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Projeto impõe mais transparência com divulgação das licitações nas redes sociais

Por André Luis

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Outras Notícias

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.

Integrante de quadrilha especializada em assalto a banco é preso no Sertão

Do JC Online Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado. Após as investigações, um efetivo da […]

O suspeito foi levado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão.
Foto: Reprodução/Google Street View

Do JC Online

Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado.

Após as investigações, um efetivo da PM realizou um bloqueio em uma estrada que dá acesso ao povoado de Impueira. Os policiais deram ordem de parada ao suspeitarem de dois veículos, sendo uma motocicleta e um carro. O motoqueiro parou no bloqueio, enquanto o motorista do carro parou antes e os integrantes do veículo aproveitaram para fugir para a caatinga.

Os policiais conseguiram capturar apenas um suspeito. No carro, foram encontrados 56 metros de cordel detonante, 21 bananas de emulsão, 16 espoletas de detonação, um fuzil 762, 65 munições e duas espingardas calibre 12, além de 13 fitas de empacotamento, uma faca, um par de luvas e R$ 112 em espécie.

Floresta

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão do estado, com o material apreendido.

Humberto cobra de Aécio postura contra golpismo‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou nesta terça-feira (4), em discurso na tribuna do Plenário, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) manifeste-se contra os atos de agressão à democracia que têm sido perpetrados por alguns criminosos nas redes sociais e, no último fim de semana, nas ruas de algumas cidades brasileiras. […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou nesta terça-feira (4), em discurso na tribuna do Plenário, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) manifeste-se contra os atos de agressão à democracia que têm sido perpetrados por alguns criminosos nas redes sociais e, no último fim de semana, nas ruas de algumas cidades brasileiras. Para Humberto, um bando de fascistas absolutamente tresloucados tem falado em impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e pedido até uma intervenção militar que a apeie do posto em que chegou pela maioria dos votos dos brasileiros.

Segundo o parlamentar, o senador tucano, derrotado nas urnas para a candidata Dilma Rousseff, deve condenar esse tipo de golpismo e se dissociar dele. “Não há o lado do silêncio em um momento em que a democracia está sob ataque: ou se está ao lado dela ou se está contra ela”, afirmou, lembrando que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que “não podemos aceitar tipo de coisa”.

“É imprescindível que lideranças da oposição cumpram o dever cívico de defender o regime democrático e de reprovar, de maneira contundente, qualquer flerte de seus seguidores com atitudes golpistas e atentatórias às regras constitucionais. Esperamos que o nosso colega, senador Aécio Neves, faça uma manifestação semelhante à de Alckmin”, complementou.

Humberto avalia que os movimentos vistos na internet e nas ruas, apesar de pequenos, são partidários, por mais que muitos queiram negar o envolvimento da oposição. Segundo o líder do PT, essa postura raivosa fica mais evidenciada com a informação de que a sede do PSDB do Distrito Federal foi palco, ontem à noite, de um ato pelo impeachment da presidenta da República, como noticiam hoje os jornais.

“No convescote, o ex-presidente do partido aqui no DF e futuro deputado distrital Raimundo Ribeiro bradou que, ‘para conseguir o impeachment, temos de estar nas ruas’. Ele disse ainda que ‘o impeachment tem que sensibilizar o Congresso’. Segundo ele, ‘isso só vai (acontecer) se a rua se sensibilizar. O Aécio deu a senha pra gente: ‘Você quer acabar com a corrupção? Tire o PT do poder’. É deprimente”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou, porém, que muitos no próprio PSDB são frontalmente contrários a essa série de tropeços do partido registrados após a derrota nas urnas. Mesmo assim, lembrou que o PSDB prestou um desserviço à democracia ao solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a auditagem das urnas utilizadas nas últimas eleições. “Que mensagem há por trás de um gesto dessa natureza? O que é que o PSDB pretende ao solicitar que o TSE, órgão máximo e juiz imparcial desse processo, revise sua própria conduta durante um pleito da magnitude de uma eleição presidencial como a nossa, em que mais de 112 milhões de brasileiros foram às urnas?”, perguntou.

Gilmar Mendes
O líder do PT no Senado também criticou as declarações dadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que a Corte poderá se tornar bolivariana, pois a maioria dos ministros será indicada pelos governos do PT.
“Vejo que o ministro acaba se somando a esses manifestantes que atacam as instituições democráticas com o intuito de deslegitimá-las. Uma acusação dessa gravidade atinge a honra e a isenção de todos os que envergam uma toga naquela Corte, porque os reduz a correias de transmissão dos governos que os indicaram”, declarou Humberto.

De acordo com o parlamentar, o ministro Gilmar Mendes deveria se retratar. “O ministro, por quem tenho muito respeito, deve um pedido de desculpas aos seus colegas, a este Senado e à sociedade brasileira pelas declarações desastrosas que deu”, disse.

Danilo Simões dribla Mário e cumpre agenda no Palácio

Na última sexta-feira (8), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho. Segundo o deputado, durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, Danilo abordou temas como […]

Na última sexta-feira (8), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho.

Segundo o deputado, durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, Danilo abordou temas como a requalificação de estradas e o abastecimento de água na região. 

“Uma parte importante do nosso trabalho como deputado estadual é ser um elo entre os municípios e os gestores estaduais, facilitando a resolução das demandas locais e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. Hoje, tratamos de avanços e novos investimentos para a região”, declarou Romero Filho, que neste ano já esteve na sede do Executivo Estadual com o vereador Edson Henrique e com o ex-vereador Zé Negão.

Após a reunião no Palácio, Danilo e Romero estiveram com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, e a presidente da Adagro, Raquel Melo de Miranda. Na pauta, investimentos para a área rural na região, a serem aplicados por meio de programas como, por exemplo, distribuição de sementes, contratação de maquinário para atividades na área rural e perfuração de poços, entre outros.

“Hoje, tivemos reuniões na Secretaria da Casa Civil com o secretário Túlio Vilaça e na Secretaria de Agricultura com o secretário Cícero Moraes. Estamos focados em construir propostas sólidas para o futuro de Afogados da Ingazeira, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E não poderia deixar de agradecer ao deputado estadual Romero Sales Filho por nos acompanhar e apoiar nesse importante momento”, destacou Danilo em suas redes sociais.

A Coluna do Domingão, do Blog, analisou que a agenda de Danilo foi um “drible” de Danilo em Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira, de quem Danilo cobrou posicionamento na última terça-feira (5), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú“A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho”, analisou a Coluna.

Professores da Escola Raul Brasil, em Suzano, retornam às atividades

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores. As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 […]

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores.

As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 feridos.

Na semana passada, a escola ficou fechada na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), para reforma, enquanto professores da Raul Brasil, gestores, equipe pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, além de instituições parceiras estiveram reunidos para construir as diretrizes pedagógicas da retomada das atividades regulares na escola.

O encontro definiu a retomada das atividades para essa segunda-feira. Nesse primeiro dia, a escola vai receber apenas os professores.

Durante o dia eles vão aperfeiçoar as atividades e os materiais que já estão sendo preparados para continuar o ano letivo.

Já a partir de terça-feira, os alunos devem receber as boas-vindas de toda a equipe da escola, inclusive professores, para então reiniciarem o ano letivo. Na terça-feira, as atividades vão ser retomadas no horário normal de aula, a partir das 7h. As informações são do G1.