Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

Da Folhapres

Os parlamentares do PT retomam os trabalhos no Congresso, na próxima semana, com a incumbência de escolher um novo líder tanto no Senado quanto na Câmara. Por motivos distintos, o senador Humberto Costa (PE) e o deputado Sibá Machado (AC) devem deixar os postos já nos primeiros dias de fevereiro. Há três anos no cargo, Humberto quer se dedicar neste ano às eleições municipais para reconstruir o PT em Pernambuco.

Desde as últimas eleições, o partido perdeu representatividade no estado. O próprio senador acabou sendo derrotado quando concorreu à Prefeitura do Recife em 2012. Dos 13 prefeitos eleitos pelo partido em 2012, quatro deixaram a sigla ao longo dos anos. Além disso, o senador diz ter se cansado da liderança.

Em dezembro, ele conversou com os outros 12 senadores da bancada para anunciar a sua decisão. Apesar de não poder influenciar diretamente na escolha do novo líder, o Palácio do Planalto considera preocupante a saída do pernambucano. Isso porque uma troca no comando do principal partido da base do governo da presidente Dilma Rousseff neste momento pode acabar trazendo problemas em um momento em que ela precisa angariar apoio no Congresso.

O próprio ex-presidente Lula pediu a Humberto, no fim do ano passado, que ele permanecesse no cargo por mais um período porque avalia que este não é o momento do senador sair do posto.

Um dos nomes cotados para substituir Humberto é o do senador Lindbergh Farias (RJ), ferrenho crítico da política econômica do governo Dilma. Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) também está na disputa. Já o atual vice-líder do partido, Paulo Rocha (PA), corre por fora pela titularidade. A bancada da legenda no Senado se reúne terça-feira e, se não houver disputa interna, a decisão já poderá ser tomada.

A negociação em torno dos nomes de Lindbergh e Gleisi, no entanto, envolve também a indicação que o partido fará para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, um dos colegiados mais importantes do Congresso.

O PT ainda terá que indicar no início do ano alguém para substituir o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro, em uma das etapas da Operação Lava-Jato por suspeita de ter atuado para prejudicar as investigações. Ele estava à frente da CAE desde o início de 2015.

Câmara
Já a bancada do PT na Câmara vai definir o nome que substituirá o deputado Sibá Machado (AC) à frente da liderança do partido na Casa. Até agora, o nome com mais força é o do deputado Afonso Florence (BA).

Sibá é considerado inclusive por aliados como pouco atuante e de perfil político fraco, por um deputado mais ativo na defesa do mandato de Dilma. A expectativa do Palácio e dos petistas é a de que o ano Legislativo, com início terça-feira que vem, comece com a volta da discussão do impeachment da presidente.

Além de Florence, disputam o cargo de líder do PT na Câmara os deputados Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG), todos da Mensagem ao Partido, segunda maior corrente interna do PT e detentora da vez para o posto. A ideia é que haja uma definição de nome por consenso na próxima segunda-feira para ser apresentada na reunião da bancada quarta-feira.

Segundo a reportagem apurou, integrantes do PT ponderam que Pimenta presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2015 e foi um dos vice-líderes do governo na Casa e agora a vez deveria ser de Florence. O deputado baiano é, inclusive, o preferido pelo Planalto, por ser ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e ter se notabilizado por sua atuação à frente da CPI da Petrobras.

O nome de Pimenta é defendido por aliados do ex-presidente Lula. Com perfil mais explosivo que Florence, acreditam eles, poderia ter uma atuação mais expressiva que a do atual líder, Sibá, principalmente em relação ao impeachment.

Do Estadão Conteúdo

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Antony Franklin Moraes (PMDB) deverá assumir a prefeitura a partir da próxima semana e retornará ao cargo no Legislativo após 15 dias. No período, o vice-presidente, vereador José Carlos Santos (PSL) assumirá o cargo na Câmara. A informação é do Blog do Itamar.

O prefeito José Patriota (PSB) irá viajar na próxima semana aos Estados Unidos (EUA), onde irá participar de um evento ainda não informado por sua assessoria, onde irá a convite ministrar uma palestra. Os custos serão da organização, pelo que afirmou em nota à Casa.

Como  a vice-prefeita Lúcia Moura (Sem Partido), que assumiria o cargo também irá viajar, Frankilin é o primeiro na linha direta de sucessão.  O prefeito José Patriota (PSB) e a vice-prefeita, Lúcia Moura (PTC), já pediram autorização à Câmara para afastamento do cargo, por conta da viagem.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação. 

Da coluna Folha Política

Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na Convenção Nacional, se dê sem racha. Focado no propósito de garantir maioria confortável, ele desembarca, hoje, em Pernambuco, que integra o circuito de estados que percorrerá em busca de apoio.

Por aqui, as garantias de voto na recondução dele já foram dadas. As maiores dificuldades de Temer estão localizadas em Estados como Amazonas, do senador Eduardo Braga, Pará, de Jader Barbalho, no Maranhão, de José Sarney e no Ceará, de Eunício Oliveira. Ainda que o grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, tenha ensaiado ir para o confronto com Temer, hoje, aliados do vice já não acreditam que isso ocorrerá. Em Pernambuco, a única dissidência, na sigla, é de Lóssio, mas, mesmo ele, é favorável à reeleição de Temer.

Causa Feminina

Única mulher entre os 19 candidatos ao cargo de desembargador no Quinto Constitucional do TJPE pela OAB, a advogada Simone Duque de Miranda está em campo trabalhando a bandeira “Por Mais Mulheres no Judiciário”. Pernambuco é o estado com menor participação feminina no Poder, apenas 2%.