Protesto em frente à Catedral leva cruzes por mortos de Covid e pede Fora Bolsonaro

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação. 

A votação foi comemorada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em sua rede social, aonde destaca ter votado favorável a derrubada do veto e a importância dos profissionais para a saúde da população. 

Para Zeca Cavalcanti, “o reajuste é o reconhecimento a uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que contribui enormemente para melhorar a saúde de nossa população e que vem travando essa luta a muitos anos, agora o Congresso abre caminho para termos uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno a esses profissionais em todo o País”. 

Outro deputado pernambucano que comemorou a derrubada do veto que impedia reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, foi Gonzaga Patriota (PSB). 

“São os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trabalham diariamente nas comunidades onde moram e, muitas vezes, são os que levam informações a população e estão na dianteira no combate a várias doenças, por isso, essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida”, avaliou Gonzaga Patriota. 

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir. 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção, incluindo a criminalização do crime de caixa dois, mas os deputados derrubaram diversos pontos do texto original e incluíram temas polêmicos, como a punição a juízes e procuradores. Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota informou que não apoio esta última medida e que o projeto foi aprovado às pressas pela Câmara.

“Votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, primeiro, em respeito a mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos Destaques a este Projeto apresentados, por entender que juízes, promotores e procuradores são cidadãos iguais aos demais brasileiros, em relação às exigências constantes do Projeto aprovado às pressas, pela Câmara dos Deputados. Se um juiz, um promotor ou um procurador, cometer um crime de corrupção, automaticamente será punido pelo que está na proposta”, avaliou.

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

O Senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos falou na tarde desta quarta (17) que a presidente Dilma Roussef foi quem “inaugurou” os ataques nesta campanha, e que isso é uma forma de desespero com o crescimento da candidata do PSB Marina Silva.

“É Dilma, não é nem o PT. Dilma é que está impondo (os ataques). Ela sabe que a situação dela é de desespero e parte para mentira. Você vê os editoriais de dois grandes jornais nacionais, a Folha e o Estadão, dizerem exatamente isso, de que não é possível uma presidente da República mentir tanto quanto Dilma está mentindo”, disparou o senador, durante um almoço em homenagem ao deputado Tony Gel, promovido pelo Caxangá Ágape, em um restaurante em Boa Viagem.

Segundo o senador, a presidente sabe do “perigo” que representa uma eleição em dois turnos, e por isso iniciou a ofensiva. “O segundo turno é feito um táxi, um taxímetro. Ele é zerado no dia 5 à noite. No dia 6, amanhece zerado, com tempo igual, inserções iguais, tudo igual. Aí ela não vai ter condições mais de mentir, pois o País vai estar atento a dois candidatos apenas.”

Jarbas acrescentou que não é a primeira vez que o PT usa, segundo ele, da mentira para vencer as eleições. “O PT já venceu com a privatização da Petrobras, contra (Geraldo) Alckmin e contra (José) Serra (ambos do PSDB). Agora é o pré-sal, autonomia do Banco Central… Tudo isso vai ser esclarecido devidamente quando tiver tempo. Serão duas mulheres que vão disputar uma eleição, com o mesmo tempo”, explicou.

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.