Convite de Dilma a Levy é visto como um “gesto”

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira, da coligação “O trabalho avança, com uma nova liderança”, promoveu na manhã deste sábado (02.10), o primeiro adesivaço de campanha.

Embora ainda não tenha sido oficialmente inaugurado, as portas do comitê da Frente Popular, na Rio Branco, foram abertas para a atividade.

“Tenho ficado muito feliz com a recepção do povo nas ruas às nossas propostas, com o carinho que tem demonstrado comigo e com esse conjunto de forças que vai continuar transformando para melhor a vida do nosso povo,” destacou Sandrinho, que esteve acompanhado no adesivaço do seu vice, Daniel Valadares.

Foram disponibilizados para a militância vários modelos de adesivos perfurados para carros. Além dos perfurados, também foram distribuídos adesivos de parede, praguinhas e pragões. 

A juventude 40 esteve presente mostrando toda a garra histórica da militância da frente popular de Afogados da Ingazeira.

“É, realmente, uma militância diferenciada. Animada, aguerrida, comprometida com os avanços que conquistamos nos últimos anos e com o que precisamos fazer daqui pra frente,” finalizou Sandrinho. 

O comitê da Frente Popular será inaugurado esta semana, com data e hora a ser divulgadas através dos blogs e das redes sociais de Sandrinho Palmeira, no Instagram e Facebook.

do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.

“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.

Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a  obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.

O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado.

O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de Oliveira. O delegado descartou legítima defesa no crime.

“No meu entendimento não configura jamais legítima defesa, até porque ele [o suspeito] poderia ter desistido, a vítima estava desarmada, e mesmo assim ele continuou.”

Oliveira disse também o suspeito não demonstrou nenhum arrependimento pelo crime que cometeu. “Relatou com muita naturalidade. Para ele, parecia algo normal”, contou.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, o caso ocorreu em uma chácara na zona rural de Confresa, no estado de Mato Grosso, e foi relatado por um funcionário do mesmo local onde a vítima trabalhava. A vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, e Oliveira estavam tendo uma discussão política.

Oliveira foi preso em flagrante, mas teve a detenção convertida em preventiva, pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Marca foi alcançada com a divulgação do boletim de Serra Talhada desta sexta-feira.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 37 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (26), sendo 20 pacientes do sexo masculino e 17 do sexo feminino, totalizando 466 casos.

Com isso, a região do Pajeú, que tinha 966, passou para 1.033 casos confirmados. Segue o boletim de Serra.

O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 27 e o número de casos descartados subiu para 2.058. O município tem 268 pacientes recuperados, 182 em isolamento domiciliar monitorado e 07 em leitos de internamento. 

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 27 estão recuperados 09 estão em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 466 casos confirmados, 27 casos suspeitos, 268 recuperados, 2.058 descartados e 09 óbitos.