A água que abastece a cidade de Patos, uma das mais importantes da Paraíba, só deve durar até fevereiro de 2018.
A previsão é do secretário de Comunicação do município, Luiz Gonzaga, que se disse assustado com o cenário de seca e estiagem para o próximo ano, com diversos reservatórios em situação crítica.
Hoje a água de Patos vem dos reservatórios de Coremas e Mãe D’água, que só têm, respectivamente, 4,27% e 3,13% de suas capacidades máximas preenchidas. “São os dois reservatórios que suprem a região. Mas eles estão entrando no volume morto, as previsões são as mais catastróficas possíveis, que só se chega a fevereiro ou março”, explicou Luiz Gonzaga.
O açude de Jatobá e a Barragem de Farinha, dois dos principais reservatórios da região de Patos, também estão com volume muito abaixo do esperado, respectivamente com 1,90% e 2,01% da capacidade máxima, segundo dados divulgados pelo monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência. A dotação orçamentária […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência.
A dotação orçamentária está prevista na Lei 13.528/2017, aprovada pelo Congresso, que abriu crédito suplementar de R$ 6,9 bilhões para reforçar o Orçamento da União. Pela lei, há a previsão de destinar R$ 99 milhões para a comunicação institucional do governo. Ao ingressar com a ação, a procuradora pediu urgência na suspensão da norma.
“[São] Irreparáveis ou de difícil reparação tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos a campanha do Governo Federal com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na Previdência quanto às verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda governamental inconstitucional”, afirmou Dodge na ação.
Raquel Dodge citou a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, e pediu que o Supremo declare inconstitucional o uso da verba para custear a campanha sobre a proposta.
Segundo ela, a propaganda do governo tem “feição de campanha estratégica de convencimento público, em que não se dê abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.
“A comunicação pública deve ter um caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania”, defende Dodge. Segundo a procuradora-geral, a Constituição veda a promoção pessoal de autoridades públicas.
“Se a ideia do governo é propiciar, com financiamento público, debate sobre uma proposta de mudança da Constituição, a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”, diz a procuradora-geral da República.
Para ela, não é “cabível” que o Estado banque com recursos públicos destinados à comunicação institucional uma tese “específica e unilateral” sobre um assunto e oriente que as informações sejam divulgadas “segundo a conveniência ditada pelo desejo de convencer, em detrimento das condições necessárias para a formação autônoma de convencimento”.
“Recursos públicos, num ambiente republicano, não podem se orientar pelo fim de manipular a opinião pública”, completa. Ela pede que seja concedida liminar alegando serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros.
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que decide questões urgentes durante o recesso do Judiciário, já pediu informações em um prazo de dez dias aos presidentes da República e do Congresso.
Começou ontem a Campana de “Luta contra as hepatites virais” da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS) que vai até o próximo dia 29, comemorando “Dia mundial de luta contra as hepatites virais”. A Campanha teve início com ações da SMS nesta segunda-feira na Praça Sérgio Magalhães e no Pátio da Feira Livre. […]
Começou ontem a Campana de “Luta contra as hepatites virais” da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS) que vai até o próximo dia 29, comemorando “Dia mundial de luta contra as hepatites virais”.
A Campanha teve início com ações da SMS nesta segunda-feira na Praça Sérgio Magalhães e no Pátio da Feira Livre. Hoje (terça-feira, 22), as ações aconteceram no bairro Vila Bela e Bom Jesus. O objetivo é diagnosticar casos de hepatites A, B e C.
O médico Cubano, Duney Machado, que atende na USF (Unidade de Saúde da Família) do Bairro Vila Bela atenta para a importância de diagnosticar precocemente à doença. “É muito importante que as pessoas realizem o exame, pois as hepatites são doenças silenciosas que não apresentam sintomas, principalmente o tipo B que leva em média 10/15 anos para apresentar os primeiros sintomas, quando na maioria dos casos já não há o que se fazer, pois tem avançado para cirrose hepática ou um Câncer de fígado”, alertou o médico que lembrou que a transmissão se dá por contato sanguíneo ou sexualmente.
Todo o procedimento de testes e coletas é feito pelo CTA-SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviços de Assistência Especializada) do município. O resultado leva em média cinco dias para sair.
Nesta quarta-feira (23), apesar de todas as outras USF’s do município estarem colhendo material para os exames de diagnóstico das hepatites, a campanha estará visitando em especial o bairro da Cohab, pela manhã e, a tarde o IPSEP. Na Cohab, as ações estarão acontecerão na USF Cohab I e USF Cohab II, e no Ipsep, nas USF’s I e II daquele bairro. Na oportunidade serão feitas testagens e distribuição de preservativos.
Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos Por André Luis Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos. A […]
Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos
Por André Luis
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.
Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.
O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.
Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.
“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.
O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.
Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.
O pré-candidato candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, ao lado do atual mandatário, Paulo Câmara, o 16º Congresso do PT de Pernambuco, neste domingo (15), em um hotel no Recife. No ato político, o PT formalizou o apoio a Danilo e a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a vaga de pré-candidata ao Senado […]
O pré-candidato candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, ao lado do atual mandatário, Paulo Câmara, o 16º Congresso do PT de Pernambuco, neste domingo (15), em um hotel no Recife.
No ato político, o PT formalizou o apoio a Danilo e a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a vaga de pré-candidata ao Senado na Frente Popular.
Em nota, a assessoria destacou que esse “é o único palanque de Lula em Pernambuco”. Danilo agradeceu o gesto do PT em retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa ao Palácio em prol da aliança com o PSB.
“Nós estamos aqui firmando uma aliança, construindo um pacto em cima de pontos que nós convergimos. Queremos e vamos ter o PT como aliado estratégico nesta caminhada. Fazer essa caminhada junto com vocês, para que a gente possa percorrer esse estado todo; fazer a forma de campanha que nós aprendemos a fazer: conversando, escutando, dialogando, reaproximando do povo. A pandemia também nos afastou do povo. Quero assumir esse compromisso aqui de fazer uma campanha e um governo que tenham a marca da Democracia”, destacou Danilo.
Em seguida, o pré-candidato também convidou o PT para governar junto com ele a partir de 2023. “Quero aqui firmar o compromisso com o PT; quero governar com o PT. E quero o PT junto comigo. Eu quero o PT participando do nosso governo; esse governo será de todos nós. Vamos ganhar na campanha, mas vamos ganhar muito mais governando e mudando a vida dos pernambucanos. Nós estaremos juntos também lá na frente”, pontuou Danilo.
Para enfrentar o Afogados FC pela Copa do Brasil amanhã no estádio Vianão, o Atlético Mineiro chega hoje no inicio da noite a cidade de Afogados da Ingazeira. O Galo deixará Belo Horizonte nesta terça-feira, às 10h, e alça voo fretado, direto para Juazeiro do Norte, no Ceará. Depois, o trajeto é de ônibus até […]
Para enfrentar o Afogados FC pela Copa do Brasil amanhã no estádio Vianão, o Atlético Mineiro chega hoje no inicio da noite a cidade de Afogados da Ingazeira.
O Galo deixará Belo Horizonte nesta terça-feira, às 10h, e alça voo fretado, direto para Juazeiro do Norte, no Ceará. Depois, o trajeto é de ônibus até Afogados da Ingazeira.
A depender da avaliação da comissão técnica, o clube irá treinar no estádio Vianão, local da partida na quarta-feira. Após o jogo, a volta para Belo Horizonte passa por ida de ônibus de Afogados para Recife e voo direto da capital pernambucana para BH.
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