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Projeto impõe mais transparência com divulgação das licitações nas redes sociais

Por André Luis

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Outras Notícias

Aplicativo vai monitorar retirada ilegal de madeira do Pajeú, diz Secretário

Afogados On Line Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região. De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está […]

Afogados On Line

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular.

Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

Armando confirma presença na Exposerra sexta

O candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual. A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, […]

nova pesquisa de armandoO candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual.

A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, que deixaria o cargo em meados de julho, o que não foi concretizado. A permanência foi motivada pelo atraso no cronograma de votações do Senado por conta da Copa do Mundo.

Dentro do cronograma estão duas proposições que tem o petebista como relator. A PEC 39/2013 prevê aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a outra proposta pretende diminuir o volume de tributos cobrados a empresas de pequeno porte para até um terço do que pagam atualmente. A expectativa do candidato ao governo é que ambas sejam votadas até a sua saída do Senado. Armando pretende abordar as propostas durante sua campanha pelo executivo estadual.

A partir de sexta-feira, com todas as atenções voltadas para a campanha pelo governo do estado, Armando inicia uma série de viagens pelo interior pernambucano. A maratona petebista vai visitar seis municípios do Sertão e da Zona da Mata.

À noite, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai até Serra Talhada, onde Armando, seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao senado, João Paulo (PT) visitarão a ExpoSerra, feira anual de indústria, comércio e serviço. No sábado (19) a agenda trabalhista conta com atos públicos em Goiana, Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro, na Zona da Mata Morte. Já no domingo, a coligação visita o município de Sirinhaém, na Mata Sul.

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos e total chega a 367

Os três novos óbitos foram confirmados em Serra Talhada. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (29), a região totaliza 21.292 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 152 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra […]

Os três novos óbitos foram confirmados em Serra Talhada.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (29), a região totaliza 21.292 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 152 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.574; Afogados da Ingazeira, 3.388; Tabira 1.946, São José do Egito, 1.590; Carnaíba,  1.120; Flores, 783; Itapetim, 738; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 693; Iguaracy, 521; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 345; Santa Cruz da Baixa Verde, 326; Quixaba, 317; Tuparetama, 307 e Ingazeira, 176 casos confirmados.

Óbitos – Serra Talhada confirmou três novos óbitos ocorridos no Hospital Eduardo Campos entre os dias 26 e 27 de março. Os três pacientes eram do sexo masculino. Um de 81 anos, tinha hipertensão, outro de 67 anos, também portador de hipertensão e o último de 86 anos, portador de comorbidades.

A região conta agora com 367 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.446 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,02% dos casos confirmados. Foram 142 novas curas clínicas na região.

Morre o deputado João Henrique por complicações da covid-19

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique. João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo. “Estivemos com ele até o último suspiro, […]

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique.

João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo.

“Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

A deputada federal Edna Henrique e sua filha Micheila Henrique também estiveram a todo o momento ao lado do deputado.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Ele era o arrendatario da Rádio Santa Maria em Monteiro, que era AM, mas migrou para FM.

Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimentos para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano divulga programação

Divulgada a programação da Primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Afogados da Ingazeira no Cine São José, segundo a organização os filmes selecionados são bem diversos  e abrangem boa parte da produção audiovisual recente do Estado. Destaque para os longas Brasil S/A […]

IRANDHIR SANTOS NO FILME A HISTÓRIA DA ETERNIDADE

Divulgada a programação da Primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Afogados da Ingazeira no Cine São José, segundo a organização os filmes selecionados são bem diversos  e abrangem boa parte da produção audiovisual recente do Estado.

Destaque para os longas Brasil S/A do diretor Marcelo Pedroso, que faz uma forte crítica ao modelo de desenvolvimento do país, A história da eternidade do diretor Camilo Cavalcante, com filme que trata de instintos humanos e Tatuagem filme de Hilton Lacerda, longa ambientado no período de ditadura acompanha uma trupe de teatro.

Nos curtas, entre inscritos e convidados, temos Olhos de botão de Marlon Meireles, um filme baseado em uma história popular do Agreste, Loja de répteis de Pedro Severien, um curta reflexivo e Sem coração de Nara Nomande e Tião, filme que tem como pano de fundo uma vila de pescadores.

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A organização informa que estão fechando ainda algumas mesas de discussão e uma Oficina de Criação de Cineclube para saber e conhecer a programação completa visite o site – www.mostrapajeudecinemape.com.br

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano tem apoio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e governo de Pernambuco.