Articulação tenta dar segunda vaga na disputa ao Senado a Eduardo da Fonte

A caravana chegou à cidade do Sertão pernambucano na última quinta (12), e reuniu mais de 130 empresários da região

A cada nova cidade visitada, a Super Mix Itinerante faz mais sucesso entre os empresários, varejistas, atacadistas e distribuidores locais.

Em Salgueiro mais de 130 proprietários de negócios do segmento de Pernambuco participaram das atividades propostas pela caravana na última quinta-feira (12). Minifeira com produtos e serviços, rodada de negócios e capacitação para o público presente fizeram parte da programação da feira viajante. De acordo com a coordenadora, Paula Valéria, cerca de R$ 200 mil em negócios foram gerados na Encruzilhada do Nordeste.

Promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro e levou uma amostra da 13ª da feira de negócios para importantes cidades do interior do Estado. Participaram como expositores em Salgueiro as empresas Compare, Cadan, Vitamassa, Mauricea, Grupo San Fracisco, M. Dias Branco, Remix, Grupo Arclima, VR Software e Metal Design.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Regilane Barros, salienta que, mesmo com o cenário econômico em recuperação, a projeção é de crescimento para 2019 na cidade. “Salgueiro certamente continuará na rota desse evento. Nós, como parceiros da Super Mix, reconhecemos o potencial da região e da sua importância para a economia do Estado. O retorno foi positivo dentro dessa proposta diferente, especialmente no que se refere a logística”, destaca.

Um dos pontos altos do encontro foi a palestra sobre a importância de saber calcular os impostos para a formação de preço no mercado varejista, ministrada pelo economista e advogado Edder Cavalcanti. Ele falou sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e tendências de consumo e deu dicas sobre os assuntos. A proprietária do Hotel Salgueiro, Socorro Barros, falou sobre o case de sucesso da sua marca.

A 13ª edição da Feira de Negócios Super Mix acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife. Trata-se da maior feira setorial do Norte/Nordeste e a terceira maior do Brasil. Já a próxima parada da versão Itinerante será em Caruaru, no dia 17 de maio, e em Surubim, no dia 24 de maio. Carpina, no dia 5 de junho, e Palmares, no dia 7 de junho, também serão visitados pela caravana.

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel.

O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água e qualidade de vida para nossa população”, disse em sua rede social.

“Pela primeira vez na história de Arcoverde um presidente entrega uma obra tão importante . É a obra do século em nosso estado junto com toda a transposição”, destacou. Aliados de LW disseram que ele demonstrou entusiasmo com a agenda e entende que ela lhe trará benefícios de popularidade.

Blog do Camarotti

Depois do ultimato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os tucanos desembarquem do governo, nesta segunda-feira (6) foi a vez presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), de cobrar uma posição dos próprios ministros do partido.

Em conversa com o Blog, Tasso alertou que, caso os ministros tucanos não deixem o governo, ficarão numa situação difícil pois essa posição deverá ser tomada na Convenção Nacional da legenda marcada para 9 de dezembro.

“Se os ministros do PSDB não saírem por iniciativa própria, vai ficar ruim para eles. Pois o partido vai sair do governo. Mas tem ministro que não quer sair de jeito nenhum. Estão agarrados aos cargos”, lamentou Tasso.

O PSDB tem quatro ministros no governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Questionado pelo Blog, o senador reconhece que, se os ministros insistirem na permanência no governo, o PSDB terá que esperar a convenção. “Para tomar uma atitude mais forte, só com a convenção”, observou o senador tucano.

No partido, cresce o movimento pelo desembarque do governo Temer iniciado pelo próprio Tasso e que ganhou destaque depois do artigo do ex-presidente Fernando Henrique neste domingo no jornal “O Globo”.

Tasso confirma que nesta terça-feira fará uma reunião com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e 24 deputados federais que apoiam a posição de deixar o governo. Tasso é candidato à presidência do PSDB por esse grupo.

Mas admite abrir mão para o governador Perillo, se for esse o entendimento dos deputados tucanos. Esse grupo quer a garantia de que Perillo também lidere o movimento pela saída do governo. “Posso retirar a candidatura. Mas a bancada precisa me liberar desse compromisso”, disse Tasso.