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Projeto impõe mais transparência com divulgação das licitações nas redes sociais

Por André Luis

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Outras Notícias

Sertânia: Ângelo e Gonzaga comemoram participação popular em evento com Câmara e FBC

Socialistas fizeram esta para receber  Paulo Câmara,  Fernando Bezerra Coelho e mais nomes da Frente Popular em Sertânia. Os candidatos a deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota comandaram a programação local, como filhos da terra e candidatos a vagas na Alepe e Câmara. Segundo nota ao blog, “a festa ficou na história política da cidade […]

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Socialistas fizeram esta para receber  Paulo Câmara,  Fernando Bezerra Coelho e mais nomes da Frente Popular em Sertânia.

Os candidatos a deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota comandaram a programação local, como filhos da terra e candidatos a vagas na Alepe e Câmara.

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Segundo nota ao blog, “a festa ficou na história política da cidade como um dos maiores eventos realizados no interior nesta campanha”.

Militantes  da cidade, sítios, distritos, vilas e povoados de Sertânia participaram do ato, que também contou com vereadores e nomes como a ex-prefeita Cleide Ferreira. Quem viu diz que o ato teve calor só visto nas disputas municipais na cidade.

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Comunicação e mídias digitais terá mesa de discussão na Cúpula Hemisférica de Prefeitos

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A […]

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A Cúpula acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

O debate acontece no dia 19/03, às 09h30, e terá a presença da mestre em comunicação e diretora de jornalismo da Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; do diretor-presidente da EPC, produtor audiovisual e mestre em comunicação, Gustavo Almeida; e do jornalista e ex-secretário de comunicação social do governo do Estado, Evaldo Costa. Os profissionais serão mediados pelo CEO da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro.

Este será um bom espaço para debate entre todas as esferas de comunicadores. Sejam eles assessores de imprensa, jornalistas independentes, jornalistas de veículos, profissionais da área de publicidade, marketing e afins. No mesmo dia, serão mais de 30 atividades relacionadas a discussão de cidades inovadoras para as pessoas.

Prefeitos pernambucanos já inscritos têm direito a nove inscrições gratuitas. Municípios que adquiriram estandes têm direito a inscrições ilimitadas. As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos estão abertas e podem ser feitas através dos sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org.

Arcoverde: Secretaria de Saúde faz reunião de monitoramento

A Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016. Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas […]

saudeA Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016.

Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas e, consequentemente, na intervenção imediata.

Por meio desse sistema, a Saúde comemora a melhoria nos índices em várias áreas. A realização de exames de mamografias teve um crescimento expressivo. Em 2013, foram feitos 1217 e, em 2015, foram 3663.  No Centro de Fisioterapia, aumentou em mais de dois mil atendimentos, fechando o ano com a realização de 29 mil consultas.

O Centro de Especialidades Odontológicas- CEO dobrou os atendimentos e o Centro do Idoso triplicou, saiu de quatro mil, em 2014, para 12 mil atendimentos em 2105.

“Os desafios dessa pasta ainda são muitos, mas o que podemos ver é que a saúde de Arcoverde deu um salto em 2015 e com o planejamento poderemos melhorar ainda mais em 2016”, avaliou a prefeita. Madalena Britto, que esteve presente na reunião e agradeceu o empenho de cada um dos coordenadores, que ajudou a alavancar os indicadores.

De acordo com a secretária de Saúde, Andréia Britto, precisa ser destacado ainda o trabalho dos profissionais de saúde que estão em contato direto com os pacientes. “Depois do acompanhamento mês a mês, o resultado é muito positivo. O que prova também que não somos apenas um grupo de trabalho, somos uma equipe responsável e comprometida com o objetivo maior de proporcionar ainda mais saúde a população de Arcoverde.”, pontuou Andréia.

No próximo dia 20 de janeiro, a Secretaria de Saúde realiza outra reunião, dessa vez, com todos os profissionais da Atenção Básica. “Precisamos enfatizar que a nossa missão maior é cuidar das pessoas”, finalizou a prefeita.

Padilha concentrava arrecadações do PMDB na Câmara, diz delator

Segundo Cláudio Melo, Temer e Moreira Franco também comandavam núcleo do PMDB na Câmara. Os três negam afirmações de ex-diretor da Odebrecht. Do G1 Nas negociações para o acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirma que o núcleo político organizado do PMDB na Câmara era historicamente liderado […]

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (Foto: Agência Brasil)
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (Foto: Agência Brasil)

Segundo Cláudio Melo, Temer e Moreira Franco também comandavam núcleo do PMDB na Câmara. Os três negam afirmações de ex-diretor da Odebrecht.

Do G1

Nas negociações para o acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirma que o núcleo político organizado do PMDB na Câmara era historicamente liderado pelo presidente Michel Temer, quando ainda era deputado federal.

Esse núcleo era formado também por Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil e Moreira Franco, outro com cargo de destaque no Palácio do Planalto.

“Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha, conhecido pelo codinome ‘primo’”, disse Cláudio nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

“Ele atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.

Eliseu padilha disse que a acusação é mentirosa e que não foi candidato em 2014. O ministro afirmou que nunca tratou de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja.

Cláudio Melo Filho também disse às autoridades que Geddel Vieira Lima, de codinome “babel”, ex-secretário de governo de Temer, “também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”.

O ex-diretor falou que na ocasião do aniversário de cinquenta anos de Geddel, em março de 2009, “demos, em nome da Odebrecht, um presente relevante a ele. Compramos um relógio Patek-Philippe, modelo Calatrava, que foi enviado juntamente com um cartão assinado por Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e eu”.

Cláudio anexou a foto do relógio ao acordo de delação.

Ele falou também das reclamações de Geddel. “Apesar dos pagamentos frequentes, sempre me disse que poderíamos ser mais generosos com ele. Geddel sempre me dizia que se considerava um ‘amigo da empresa’ e que isso precisava ser mais bem refletido financeiramente”, afirmou.

Cláudio diz que em 2006, a pedido de Geddel, foram realizados pagamentos por meio de contribuições oficiais e também pagamentos não declarados via caixa dois. “Os pagamentos realizados atingiram R$ 1 milhão aproximadamente”, disse. “Durante a disputa de Geddel ao cargo de governador da Bahia na campanha de 2010, a pedido de Geddel, solicitei e ocorreu um pagamento entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão”.

Geddel Vieira Lima informou que estranha qualquer citação do nome dele nessa delação e que as doações da Odebrecht foram declaradas na Justiça Eleitoral.

O ex-diretor também falou sobre a proximidade com Moreira Franco, conhecido pelo codinome “angorá”. “Eu conheço Wellington Moreira Franco há muitos anos, pois possuo parentesco distante com ele”, afirmou.

Cláudio lembra que, em algumas oportunidades, se reuniu com Moreira Franco para tratar sobre temas afeitos à aviação civil. Na época, Moreira era secretário da área.

Cláudio conta ainda que acredita que há uma ação orquestrada entre Moreira e Eliseu Padilha para captação de recursos para o seu grupo do PMDB, porque Moreira solicitou apoio de contribuição financeira, mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento para Padilha.

O ministro Moreira Franco chamou de mentira o relato de Melo Filho e disse que jamais falou de política ou de recursos para o PMDB com ele.

O ex-diretor da Odebrecht afirmou que de forma mais recente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de codinome “caranguejo”, ganhou bastante espaço dentro desse núcleo do PMDB, muito em razão do poder que tinha de influenciar seus pares, o que era uma poderosa moeda de troca na hora de negociar a sua atuação como parlamentar.

Cláudio apresentou uma planilha com 17 pagamentos para o ex-presidente da Câmara, totalizando R$ 10,5 milhões.

Também disse que, nas vezes em que se reuniu com Cunha sobre assuntos legislativos de interesse da empresa, sabia que os pagamentos feitos o “creditavam uma situação confortável e que seriam um elemento de atendimento às questões da Odebrecht”.

Uma das medidas provisórias que atendeu aos interesses da Odebrecht é a 613, de 2013. O texto do governo Dilma concedia desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica, áreas que a Odebrecht também atua. Parlamentares do PMDB ajudaram na aprovação da MP.

Em e-mails a Marcelo Odebrecht, Cláudio relata como estava a tramitação na Câmara e a ajuda que vinha recebendo de parlamentares, entre eles Eduardo Cunha.

Ele escreve “vencemos na comissão. Pancadaria geral!!! Perdi uma emenda que atendia a Agro, uma empresa da Odebrecht. Segue agora à tarde para plenário, devendo ser votada amanhã. Seguindo para o Senado. Ontem o carang (caranguejo, o codinome de Cunha), chegou em minha casa as 00h45… Pode imaginar isso!!!?? Dona Cláudia quase me mata!!! Vamos em frente!!!”

A defesa de Eduardo Cunha informou que só vai se manifestar depois de ter acesso à delação e lembrou que essa peça deveria ter seu sigilo resguardado pelo Ministério Público.

Em Águas Belas, Silvio Costa Filho declara apoio a Dr. Elton Martins

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano. A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio […]

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano.

A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base do Repúblicano.

Dr. Elton Martins enfatizou a consonância de valores entre ele e sua nova casa política. “Muito feliz por hoje ingressar na família Republicana, um partido de valores, de princípios, de pessoas corretas, trabalhadoras e que querem desenvolver Pernambuco, Águas Belas e o nosso país. Fico feliz e honrado em entrar no partido e ajudar a construir uma cidade melhor para a nossa gente”, comentou.

Samuel Andrade, Superintendente da CODEVASF e Presidente Estadual do Repúblicano afirmou que o pré-candidato terá todo o apoio necessário por parte do partido. “A gente te recebe de braços abertos. Seja bem-vindo ao nosso time e vamos priorizar a pré- candidatura do jovem Advogado Dr. Elton”, afirmou.

“Elton agrega muito a Águas Belas, aprofundado daquilo que é importante para a cidade, está com um time preparado e pronto para desenvolver a cidade. É o que a gente sonha para o partido, trazer a essência raiz da boa política que é o debate e não, simplesmente, transformar eleição e política em uma questão monetária que é o que acontece hoje, lamentavelmente. Nós temos que virar essa página, ele é o pioneiro desse novo tempo em Águas Belas, juntos iremos destravar todas as obras estruturais necessárias para a cidade e principalmente o tão sonhado Hospital de grande porte”, disse o Ministro Silvio Costa Filho.

O Ex Deputado Estadual Claudiano Martins, afirmou que Dr. Elton terá todo apoio necessário para vencer as eleições municipais, e não medirá esforços para que isso aconteça. “Elton é um Jovem preparado, está pronto para fazer Águas Belas avançar, a cidade merece ter um gestor que tenha novas ideias e soluções para melhorar a vida do povo, Elton irá fazer diferente, e fazer a diferença na vida da população Aguas-belense. 

Também estiveram presentes no ato de filiação o Prefeito de Petrolândia Fabiano Marques e sua comitiva de vereadores, Carlos Costa, Rogéria Martins, Didia Martins e Eliano Martins.