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TRE-PE alerta: são falsas as mensagens de cancelamento dos títulos de quem tem mais de 70 anos 

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para a falsidade de postagens que têm sido publicadas nas redes sociais e repassadas nos aplicativos de mensagens. 

Em uma delas, há a afirmação de que todos os eleitores com mais de 70 anos tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral; na outra, a afirmação é de que eleitores que não realizaram a biometria não poderão votar nas Eleições 2022. 

Ambas as mensagens são falsas: não houve cancelamento de títulos em razão da idade dos eleitores e quem não fez a biometria de 2020 para cá está apto a votar.

O conteúdo da postagem informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada. 

Mas esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque, o voto para eleitores acima dos 70 anos de idade é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Há outros argumentos que comprovam que essa notícia é uma mentira. O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no Código Eleitoral para as eleitoras e os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, os que não compareceram às urnas em 2020 poderão votar normalmente no pleito deste ano.

BIOMETRIA – Além disso, as eleitoras e os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico em virtude da pandemia de Covid-19 não tiveram títulos eleitorais cancelados, também por determinação da Justiça Eleitoral. 

O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia, em 2020. No entanto, em 2019, a Justiça Eleitoral de Pernambuco promoveu revisões biométricas obrigatórias em várias cidades de todo o Estado. Os que não atenderam ao chamado nos respectivos municípios naquela ocasião é que tiveram o título cancelado.

Clique aqui e assista um vídeo explicativo sobre o tema.

Acesse a página Fato ou Boato e confira diversos esclarecimentos feitos pela Justiça Eleitoral em parceria com agências de checagem de notícias.

Outras Notícias

Sudene destina R$ 4 milhões para apoiar projetos inovadores liderados por mulheres

O lançamento do edital Inova Mulher aconteceu hoje (5), na sede da Sudene, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo inovador feminino Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico […]

O lançamento do edital Inova Mulher aconteceu hoje (5), na sede da Sudene, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo inovador feminino

Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência. “Essa é a primeira vez na história da Autarquia que é feito um movimento desses, proporcionando o debate, coletando informações e ampliando a inclusão”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

O apoio será viabilizado por meio de chamada pública, que será executada com recursos oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), percentual destinado ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. O investimento da Sudene será de R$ 4 milhões e os projetos submetidos por empresas, cooperativas e associações de mulheres devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação. 

Com a expectativa de que sejam desenvolvidos 51 projetos – cada um recebendo cerca de R$ 80 mil – a ideia é priorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento cultural, econômico e social por meio de soluções sustentáveis e inovadoras; e que fomentem parcerias para o desenvolvimento entre empresas e Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs), com foco no desenvolvimento de projetos em rede. Será admitida, também, a constituição de novos empreendimentos para fim específico do edital. 

As iniciativas precisam ser gerenciadas e lideradas por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero. O superintendente Danilo Cabral enfatizou que a iniciativa da Sudene contempla as mulheres em toda sua diversidade, a exemplo das trans, travestis e indígenas. O edital Inova Mulher foi apresentado pela coordenadora geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila. A gestora enfatizou, ainda que os projetos devem estar alinhados com os eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (Desenvolvimento Produtivo, Inovação, Infraestrutura Econômica e Urbana, Meio Ambiente, Capacidades Governativas, Desenvolvimento Social e Educação).

Segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o lançamento do edital é “mais um passo que damos para reconectar a Autarquia com as pautas da sociedade. São 60 milhões de pessoas na área de atuação da Superintendência e 53% desse universo é formado por mulheres”. Amparado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o edital Inova Mulher contribui para garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. A partir do edital, a Sudene espera contribuir, entre outras coisas, para a sustentabilidade ambiental (economia circular), atração de investimentos, ampliação do mercado de trabalho, valorização da mulher na sociedade, geração de emprego e renda, Inclusão social e digital.

Na opinião da economista Tânia Bacelar, o Nordeste é o celeiro da economia criativa no Brasil e o edital contribui para ampliar a discussão em torno do conceito dessa economia, com a Região se posicionando sobre a melhor forma de aplicá-la em seu território. “Eu acho que esse tipo de economia faz parte da trajetória do mundo. A gente está dizendo que o mundo foi agrícola, depois foi industrial e hoje é terciário, que a gente chama de economia do conhecimento. Nós estamos vivendo a etapa da economia do conhecimento e a economia criativa é economia do conhecimento na veia. Ela não vem da academia, ela vem da habilidade de produzir culturas”, enfatizou Tânia. 

O edital será publicado na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, data em que começam as inscrições, se estendendo até o dia 22 de abril. O resultado final deverá ser divulgado em 5 de julho. O edital poderá ser acessado no site da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (www.gov.br/sudene). 

Participaram também do evento de hoje a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo; Secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo; Secretária de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Olga Aguiar; Isabela Lessa (OAB-PE); Raquel Miranda (MPPE); Flávia Verçoza (representando a senadora Teresa Leitão); Gustavo Braga (representando a ministra Luciana Santos); e Hugo Luiz Queiroga (Banco do Nordeste).

Carnaíba: Secretaria de Educação lança edital do concurso Professores Inspiradores 2022

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba lançou, nesta quinta-feira (30), o edital do Concurso Professores Inspiradores-2022, com o objetivo de estimular, valorizar e disseminar boas práticas pedagógicas dos professores da Rede Municipal de Ensino. Serão selecionados os três melhores projetos nas categorias Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, com a seguinte premiação: 1º […]

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba lançou, nesta quinta-feira (30), o edital do Concurso Professores Inspiradores-2022, com o objetivo de estimular, valorizar e disseminar boas práticas pedagógicas dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Serão selecionados os três melhores projetos nas categorias Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, com a seguinte premiação: 1º Lugar: R$ 5.000,00; 2º Lugar: R$ 4.000,00; e 3º Lugar: R$ 3.000,00.

Além dos prêmios em espécie, os trabalhos premiados serão divulgados em matéria especial para veiculação em mídia e todos os participantes do concurso receberão o certificado “Professores Inspiradores”.

Podem participar professores efetivos, contratados e permutados, que trabalhem como professores regentes, na rede municipal de Carnaíba. Cada professor só poderá inscrever um projeto. As inscrições são gratuitas e serão feitas através de link do formulário Google, onde também podem ser enviados a documentação, fotos e vídeos.

CRONOGRAMA

a) Inscrição: de 26/07a 31/08;

b) Entrega do Projeto com suas evidências;

c)Análise dos projetos Na Secretaria de Educação: 03/10 a 21/10;

d) Apresentação do projeto à banca examinadora Auditório da Secretaria de Educação de Carnaíba de 08 a 10/11.

Confira todos os detalhes e documentações necessários na íntegra do Edital, disponível no site da Prefeitura: www.carnaiba.pe.gov.br , assim como todos os links para envio dos projetos.

Processo de licitação para gerenciamento da folha da Prefeitura de Tabira termina sem propostas

Por André Luis A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas. […]

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Pernambuco registra em outubro o menor número de homicídios dos últimos 22 anos, diz GGACE

O mês de outubro encerrou com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registrado em Pernambuco desde 2002. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram contabilizados 225 homicídios no período. O último recorde de baixa havia sido em 2013, com […]

O mês de outubro encerrou com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registrado em Pernambuco desde 2002. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram contabilizados 225 homicídios no período. O último recorde de baixa havia sido em 2013, com 248 ocorrências. Já o outubro mais violento da série histórica ocorreu em 2016, com 449 assassinatos, quase o dobro do resultado atual.

A governadora Raquel Lyra atribuiu a queda à atuação integrada das forças de segurança e ao fortalecimento do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023. “Esse resultado é fruto de planejamento e muito trabalho. Agradeço a todas as mulheres e homens que atuam nas forças de segurança e ajudam a fazer de Pernambuco um lugar mais seguro. Sabemos que ainda há muito por fazer e seguiremos vigilantes”, afirmou.

A secretária de Defesa Social em exercício, Mariana Cavalcanti, destacou que o processo de reestruturação da segurança pública iniciado no ano passado vem apresentando resultados concretos. “A redução da criminalidade é uma meta prioritária da gestão. Até o ano que vem, mais de R$ 2,3 bilhões terão sido investidos em inteligência, tecnologia, infraestrutura e valorização dos profissionais”, disse.

O governo projeta a formação de mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública até 2026, parte deles já em atividade. Além disso, o Estado investe na reforma e construção de unidades da Polícia Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros, e na modernização dos equipamentos, com a compra de viaturas, armamentos e coletes. A ampliação da capacidade investigativa da Polícia Civil também vem fortalecendo o combate ao crime organizado em Pernambuco.

Paulo Câmara no sertão sexta e sábado

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18. Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado […]

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional

O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18.

Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado de André de Paula, Aglaílson Victor, vereadores e lideranças. Em seguida, segue para a cidade de São José do Belmonte, onde se encontra o com prefeito Romonilson Mariano.

O governador pernoita na cidade de Triunfo. No sábado visita a feira de Triunfo, segue para Carnaíba, e encerra sua maratona na cidade de Iguaracy, às 14 horas.

Na agenda, o governador estará pela manhã em Triunfo e Carnaíba, cidades geridas por prefeitos aliados, João Batista (PR) e Anchieta Patriota (PSB). No início da tarde, o município visitado será Iguaracy, gerida pelo socialista Zeinha Torres.