Protesto em frente à Catedral leva cruzes por mortos de Covid e pede Fora Bolsonaro

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”.

O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei nº 1.582, de 23 de fevereiro de 2017, para melhorar a mobilidade urbana.

A campanha terá início na quarta-feira, 01 de novembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 10 de novembro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada no Pátio da Feira Livre.

Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 13 de novembro.

“Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres e cadeirantes, e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados”. afirma o secretário Marcos Oliveira.

“Estamos estipulando um prazo até o dia dez novembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”, conclui.

Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou. As informações são da Agência Brasil.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para a falsidade de postagens que têm sido publicadas nas redes sociais e repassadas nos aplicativos de mensagens. 

Em uma delas, há a afirmação de que todos os eleitores com mais de 70 anos tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral; na outra, a afirmação é de que eleitores que não realizaram a biometria não poderão votar nas Eleições 2022. 

Ambas as mensagens são falsas: não houve cancelamento de títulos em razão da idade dos eleitores e quem não fez a biometria de 2020 para cá está apto a votar.

O conteúdo da postagem informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada. 

Mas esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque, o voto para eleitores acima dos 70 anos de idade é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Há outros argumentos que comprovam que essa notícia é uma mentira. O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no Código Eleitoral para as eleitoras e os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, os que não compareceram às urnas em 2020 poderão votar normalmente no pleito deste ano.

BIOMETRIA – Além disso, as eleitoras e os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico em virtude da pandemia de Covid-19 não tiveram títulos eleitorais cancelados, também por determinação da Justiça Eleitoral. 

O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia, em 2020. No entanto, em 2019, a Justiça Eleitoral de Pernambuco promoveu revisões biométricas obrigatórias em várias cidades de todo o Estado. Os que não atenderam ao chamado nos respectivos municípios naquela ocasião é que tiveram o título cancelado.

Clique aqui e assista um vídeo explicativo sobre o tema.

Acesse a página Fato ou Boato e confira diversos esclarecimentos feitos pela Justiça Eleitoral em parceria com agências de checagem de notícias.

A água que abastece a cidade de Patos, uma das mais importantes da Paraíba, só deve durar até fevereiro de 2018.

A previsão é do secretário de Comunicação do município, Luiz Gonzaga, que se disse assustado com o cenário de seca e estiagem para o próximo ano, com diversos reservatórios em situação crítica.

Hoje a água de Patos vem dos reservatórios de Coremas e Mãe D’água, que só têm, respectivamente, 4,27% e 3,13% de suas capacidades máximas preenchidas. “São os dois reservatórios que suprem a região. Mas eles estão entrando no volume morto, as previsões são as mais catastróficas possíveis, que só se chega a fevereiro ou março”, explicou Luiz Gonzaga.

O açude de Jatobá e a Barragem de Farinha, dois dos principais reservatórios da região de Patos, também estão com volume muito abaixo do esperado, respectivamente com 1,90% e 2,01% da capacidade máxima, segundo dados divulgados pelo monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest nesse sábado (1) revelou que 64% dos moradores do estado do Rio de Janeiro aprovaram a megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na semana passada.

A megaoperação das polícias Civil e Militar terminou com 121 mortos, incluindo quatro policiais. A operação, que foi a mais letal da história do estado e mobilizou centenas de agentes das forças de segurança, foi amplamente divulgada e conhecida por 98% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita entre os dias 30 e 31 de outubro, por meio de entrevistas domiciliares presenciais. Ao todo, foram ouvidas 1,5 mil pessoas com 16 anos ou mais, residentes em diferentes regiões do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Apenas 27% da população desaprovou a ação policial. Segundo a pesquisa, 6% responderam que nem aprovam, nem desaprovam. E 3% responderam não saber opinar ou não quiseram responder.

Além da aprovação à operação, 73% dos entrevistados acreditam que a polícia deve realizar ações semelhantes em outras comunidades, morros e favelas do estado. Entre os homens, esse apoio chega a 85%, enquanto entre as mulheres é de 62%.