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Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame

Foi divulgada, nesta segunda-feira (03), a concorrência do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos disputando cada uma das vagas oferecidas.

Já na modalidade subsequente, o curso mais concorrido é o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que conta com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas. Por fim, entre os cursos superiores, o que tem a concorrência mais alta é Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido no Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.

Os candidatos inscritos no Vestibular IFPE 2019.1 podem conferir as listas de todos os cursos e suas respectivas concorrências no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br), além da relação candidato/vaga para aqueles que irão disputar o certame na condição de cotistas. Na página da CVEST também é possível acessar e imprimir o cartão de inscrição, além de conferir o local da prova, que será realizada dia 16 de dezembro.

 No dia da prova, cada candidato deve apresentar o cartão de inscrição impresso, além de um documento de identificação oficial com foto. Nesta edição, o Vestibular IFPE registrou mais de 25 mil candidatos inscritos disputando as 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST através do e-mail[email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724. Abaixo, confira:

Concorrência geral

Concorrência por cotas

Pesquisa da Quaest Consultoria realizada presencialmente, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 12 pontos de diferença para o presidente Jair Bolsonaro (PL) no cenário principal e estimulado —quando os entrevistados escolhem a partir de uma lista de candidatos.

O petista lidera com 44% das intenções de voto, e o presidenciável do PL tem 32%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 8%. Ele é seguido por Simone Tebet (MDB), com 3%, e Vera Lúcia (PSTU) e Felipe D’Ávila (Novo), que têm 1% cada. Tebet, Vera e D’Ávila estão tecnicamente empatados. Os demais não pontuaram, mas empatam na margem de erro com os candidatos do PSTU e do Novo.

Na Genial/Quaest divulgada em 17 agosto, Lula (45%) também tinha 12 pontos à frente de Bolsonaro (33%); Ciro aparecia com 6%, e Tebet, com 3%. O período de realização da pesquisa contempla as sabatinas do Jornal Nacional e o início das propagandas de rádio e televisão.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas face a face, entre os dias 25 e 28 de agosto. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00585/2022 e custou R$ 139.005,86.

Às vésperas do São João de Arcoverde foi com a Praça da Bandeira lotada de gente, cantando, dançando e curtindo os sucessos de Lirinha, Coco Raízes, Alceu Valença e Santa Dose. Teve shows para todos os gostos.

A tranquilidade da festa se reflete na fotografia da multidão, mostrando um pai com a filha nos ombros. “Isto comprova a segurança que as famílias têm na organização da festa”, diz  a Prefeitura em nota.

Logo cedo, a Quadrilha Junina Mulambembes em pernas de pau recepcionava os primeiros que chegaram no polo principal. A Banda de Pífanos do Mestre Batista passeou entre os polos, incansavelmente.

O Boi Maracatu fez um cortejo embelezando a festa, assim como o Maracatu Raízes do Sertão. No Polo Multimusical, o abre da festa foi com a banda Bandeira de Cristo, seguida de Luna Vitrolira, Tonino Arcoverde e encerrando com Clayton Barros.

No Polo das Artes teve Os Berrantes do Gado, Poetas Repentistas, Reisado das Caraíbas, Orquestra Sertão com Maestro Lula Moreira, Contadores de Histórias e assim por diante. No Palco Multicultural, Lirinha fez uma apresentação deslumbrante e entregou uma placa da Prefeitura de Arcoverde em homenagem ao Coco Raízes, com quem fez um belíssimo show à parte.

A prefeita Madalena Britto entregou ao cantor Alceu Valença outra placa em reconhecimento ao seu trabalho. Em contrapartida, Alceu cantou, dançou, deitou no palco, ficou de joelhos e homenageou um cachorro latindo. A empolgação foi tanta, que ele teve dificuldades em terminar sua apresentação.