Disputa eleitoral em Buíque: TRE-PE julga recurso decisivo envolvendo o MDB

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (15), mostra que Pernambuco é o pior estado para se fazer negócios no Brasil. O levantamento avalia aspectos que facilitam as condições para abertura e manutenção de empresas.

Diante do péssimo desempenho, o prefeito Miguel Coelho criticou a falta de liderança e projetos para recuperar a economia estadual.

Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel relata que os dados são percebidos no dia a dia dos pernambucanos de todas as regiões. Além disso, reforçam a avaliação apresentada em outros estudos econômicos que colocam o estado pernambucano em uma situação crítica.

Miguel lembra que, recentemente, Pernambuco bateu recorde de desocupação nos empregos; registra o menor montante de investimentos públicos entre os estados nordestinos; e tem um dos piores indicadores em burocracia e competitividade no País.

Para o prefeito, o conjunto dessas informações comprova que o atual projeto político liderado pelo PSB está sem rumo e não oferece esperança para a população. Miguel acredita, portanto, ser urgente que lideranças políticas, acadêmicas e outros setores da sociedade discutam a reconstrução de Pernambuco para evitar um colapso social.

“Pernambuco perdeu as condições de ser atrativo, de gerar esperança e empregos. Hoje, o nosso estado é um dos que mais cobra impostos em todos os setores. Então, Pernambuco é muito bom para cobrar imposto, mas deve muito na hora de cuidar da população. Precisamos fortalecer esse debate para nos unirmos e encontrarmos uma solução que supere esse momento difícil”, defende Miguel.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) o presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim. A prisão faz parte da Operação Vidas Secas – Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco.

Também foram presos na mesma operação executivos das empresas Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia. As prisões foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e no Ceará. Algumas empresas ligadas à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.

Em agosto, a Justiça Federal em Curitiba havia condenado executivos e ex-executivos da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A cúpula da empreiteira foi condenada por crimes cometidos em contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

Em nota ao G1, a OAS confirmou que policiais federais estiveram nas dependências da construtora nesta sexta para cumprir mandados de busca e apreensão referentes a contratos de serviços prestados para a obra de transposição do rio São Francisco. As investigações que levaram às prisões desta sexta tiveram início em 2010.

Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba, passando também por Sertânia.

O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12,  dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico do esquema, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. “Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos”, adianta o coordenador da operação, Felipe Leal.

A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. “Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?”, questiona o superintendente.

Na décima quarta semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana a pavimentação asfáltica de duas ruas no bairro Costa.

Ao lado do Deputado Estadual José Patriota (Estadual), do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e moradores do bairro, Sandrinho inaugurou as pavimentações das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

Foram investidos pelo município mais de R$ 96 mil na pavimentação de 1.206 metros quadrados das duas ruas, que também receberam nova iluminação em LED, além de 520 metros lineares de meio-fio.

Os moradores da localidade acompanharam a entrega em clima de comemoração. “Estamos vivenciando um momento de muita alegria, pois é a decima quarta semana de entregas e inaugurações. E hoje entregamos duas obras muito desejadas e cobradas pelos moradores. Até dezembro a pisada será essa, com muito mais entregas e inaugurações até lá,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração também contou com as presenças dos vereadores Douglas Eletricista, Cícero Miguel, Erickson Torres, Raimundo Lima e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

Durante a inauguração foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem à memória de Cláudia Nunes, moradora do bairro, falecida em outubro do ano passado. A pavimentação das ruas foi solicitada através de requerimento coletivo dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Douglas Eletricista.

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.

Por Anchieta Santos

Com encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora.

A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú.

É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor.

Quem não fizer, fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Familia.

É muito fácil e você pode agendar pelo site www.tre-pe.jus.br. Leve o comprovante de residência. O recadastramento biométrico, é o voto em suas mãos.