PT-PE acusado pela militância de não ouvir as bases

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais. 

A análise demonstra que esses números são próximos aos que foram registrados no pico de julho de 2020, ou seja, 1.282 casos notificados na Semana Epidemiológica 29. Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. 

O estudo se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 4 de outubro e compreende a Semana Epidemiológica 39 (26/9/2021 à 2/10/2021).

O Brasil como um todo apresenta sinal de estabilização na tendência de longo prazo, ou seja, em relação às últimas seis semanas, e de crescimento no curto prazo, últimas três semanas. Nesta atualização, apenas nove dos estados apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São eles: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. 

É válido ressaltar que, na maioria desses estados, o cenário de crescimento reflete pequenas oscilações em torno de valores estáveis. A única exceção é o Distrito Federal, onde se observa crescimento claro e expressivo na população acima de 60 anos. O cenário para o grupo etário com mais de 70 anos é especialmente preocupante. 

Em continuidade ao que vem sendo destacado pelo InfoGripe, é fundamental que esses dados sejam correlacionados às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente porque o número de novos casos semanais de SRAG ainda é elevado mesmo nos estados que apresentaram queda nas internações. 

“Do ponto de vista epidemiológico, a flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos. Dada a heterogeneidade espacial da disseminação da Covid-19 no país e estados, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado. A situação das grandes regiões do país serve de base para análise de situação, mas não deve ser o único indicador para tomada de decisões locais, conforme explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Folhapress

Depois de uma noite de caos com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara tem nesta quinta-feira (4) uma manhã de calma durante palestra de técnicos sobre a reforma da Previdência.

Com o plenário bem mais esvaziado que na sessão de quarta-feira (3), a predominância ainda é de parlamentares da oposição, mas o clima é distensionado.

Na quarta, a reunião implodiu depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que Guedes era “tigrão” com os aposentados e “tchutchuca” com privilegiados. O ministro revidou, dizendo que “tchutchuca é a mãe, é a vó”.

A discussão iniciou uma confusão generalizada, que terminou encerrando abruptamente a audiência pública. As seis horas e meia de reunião foram marcadas por tensão e predominância de discursos da oposição.

Nesta quinta, o clima é outro. Os técnicos Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência da República, e Bruno Bianco, secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, fizeram exposições de defesa da reforma da gestão Jair Bolsonaro, sem serem interrompidos por parlamentares.

No plenário, deputados da oposição compunham a maioria. A predominância de parlamentares contrários àPrevidência tanto nesta reunião como na de Guedes tem incomodado defensores da reforma e deputados influentes do próprio PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a criticar publicamente a estratégia do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), e do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nos bastidores, deputados aliados do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) também se mostraram insatisfeitos. Eles afirmam que a prevalência da oposição foi causada pela inabilidade dos dois com o regimento da Casa, segundo o qual, por exemplo, os deputados que assinam o requerimento de convite têm preferência para falar.

Como nenhum deputado do PSL quis subscrever o pedido de convite de Guedes, só deputados da oposição tiveram essa prevalência.

Além disso, a tropa de choque montada por PT, PSOL, PSB, PDT e PC do B ficou duas horas na fila, antes da abertura da sessão do dia 26 de março, para se inscrever na lista de oradores.

Líderes também têm preferência na hora de discursar. Delegado Waldir foi, porém, um dos últimos a pedir para falar e ficou sem a palavra porque a confusão explodiu antes.

A avaliação é de que os governistas deixaram Guedes à própria sorte para responder os oposicionistas, uma vez que o centrão, cujos partidos são simpáticos à reforma, mas que têm relação difícil com o Planalto, decidiram se afastar da discussão.

Mesmo na reunião técnica, líderes partidários e aliados de Maia tem evitado comparecer às sessões. Reservadamente, eles afirmam não ter motivos para defender um governo do qual não fazem parte.

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas.

O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas.

Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do Mapa Cultural entre os dias 19 de abril e 14 de maio.

Serão aceitas inscrições de filmes brasileiros cujas finalizações ocorreram a partir de janeiro de 2020 até o momento da inscrição, nos gêneros: Ficção, Documentário e Animação, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital FullHD. O edital entende como longa-metragem obra audiovisual com duração de 70 a 150 minutos. No caso dos curtas, a duração é de até 25 minutos.

Para mais informações e dúvidas relacionadas ao processo de inscrição, enviar mensagem para o e-mail: [email protected] ou www.cultura.pe.gov.br.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu em sua pauta de julgamentos virtuais um processo que promete movimentar os bastidores políticos de Buíque. Entre os dias 9 e 13 de março, os desembargadores analisarão o processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, um recurso de embargos de declaração que já se encontra em sua segunda rodada de questionamentos (embargos sobre embargos).

A ação é relatada pela desembargadora Roberta Viana Jardim e coloca em lados opostos um grupo robusto de lideranças locais e a Comissão Provisória do MDB (embargantes) contra figuras centrais da política buiquense, incluindo Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva (embargados).

A lista de embargantes chama a atenção pela quantidade e relevância dos nomes, incluindo ex-gestores e vereadores como Arquimedes Guedes Valença, Vera Lúcia Pereira Freire e Vanildo Almeida Cavalcanti. O grupo é representado por uma banca jurídica de peso, com oito advogados destacados para o caso, o que sinaliza a complexidade e a importância estratégica da decisão para o grupo político ligado ao MDB na região.

Do outro lado, a defesa de Leonardo César Arcoverde de Souza e demais embargados tenta manter o entendimento de decisões anteriores, em uma queda de braço que se estende desde o pleito de 2024.

Os advogados das partes têm até o início da sessão para enviar suas sustentações orais em formato digital, conforme as normas da Resolução TRE-PE 483/2025. O público poderá acompanhar o resultado e a movimentação do processo diretamente pelo portal de serviços judiciais do TRE-PE.