Prefeitura de Santa Cruz anuncia mutirão de consultas ortopédicas com foco em cirurgias

Serra Talhada registrou o 15º homicídio do ano: Luiz Carlos Gomes de Oliveira, de 22 anos, mototaxista, foi morto a tiros na noite desta quarta (30),   na Avenida Saco, Bairro da Cagep.

O corpo de Luiz, conhecido também como Painho,   foi removido do local apenas  na madrugada desta quinta.

A queixa é relacionada ao famigerado PJES, que faz um rodízio que determina a demora e ausências de delegados para apurar ocorrências até nas maiores cidades da região.

Como o corpo foi levado ao IML de Caruaru, o corpo só deve ser sepultado nesta sexta.

E segundo o Farol de Notícias,  um corpo foi encontrado na PE-390, com dois tiros no tórax, nas proximidades do aeroporto de Serra Talhada. A vítima foi identificada como Leandro Antonio dos Santos, 25 anos.

Em menos de uma semana, esta é a terceira morte registrada no município, contabilizando 16 homicídios em 2015.

Lançamento acontece hoje (18), às 14h, na Dinter2, em Petrolina. 

A Polícia Civil de Pernambuco realiza na tarde desta quinta-feira (18/11), às 14h, na sede da Dinter2 em Petrolina, a apresentação da Campanha Contra Golpe.

Idealizada pensando em auxiliar à população para se proteger contra os diversos tipos de golpes utilizados por criminosos nas redes sociais, a campanha de caráter educativo e informativo, consiste na difusão em massa de uma Cartilha Informativa (digital) e 4 (quatro) vídeos com informações sobre os principais golpes utilizados pelos criminosos.

A campanha educativa visa instruir o cidadão, uma vez que devido ao uso cada vez maior das redes sociais, e aumento do tempo online das pessoas na internet, bem como o aumento das transações digitais, as redes sociais se tornaram campo fértil para criminosos responsáveis por aplicar golpes financeiros.

Serviço

Local : Sala de reuniões da Dinter 2
Horário : 14h
Av. Cardoso de Sá, SN, AIS 26, Colônia Imperial,
Petrolina-PE, (87) 3866-6203/04.
E-mail: [email protected]

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao desembargador Sílvio Neves Batista e integrantes do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, o projeto é inspirado na Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos de transparência, que obrigam os gestores públicos a prestar contas da situação financeira e das ações do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente do governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

Para o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, que parabenizou o deputado pela iniciativa, a segurança é de longe a maior preocupação dos pernambucanos. “Pode contar com o apoio do Poder Judiciário, porque essa prestação de contas é de extrema importância para que a sociedade tome conhecimento das ações e do planejamento da segurança pública”, avaliou.

A proposta já foi apresentada à secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), à Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).  Silvio Costa Filho pretende ainda apresentar a proposta ao procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ao governador Paulo Câmara, e a outras entidades da sociedade civil.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Foto: Imagem ilustrativa

Por André Luis

Nesta segunda-feira (02.11), dia de finados, a movimentação de pessoas nos cemitérios, que buscam homenagear parentes e amigos mortos se intensificam.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus, tem exigido mudanças de hábitos e com a visitação aos túmulos não é diferente. Alguns cuidados são necessários para se evitar a contaminação e consequentemente a disseminação da Covid-19.

Para que todos possam visitar os túmulos dos seus entes queridos, de forma segura, a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha de acordo com normas da vigilância epidemiológica divulgou uma lista de cuidados que devem ser observados: horário permitido para visitas ficará restrito das 06h às 20; permanecerão na entrada no cemitério dois servidores da Saúde controlando o fluxo de pessoas que entram e que saem – A Secretaria pede para que a população respeite e atenda as orientações  dadas por estes servidores, assim todos poderão realizar a visita de forma segura e só entra no cemitério quem estiver de máscaras.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, também divulgou uma lista de cuidados que devem ser observados durante visitas ao cemitério e presença em celebrações: obrigatório o uso de máscaras que cubram o nariz e a boca durante todo o período de visitação no cemitério ou nas celebrações; manter o distanciamento pelo menos de 1,5m dentro do espaço ou na entrada do cemitério; higienizar as mãos com solução em álcool 70% INPM; evitar contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços; e pessoas do grupo de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes, pessoas com comorbidades e crianças abaixo de 10 anos) devem evitar a visitação e participação em celebrações.

Segundo a Secretaria de Saúde de Iguaracy, as orientações seguem recomendações da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.