PSB sobre coletiva de Armando : "a montanha pariu um rato"

Informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF. Presidente pediu que Joesley fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais após dizer que Temer chefia organização criminosa.

Do G1

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais.

A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. O presidente poderá recorrer, conforme o tribunal. O G1 buscava contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

O pedido de Temer foi apresentado em junho do ano passado após Joesley Batista, um dos delatores da Lava Jato, afirmar em entrevista à revista “Época” que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.

Ao processar o empresário, a defesa do presidente argumentou, segundo o Tribunal de Justiça, que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra [de Temer] com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes.”

Joesley Batista, por sua vez, ainda de acordo com o TJDF, argumentou que a manifestação “corresponde aos fatos narrados em depoimento para formalização da colaboração premiada”, homologada em maio do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A decisão

Ao analisar o caso, o juiz Jayder Ramos entendeu, segundo o Tribunal de Justiça, que os fatos já eram de conhecimento público, não havendo, portanto, como considerar que a entrevista de Joesley Batista teve o propósito de atingir a imagem de Temer.

“Importante destacar, também, que a entrevista [de Joesley] publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor [Temer]. Pelo contrário, os fatos foram descritos com palavras sopesadas a ponto de não ultrapassar o limite da informação e, dessa forma, não causaram maior repercussão junto ao público do que aquelas que já havia causado o levantamento do sigilo das declarações contidas na delação premiada”, escreveu.

“A entrevista tem como cerne a narrativa de fatos de interesse nacional que poderão ser objeto de análise judicial pelo órgão competente, os quais se inserem dentro do âmbito da liberdade da informação em um Estado Democrático de Direito, não relacionada à crítica pessoal e sem o propósito de atingir, especificamente, a honra do autor”, acrescentou o magistrado, segundo o TJDF.

Denúncias da PGR

Com base nos depoimentos de Joesley Batista e de outros delatores da Lava Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou no ano passado ao STF duas denúncias contra Temer, pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

O Supremo só poderia analisar as denúncias, porém, se a Câmara dos Deputados autorizasse, conforme prevê a Constituição.

Mas, nos dois casos, a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a Justiça só poderá analisar as denúncias contra Temer após o fim do mandato dele, em 31 de dezembro deste ano.

Foram confirmadas as primeiras atrações do São Pedro 2019 de Itapetim. Subirão ao palco no evento Dorgival Dantas, Fulô de Mandaracu e Vicente Nery.

Conhecido como “O Poeta” por manter uma linha de composições majoritariamente falando de amor, Dorgival Dantas é de Olho Dágua do Borges, Rio Grande do Norte. Tem sucessos como “Você Não Vale Nada”, “Pode Chorar” e “Amor Covarde”.

A Banda Fulô de Mandacaru surgiu em 2001. No ano de 2016 ocorreu a grande consagração e sucesso nacional, com o título de Campeã do Programa SUPERSTAR (Globo) e um contrato com a gravadora Som Livre. O trio tem Armandinho do Acordeon, Tiago Muriê (triângulo) e Pingo Barros (zabumba).

Vicente Nery é de Pedra Branca, município de Aracoiaba. O artista tem 14 anos de carreira, quase 10 só com o “Cheiro de Menina”, 12 CDs gravados, um CD duplo com o melhor da carreira, um DVD.É cidadão honorário de três municípios de Pernambuco: Parnamirim, Exu e Serra Talhada.

O Governo Municipal, junto com a Secretaria de Cultura disse em nota que buscou priorizar o verdadeiro São João, com forró de qualidade para os itapetinenses. O palco principal receberá o nome do Poeta Rogaciano Leite, que será o homenageado do São Pedro deste ano. Uma homenagem aos cem anos do ícone da poesia itapetinenses. A festa conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Fundarpe.

Aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram, em almoço com o peemedebista, nesta terça-feira (11), estratégia para dificultar a aproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o governo Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, eles passarão a incentivar que os grupos que organizam as manifestações de domingo incluam Renan como alvo dos protestos. O discurso será o de que ele atua para salvar a presidente num “acórdão” que inclui preservá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, afirma a publicação, a tropa de Eduardo Cunha vai desengavetar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras requerimento que pede quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador geral da República, Rodrigo Janot.

O trabalho da Guarda Municipal de Tabira chamou a atenção do Governador Paulo Câmara durante sua passagem pela cidade na última quarta-feira. Foi aí que o Secretário de Administração Flávio Marques aproveitou para apresentar a base móvel da Guarda.

Conquistada junto ao próprio Governo do Estado, ela se encontrava na área do Curral do Gado, cuja primeira etapa estava sendo inaugurada pelo governador. Ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio revelou um convite feito por Paulo Câmara depois de elogiar a atuação da guarda.

“O Governador me convidou para fazer um balanço da atuação da nossa Guarda Municipal dentro da reunião de monitoramento do Comitê do Pacto pela Vida que acontece todas as quintas-feiras no Palácio do Campo das Princesas”.

A participação de Flávio será dia 10 de maio. O secretário aproveitou para elogiar a boa atuação do subcomandante Vasconcelos na orientação da Guarda Municipal de Tabira. O próximo passo da guarda será atuar na municipalização do trânsito, mais uma ação importante anunciada e que vai salvar vidas.

Na quarta-feira (24), feriado municipal em São José do Egito, a Americanas abriu suas portas desrespeitando as normas importas pelas autoridades. Foi necessário que a Vigilância em Saúde fechasse a unidade, localizada na Rua da baixa.

Segundo informações, as Loja Americanas já tinha aberto suas portas no domingo (21), voltando a desrespeitar o decreto na quarta (24). Durante a ação, a Vigilância explicou a aplicação do decreto para o gerente da loja e da rede correspondente.

Em acordo, os responsáveis aceitaram fechar as portas e suspender o atendimento, de forma ordeira. A Lojas Americanas não foi multada nem interditada. Apenas uma notificação foi expedida. Caso  volte a descumprir o decreto poderá ter seu alvará de funcionamento cassado, alerta o decreto que obriga o comércio a fechar nos domingos e feriados.

Em Afogados da Ingazeira, o Ministério Público informa que solicitou e a Vigilância Sanitária interditou nesta sexta por suas horas uma casa lotérica na Avenida Manoel Borba. O motivo, uma atendente estava sem máscara, inclusive com registro fotográfico enviado com a denúncia. A interdição é de duas horas.

O MP ainda notificou a agência dos Correios da cidade, por conta da denúncia de que um servidor estaria atendendo sem máscara, descumprindo decreto municipal.