MPPE recomenda regras contra promoção pessoal e propaganda antecipada

Urgente

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município.

Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde informa ainda que o homem de 62 anos, também profissional da área da saúde, que estava em investigação, testou negativo para a doença. Portanto, Serra Talhada tem neste momento 01 caso em investigação, 05 casos descartados e 01 caso confirmado de COVID-19.

O município vem reforçando as medidas de prevenção e contenção contra o vírus, seguindo as orientações dos órgãos sanitários e fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A orientação é para a população permanecer em casa, evitando aglomeração.

De acordo com todos os protocolos sanitários internacionais e nacionais, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu na manhã desta segunda-feira (14) o Encontro de Novos Gestores, no Hotel Canarius, em Gravatá.

O evento tem por objetivos promover a integração dos novos gestores municipais entre si e com a AMUPE, orientar os novos gestores quanto aos desafios e oportunidades de uma Gestão Qualificada, em tempos de e pós pandemia, levar os novos gestores a conhecer o movimento municipalista, em especial, as ações desenvolvidas pela Amupe, além de indicar ferramentas que potencializam a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Participaram da mesa de abertura o governador Paulo Câmara (online); a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Eriberto Medeiros; a prefeita de São Bento do Una e secretaria da mulher da Amupe, Débora Almeida; e um representante da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Direcionado aos prefeitos, o governador Paulo Câmara desejou um bom mandato e enalteceu o papel da Amupe junto aos gestores e gestoras. “Eu só tenho agradecer à Amupe por tantas parcerias que estão sendo feitas com o governo do Estado e desejar um bom mandato a todos os eleitos. É um aprendizado conjunto que a gente quer manter com todos os prefeitos e prefeitas para o bem de Pernambuco, pois esses encontros da Amupe são importantes para a montagem de um plano de trabalho para os próximos anos”, frisou.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota “A Amupe é uma entidade de todos e todas, sempre firme na causa municipalista. Todos os assuntos de interesse dos municípios, do desenvolvimento, em várias negociações e movimentos, regados ao interesse do povo de Pernambuco, a Amupe sempre esteve presente. Quero dizer que os desafios que já estão postos à janeiro são enormes, mas a Amupe está pronta para auxiliar cada gestor e gestora. Vamos com união, diálogo e forças para continuarmos inovando na gestão”, concluiu.

De forma digital, o presidente da CNM, Glademir Aroldi saudou os presentes, reforçou o apoio da entidade a todas as gestões e elogiou a luta da Amupe pelo municipalismo pernambucano, na figura do presidente Patriota.

“Quero dar as boas vindas a todos os gestores e gestoras eleitos e reeleitos. A CNM estará junto a vocês nos desafios que teremos à nossa frente na gestão 2021-2024, estamos prontos para auxiliá-los nas lutas municipalistas”, frisou.

Aroldi ainda comentou a ação da Associação em Pernambuco, segundo ele, “a Amupe vem lutando muito em prol do desenvolvimento dos municípios pernambucanos, que ajuda a melhorar a vida das pessoas. E este líder municipalista que é o presidente Patriota merece o reconhecimento de todos nós”, completou.

Carreatas e passeatas estão entre os atos proibidos.

Por André Luis

O Ministério Público do Estado da Paraíba, ajuizou representação eleitoral com o fim de proibir a realização de atos eleitorais que gerem aglomeração de pessoas, tais quais comícios, carreatas, passeatas e assemelhados, sob pena de multa de R$10 mil, para cada ato partidário realizado, após o conhecimento da decisão.

“As normas eleitorais que estabelecem os atos permitidos no período eleitoral devem ser interpretadas em conjunto com as normas sanitárias e de saúde pública, a fim de que haja um sopesamento entre os direitos fundamentais em análise, especialmente o direito a saúde e o direito ao exercício da propaganda eleitoral”, destaca a Juiza Eleitoral, Maria Eduarda Borges Araújo, na decisão. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou no boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), quatro novos casos de covid-19 no município. Segundo a Secretaria, três foram confirmados através de teste rápido e um pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, Um paciente necessitou de internamento hospitalar e já se encontra recuperado, enquanto três permanecem em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável e em acompanhamento pela Atenção Básica.

O boletim também traz a informação de que mais seis pacientes tiveram curas clínicas comprovadas.

Portanto Itapetim conta agora com 122 casos confirmados, 98 recuperados e 6 óbitos.

Da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que deixará o cargo no próximo dia 1º com a certeza de que o Brasil não passará por um racionamento.

“Não houve e não haverá racionamento”, disse o ministro. “Temos energia de sobra”, acrescentou Lobão, lembrando que o ministério conseguiu colocar no sistema mais energia do que estava planejado para o ano (7.000 MW, contra 6.000 MW planejados).

Segundo Lobão, a decisão de não fazer nenhum tipo de racionamento ou campanha de racionalização de energia diante da crise do setor neste ano foi tomada com base em decisões de técnicos do governo, que não viam risco de colapso do sistema, apesar de recomendações de técnico do setor para isso. Ele não considera que o sistema de bandeiras, que vai vigorar a partir de 2015, seja um processo de racionalização.

De acordo com ele, o custo a mais de energia pago pelos consumidores neste ano seria quase o dobro se o governo não tivesse tomado as medidas para reduzir o preço da energia em 2012. Para ele, o custo maior é melhor do que ficar sem energia.

“Não se pode é não ter [energia]. O custo é lamentável, mas não ter é pior”, disse o ministro.

Sobre o futuro, Lobão afirmou que ainda não recebeu pedidos para revisão extraordinária de preços de energia pelas distribuidoras para o próximo ano. A ideia do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é evitar que o Tesouro faça repasses para essas distribuidoras para evitar reajustes de preços, como ocorreu em 2014.

Com isso, segundo essas companhias, serão necessário reajustes além da correção anual para bancar os custos a mais de compra de energia devido à seca.

O ministro defendeu que o pré-sal ainda é lucrativo com os atuais preços do petróleo (cerca de US$ 60 por barril). Segundo ele, os custos para retirar o petróleo nessas áreas do mar giram em torno de US$ 30 a US$ 40, o que não criará problemas para a Petrobras fazer a retirada.

Ele defendeu o modelo de partilha feito pelo governo anterior e acredita que a estatal terá capacidade para cumprir seu plano de extração de petróleo nessa área, mesmo com a crise por que passa.

Segundo o ministro, sua passagem pelo ministério terá a frustração de não ter refeito o marco regulatório do setor mineral. A medida foi mandada ao Congresso e tinha a previsão de aumentar o pagamento de royalties da extração de minério, mas acabou não votada por pressão das empresas. Nesse momento, Lobão aproveitou para criticar as empresas no país que, segundo ele, reclamam do governo e de suas decisões.

“Todos reclamam. É da natureza humana. Mas a pergunta é: estão fora do setor ou dentro dele? Quando vamos ver os leilões, sempre há interesse”, disse Lobão.