Serra Talhada promove campanha de mobilidade e regularização dos ambulantes

G1

A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

O ex-presidente cubano morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, em Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, atual presidente de Cuba, em pronunciamento na TV estatal cubana.

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de participação de autoridades brasileiras nos funerais de Castro.

Castro será cremado neste sábado, e as cinzas percorrerão o país durante quatro dias até serem enterradas no próximo sábado (4), na cidade de Santiago de Cuba. O governo cubano declarou nove dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Ao fim, o ministro Rui Costa (Casa Civil) definiu a reunião como extremamente positiva. Segundo ele, todos os ministros tiveram oportunidade de apresentar as principais linhas de atuação e as perspectivas de cada pasta até o fim do ano. “É uma reunião onde todos saem bastante otimistas com o momento que estamos vivendo e com o que foi planejado. Chegou o momento da colheita”, disse Rui.

A orientação do presidente Lula é que os ministros se dediquem aos projetos e programas em andamento. “Hoje não teve nenhum tipo de ressalva, de chamamento de atenção e, portanto, a orientação é de que a gente busque monitorar. O que o presidente enfatiza é que chegou a hora de implementar aquilo que foi anunciado. Então daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher”.

Na abertura da reunião, o presidente Lula fez uma avaliação positiva do governo, com ambiente econômico estável, taxas de emprego com carteira assinada em alta, desemprego em baixa e inflação sob controle. “O que fizemos aqui neste um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado”, disse Lula.

CENÁRIOS – A reunião contou com apresentações do Ministério da Fazenda, apontando indicadores econômicos positivos. Na apresentação da Casa Civil, o titular da pasta explicou que o Novo PAC está chegando a 30% de execução financeira em agosto. Ainda na área econômica, o ministro destacou que os representantes dos bancos relataram o crescimento em todas as linhas de crédito e nos indicadores. 

“Um crescimento bastante substantivo, representativo, de todas as linhas de crédito, do micro, da agricultura familiar, do pequeno, do agronegócio, da média empresa, da grande empresa. Portanto, os bancos estão alcançando os seus melhores resultados”, disse Rui Costa.

ORÇAMENTO – Rui Costa reiterou o compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e afirmou que os ministérios estão ajustando programas de acordo com o orçamento. “É necessário o corte em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente de compromisso com a política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. O corte faz parte da reafirmação desse compromisso do presidente e todos estão cientes disso e vida que segue. Vai ter que se ajustar isso dentro do cronograma de execução dos programas de cada ministério”, disse.

Da Agência Estado

Caminhoneiros que estavam em greve até a semana passada podem voltar com os bloqueios nas estradas nesta sexta-feira, 13, a partir da meia noite. Os trabalhadores estariam conversando por WhatsApp e tentando mobilizar grupos na região Sul do País, sobretudo no interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A categoria parece ter se dividido: uma parte acredita que o obtido até o momento é satisfatório; a outra quer insistir no pedido de redução do preço do óleo diesel e quer ainda crédito subsidiado para custeio.

Segundo o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ele e outros parlamentares estiveram em reuniões com integrantes do governo e nesta quarta-feira, 11, ainda um grupo tentará se encontrar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para apresentar a demanda de redução de PIS/Cofins no óleo diesel.

“Tudo está sendo feito pelo WhatsApp e os grupos envolvidos seguem a rota da soja. Se não tiver uma sinalização até amanhã, pelo menos com anúncio de crédito subsidiado para custeio, eles podem parar”, afirmou o deputado. “O grosso dos manifestantes são líderes locais, não existe um líder único. Eles inclusive não querem juntar as bandeiras deles às dos que pedem o impeachment da presidente”, explicou.

A sexta-feira, dia 13, que teria sido escolhido pelos caminhoneiros, no entanto, é o mesmo dia em que o PT e os movimentos sociais marcaram uma grande manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff. “Nós criamos uma frente parlamentar de apoio aos caminhoneiros e tem a frente de transporte e logística. Estamos juntando uns 200 deputados para exigir uma resposta do governo antes do dia 26”, disse Terra. O dia 26 é a data marcada para o próximo encontro do governo com os caminhoneiros e foi o prazo acertado para que os grupos de trabalho criados apresentem propostas. No entanto, o movimento está querendo uma resposta antes desse prazo.

Triste fim do partido que já teve como expoente no auge o ex-governador Jarbas Vasconcelos. O MDB virou uma sub legenda do PSB no Estado.

Sem ter agenda ou ocupação prática,  o partido se presta a esse papel ridículo, tal qual ventríloco de quem manda ou papagaio de pirata.

Para poupar o PSB do desgaste de tentar vetar o acesso à informação da sociedade pernambucana previsto na Constituição,  tentou barrar a divulgação da pesquisa Múltipla. Mais uma vez,  deu com os burros n’água.

O desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno negou a liminar com os mesmos argumentos pelos quais o TRE restabeleceu a divulgação da pesquisa anterior: concluiu que os documentos apresentados pelo Múltipla demonstraram sua espertize e capacidade para realizar a pesquisa, assim como a parceria histórica com o blog.

Na ação, o MDB alegava que “a pesquisa apresentava irregularidades que comprometeriam sua credibilidade”.

Mas, ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não ficou demonstrada a probabilidade do direito alegado pelo partido. A decisão destaca que o Instituto Múltipla apresentou documentos que provam sua capacidade e competência técnica para realizar pesquisas.

Diante disso, o TRE-PE indeferiu o pedido liminar para retirada da pesquisa dos meios de divulgação.

Triste fim, MDB…

Da Coluna do Domingão

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos, foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude, cidadania, democracia, mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos, por sua convicção, dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire, há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu, mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas, falhas na colheita de depoimentos, erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos, estupradores, assaltantes, saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados, a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época, havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica, sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição, uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente. “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias.

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes, a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista, até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas, para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra, criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza, para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio, o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo, RR Soares, Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer, se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás, nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo, muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote, por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça, no meu veredito, por tudo que ouvi das investigações, não absolvo o Padre Airton Freire. E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.