Patos vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico
Por Nill Júnior
A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região.
Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente.
“São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil”.
Também nesta segunda-feira, seis de setembro, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás. Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
Acontece nesta quinta (6) a partir das 18h, o Sarau Cultural em Iguaracy. Segundo a Secretária de Cultura será uma noite cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. O poeta popular e declamador Chico Pedrosa, será a principal atração. Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes da Terra, Raízes do […]
Acontece nesta quinta (6) a partir das 18h, o Sarau Cultural em Iguaracy. Segundo a Secretária de Cultura será uma noite cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. O poeta popular e declamador Chico Pedrosa, será a principal atração.
Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes da Terra, Raízes do Chão Caboclo – Retalhos da Minha Vida) e vários cordéis, o poeta paraibano que tem poesias gravadas por nomes como Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Lirinha, promete um show bem movimentado e divertido.
Na entrevista que deu a Francys Maya na Líder FM, o deputado Augusto César reforçou o desejo de ter candidatura própria do seu partido (PTB) em 016 na Capital do Xaxado. “Nós vamos trabalhar para ter uma candidatura própria. Estamos aqui há mais de 25 anos fazendo política no município de Serra Talhada, nós conhecemos como trabalhar, conhecemos como […]
Na entrevista que deu a Francys Maya na Líder FM, o deputado Augusto César reforçou o desejo de ter candidatura própria do seu partido (PTB) em 016 na Capital do Xaxado.
“Nós vamos trabalhar para ter uma candidatura própria. Estamos aqui há mais de 25 anos fazendo política no município de Serra Talhada, nós conhecemos como trabalhar, conhecemos como fazer. Nós vamos conversar com com todos os grupos. Vamos ampliar a nossa base eleitoral”, afirmou.
As declarações foram dadas pouco depois de encontro com o Ministro Armando Monteiro, que vai retomara andanças pelo interior pregando candidaturas próprias. A esperança do PT de Duque na cidade é contar com o alinhamento com o PTB.
Para isso, seria necessária uma intervenção estadual do partido, em nome da manutenção da aliança. Duque ainda sonha com esse apoio, apesar do cenário local, por hora, não ser favorável.
A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972. As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão […]
A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972.
As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão característica da nossa caatinga. As mudas foram plantadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e sob a orientação da bióloga Aline Alves, que atua na Secretaria de Saúde do município. As mudas foram plantadas na reserva da Serra do Giz. “O nosso intuito é reflorestar e alertar para a importância da preservação de nossa riqueza natural, de nossa caatinga, que é única no mundo,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.
Em 2018, a Prefeitura ganhou dois importantes prêmios por ações na área de sustentabilidade ambiental: o prêmio Prefeito Empreendedor – na categoria inovação e sustentabilidade, promovido pelo SEBRAE, em decorrência da Serra do Giz; e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo CPRH, devido à implantação do sistema de reuso de água no Estádio Valdemar Viana de Araújo. Esta mesma iniciativa já havia ficado em segundo lugar em uma premiação de abrangência nacional promovida pelo Ministério do Meio-Ambiente.
Com relação ao sistema de reuso de água no Vianão, a conta da Compesa que, antes da iniciativa, girava em torno de 15 mil Reais mensais, veio este mês apenas 150 Reais. Uma economia para os cofres públicos da ordem de 1.000%.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, […]
O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.
Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.
O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.
Parecer aprovado
O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.
No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.
Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.
A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”
Situação atual
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.
Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.
Críticas e apoios
Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.
Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.
Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.
Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.
O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos. O flagrante aconteceu no Barracão Universitário. Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado. Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança […]
O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos.
O flagrante aconteceu no Barracão Universitário.
Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado.
Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança e reclamara da falta de participação condução na formação de chapa entre Fredson Brito e Zé Marcos.
Até então, entretanto, se mantinha pré-candidato a prefeito.
Romério e Evandro protagonizam uma rivalidade de anos. Evandro venceu Romério há quatro anos e Guimarães bateu Eclérinston, o candidato de Evandro, em 2016.
Registre-se, o palanque de George está mais à esquerda ideologicamente, mais alinhado com o posicionamento de Romério e da aliada, Marília Arraes. Prova é o registro com a petista e pré-candidata a vice, Roseane Borja.
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