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Herdeiro definitivo do mandato de Patriota ainda é uma incógnita. Saiba o porquê:

Por Nill Júnior

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).

Outras Notícias

Danilo Simões avalia filiação partidária para disputar prefeitura de Afogados da Ingazeira

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais. […]

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais.

Dentre as opções analisadas por Danilo Simões, destacam-se partidos influentes, como PSD, União Brasil, Podemos ou MDB. A escolha estratégica do partido é crucial para o desenrolar da campanha e para a formação de alianças políticas que possam fortalecer sua candidatura.

A expectativa em torno do anúncio gera especulações sobre o engenheiro, que busca consolidar sua presença na cena política local. 

O PSD, União Brasil, Podemos e MDB representam opções diversas, cada uma com suas características e alinhamentos políticos. O engenheiro terá a responsabilidade de escolher aquela que melhor se alinhe aos seus princípios e propostas para o desenvolvimento do município.

A comunidade local e os eleitores aguardam com expectativa a definição partidária de Danilo Simões, pois isso sinalizará o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Afogados da Ingazeira. O cenário político municipal ganha contornos de antecipação, trazendo à tona debates sobre projetos e ideias que poderão ser apresentados durante a campanha.

O medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú. Por André Luis No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo. A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George […]

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú.

Por André Luis

No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo.

A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George Floyd – um segurança negro, que foi morto sufocado por um policial branco, em Minneapolis, no Minesota, mesmo após estar imobilizado com algemas, tem também o caso do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos – morto a tiro no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, dentro de casa, durante uma operação da polícia.

Já a segunda bandeira, teve origem como um contrapeso às manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que constantemente estão indo às ruas pedirem o fechamento de instituições democráticas como o STF e o Congresso Nacional.

Soma-se a isso, a forma como o presidente Jair Bolsonaro tem governado o país. Bolsonaro é acusado de autoritarismo, de usar o estado como fosse sua propriedade e de estar planejando um golpe. Frases ditas pelo presidente, seus filhos, alguns ministros e apoiadores, também, são vistas como estopim para explosão dessa bandeira.

Não se sabe se pelo fato de estarmos vivendo uma pandemia provocada pelo novo coronavírus, esta situação seja amplificada e tem gerado sentimentos de angústias e incertezas na população brasileira com relação ao futuro do país.

Pesquisa realizada no A Tarde é Sua da Rádio Pajeú da última segunda-feira (01.06), mostra que 85,4% dos ouvintes disseram estar com medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente. Apenas 14,6% se disseram confiantes.

E, é sobre esses sentimentos que conversarmos no programa desta quarta-feira (03.06). Nos estúdios o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da Paroquia São Francisco de Assis, do bairro homônimo, aqui de Afogados da Ingazeira e membro do grupo Fé e Política Dom Francisco da Diocese. Por telefone conversamos com o professor e historiador Adelmo Santos e com a comunicadora Micheli Martins.

Padre Luizinho destacou a importância de se conversar sobre temas como estes, que segundo ele: “estão a flor da pelo do povo brasileiro, principalmente do povo que pensa, que reflete e que faz a sua reflexão a partir de dados concretos, porque o problema que nós vivemos na atualidade não é uma temática que aconteceu ou que pode acontecer, na verdade, o que nós estamos vendo no Brasil hoje, além da pandemia, que é mundial, nós temos que a partir dessa realidade repensar a nossa vida aqui no planeta de como vamos conviver, inclusive com o vírus, visto que não temos uma vacina”.

Ele disse que a sua visão é a mesma da igreja “a CNBB, já divulgou nota dizendo que defende a democracia, com tudo que lhe é legítimo. Primeiro ser eleito pelo povo, depois cumprir e obedecer às normas da democracia”, afirmou.

Padre Luizinho destacou que quando um político participa de um processo democrático, tem que saber que na democracia existe uma série de coisas, de valores, mas também existe limites, “como, por exemplo, a questão de da liberdade de expressão. Eu sou livre para expressar meu pensamento, mas não sou livre para mentir, levantar falso das pessoas e de forma criminosa, colocar mentira pra virar verdade no meio do povo, e isso é o que a gente tem visto deste o processo eleitoral”, destacou.

Para o professor Adelmo Santos, a educação deixa muito a desejar, “inclusive a escolaridade das pessoas, e nós temos aí mais da metade da população, que é analfabeta funcional e isso dificulta muito compreender a história do Brasil”, afirmou.

Segundo o professor nos últimos trinta e cinco anos “estamos vivenciando o pior período da história do Brasil, realmente a gente fica um pouco assustado com tudo que a gente está vendo. Acho que essa pesquisa reflete muito totalmente o que sente nesse momento a população brasileira em relação ao presente e ao futuro. Mas eu diria que como tudo é cíclico, tudo passa, acho que vamos superar essas dificuldades que enfrentamos no país”.

Para Adelmo a crise política atual é três vezes maior do que a crise sanitária, que estamos vivendo. “É muito preocupante, mas a gente acredita sempre no bom senso. Nós queremos de fato que as instituições possam funcionar plenamente, que a democracia possa voltar a funcionar plenamente”, destacou o professor.

Apesar de considerar o surgimento dos protestos legítimos, o professor se mostrou preocupado, mas quando questionado se havia a possibilidade do país entrar numa guerra civil partido do confronto dos manifestantes de lados opostos, disse que não. “Uma guerra civil é o ápice, o último estágio. A gente pode vivenciar alguns confrontos, que eu espero que não aconteçam, mas eu particularmente espero e acredito não ter guerra civil no Brasil”.

Adelmo lembrou a importância do futebol na luta pela democracia e criticou ‘craques da bola’ de hoje que não se posicionam politicamente para defende-la, nem aos menos favorecidos. “Falta as estrelas do futebol de nosso pais, no engajamento político nas pautas, principalmente em defesa da democracia e dos menos favorecidos”.

Mulher, negra e recentemente, mãe de gêmeos, a comunicadora Micheli Martins relatou as dificuldades de viver em uma sociedade machista e racista. Para ela, “é muito angustiante e realmente deixa a gente com muito medo do futuro. Eu tenho medo e ainda mais agora sendo mãe de duas crianças. Eu fico imaginando que mundo, que país os meus filhos vão ter daqui a 10, 20, 30 anos. A crise que a gente enfrenta hoje no nosso país é muito preocupante muito triste”, afirmou Micheli.

Micheli disse que o racismo está cada vez mais impregnado na sociedade. “A gente ainda hoje tem que ocupar os espaços para estar pedindo respeito, à nossa cor, somos seres humanos, somos iguais. Infelizmente o ódio está impregnado em algumas pessoas que não aceitam, que são intolerantes, a determinas coisas e pessoas. Acho que esse discurso de ódio está muito presente e a gente fica com muitas dúvidas com relação ao futuro” relatou.

Questionada sobre a frase ‘não consigo respirar’, dita por George Floyd, representava o sentimento dos negros do Brasil e do mundo, Micheli foi categórica. Com certeza. É uma frase muito forte, marcante, só de lembrar a gente já fica angustiada, essa frase machuca, ela dói e a gente fica sem respeitar também, só de pronunciar essa frase, e assim como ele outros negros já passaram por isso foram machucados dessa forma, tiveram suas vidas ceifadas por uma intolerância, por não aceitarem a sua cor negra, a gente vê isso diariamente”, afirmou.

“Eu sofri muito preconceito. Na escola principalmente. Mulher, negra, cabelo crespo… enfim você imagina aí tudo que ouvi na escola. Não é mimimi. O racismo existe e ele dói, machuca.” Revelou Micheli.

Comissão de Justiça aprova PL que autoriza Estado a contrair empréstimos para investir em infraestrutura

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. 

O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, lembrou que o projeto já tinha sido discutido e detalhado um pouco antes da reunião ordinária do colegiado, em uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que contou com a participação do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Na audiência, o secretário apresentou o projeto, detalhando como se daria o empréstimo e onde seriam investidos os recursos. 

“Pernambuco tem uma situação, do ponto de vista da contratação e do pagamento de empréstimos, sempre muito confortável. O principal peso para que um estado pudesse contrair empréstimos estava focado na quantidade de empréstimos que esse Estado teria recebido no passado (a lei determina um limite de até 200% da Receita Corrente Líquida, que hoje em Pernambuco é de 48%)”, destacou o Rebêlo. 

Ainda segundo Borges: “em 2017, isso mudou, criando-se mais três critérios, com pesos diferentes, que era o endividamento, a poupança corrente e a disponibilidade de saldo de caixa. Quando isso aconteceu, o Estado deixou de ter a nota necessária para pegar empréstimos. Tivemos que fazer um ajuste, forte, duro, importante, na gestão fiscal para podermos nos adequar a essa nova realidade. Agora, pelo fechamento do balanço do ano, tudo indica que nós vamos voltar à nota B”, detalhou o secretário.

“Um dos requisitos para acessar o empréstimo é uma lei autorizativa da Assembleia legislativa do Estado, que é o que estamos fazendo aqui hoje”, explicou o secretário, adiantando que já há uma definição sobre as áreas que serão beneficiadas com esse empréstimo. 

“A parte mais significativa vai para infraestrutura logística, principalmente nas estradas e aeródromos”, contou Rebêlo. 

Waldemar Borges disse que via a possibilidade do Estado tomar esse empréstimo como uma espécie de reparo. 

“Foi uma decisão equivocada e injusta a que alijou o Estado de Pernambuco da possibilidade, mesmo tendo suas finanças sob controle e tendo uma capacidade larga de endividamento, de contrair empréstimos. Com esse novo empréstimo, poderemos voltar também a investir em áreas importantes, como é a questão da recuperação das estradas do Estado”, ressaltou Borges.

Auxílio – Também foram aprovados outros projetos importantes na reunião da CCLJ de hoje, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2021, de autoria do Governador do Estado, que institui o Auxílio Emergencial 

“Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19. Os projetos agora seguem para discussão nas demais comissões e devem ser votados na Reunião Plenária da próxima quinta-feira (25).

Pedro Alves e Marquinhos Melo participam de encontro com filhos de Iguaracy em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na […]

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na região, mas que mantêm seu vínculo eleitoral com o município de Iguaracy.

Durante o encontro, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo apresentaram suas propostas e planos de governo para a gestão municipal. Com foco em temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os candidatos buscaram dialogar diretamente com os eleitores que, apesar da distância geográfica, continuam comprometidos com o futuro de Iguaracy.

“É fundamental ouvir as necessidades da nossa comunidade, onde quer que ela esteja. Esses cidadãos têm um papel importante nas decisões políticas do nosso município”, destacou Dr. Pedro Alves em sua fala.

Marquinhos Melo complementou ressaltando a importância da união entre os moradores de Iguaracy e aqueles que vivem fora. “Estamos aqui para construir um futuro melhor para todos. Nossas propostas visam não apenas atender às demandas da população local, mas também fortalecer os laços com nossos conterrâneos que residem em outras cidades”.

O encontro foi marcado por um clima de entusiasmo e interação, com os participantes fazendo perguntas e compartilhando suas expectativas em relação à nova gestão. Os candidatos se comprometeram a manter um canal aberto de comunicação com todos os eleitores. Além do encontro, os candidatos também visitaram outras famílias que também residem em Santa Cruz.

Neste domingo, 1º de setembro, acontece em Jabitacá a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). O evento ocorrerá às 16 horas e promete mobilizar os apoiadores da candidatura.

Sandrinho Palmeira lamenta mortes de Nivaldo Cascão e Vanusa Valadares

Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá decretar luto oficial de três dias  O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Nivaldo Inácio da Silva, o nosso Nivaldo “Cascão”. Nivaldo foi vereador de Afogados, no período 1989 – 1992, e Secretário de Cultura e Esportes, na […]

Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá decretar luto oficial de três dias 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Nivaldo Inácio da Silva, o nosso Nivaldo “Cascão”.

Nivaldo foi vereador de Afogados, no período 1989 – 1992, e Secretário de Cultura e Esportes, na gestão da ex-prefeita Giza Simões. 

“Deixa um legado de retidão, decência e compromisso com os interesses de Afogados da Ingazeira e do seu povo. 

Ficarão o legado, a lembrança e a saudade. Que Deus possa acolhê-lo, e trazer o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento tão difícil. 

Aproveito para externar os meus sentimentos também a todos os familiares de Vanusa Veras Valadares, esposa de Toninho e cunhada do nosso vice-prefeito, Daniel Valadares. Que Deus conforte a todos.”

Sandrinho Palmeira 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados irá decretar luto oficial de três dias.