Dilma criticou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que ele colocou o impeachment em andamento para desviar a atenção das acusações contra ele – Cunha é réu na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na Petrobras e em estatais.

O jornal também afirmou que, questionada sobre se aceitaria eventual impeachment, a presidente respondeu que vai apelar a “cada método legal disponível”.

O texto do “The New York Times” diz que Dilma “aparentemente está se preparando para uma batalha prolongada”. Na entrevista, informou o jornal, ela negou que suas duas campanhas presidenciais tenham recebido recursos ilegais.