O fato e a foto: tempo fechado pinta cenário em Serra Talhada

Por Pe. Izidorio Batista de Alencar

A recente aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados representa um grave retrocesso institucional e democrático no Brasil. Ao exigir autorização prévia do Congresso para que parlamentares sejam processados judicialmente, mesmo por crimes comuns, a proposta fere princípios fundamentais da igualdade perante a lei e da independência entre os poderes.

A justificativa de que a medida visa proteger o exercício do mandato contra abusos judiciais não se sustenta diante da realidade. O que se observa é a tentativa de criar um escudo legal para impedir investigações e punições de parlamentares que eventualmente cometam ilícitos. Em vez de fortalecer a democracia, a PEC enfraquece os mecanismos de controle e fiscalização, abrindo espaço para a impunidade.

Além disso, a reintrodução do voto secreto para autorizar prisões e a ampliação do foro privilegiado são medidas que caminham na contramão da transparência e da moralidade pública. O cidadão brasileiro, que já enfrenta desafios diários para acessar serviços básicos e confiar nas instituições, não pode aceitar que seus representantes se coloquem acima da lei. 

É preciso lembrar que o mandato parlamentar não é um salvo-conduto. A imunidade prevista na Constituição deve proteger opiniões e votos, jamais servir como escudo para práticas criminosas. A sociedade brasileira exige ética, responsabilidade e compromisso com o interesse público — não blindagem institucional. 

Em uma sociedade democrática, a investigação é um instrumento legítimo de controle, transparência e justiça. Aquele que exerce função pública ou detém responsabilidades institucionais deve estar disposto a prestar contas de seus atos, com serenidade e respeito às instituições.

Nesse contexto, o temor à investigação revela mais do que simples desconforto: pode indicar a existência de condutas que não resistem ao escrutínio público. Quem age com retidão não teme ser investigado, pois sabe que a verdade é sua aliada. Já quem se opõe sistematicamente à fiscalização, tenta obstruir processos ou busca blindagens legais, frequentemente o faz por receio de que venham à tona práticas incompatíveis com a ética e o interesse coletivo. Portanto, o medo de ser investigado não é, por si só, prova de culpa — mas é, sem dúvida, um sinal de alerta. Em tempos em que a confiança nas instituições é essencial, a transparência deve ser vista como virtude, e não como ameaça. 

A pergunta que não quer calar deve ser feita aos senhores deputados federais de  Pernambuco — André Ferreira, Fernando Rodolfo, Coronel Meira e Pastor Eurico (PL); Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Ossesio Silva (Republicanos); Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP); Fernando Filho, Luciano Bivar e Mendonça Filho (União Brasil); Waldemar Oliveira (Avante); e, por fim, não menos grave, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Guilherme Uchoa, Lucas Ramos e Pedro Campos (PSB). Os senhores e a senhora têm algo a esconder ou pretendem praticar atos ilícitos para necessitarem de blindagem institucional?

É urgente que o Senado Federal rejeite essa proposta. Que prevaleça o bom senso, o respeito à Constituição e o compromisso com uma democracia que não se curva diante de privilégios. NÃO A ANISTIA, SIM À DEMOCRACIA!

Colaborou Geraldo Palmeira

Nesta quinta, 17, o ex-deputado José Marcos e o deputado estadual Rogério Leão cumpriram agenda em Santa Terezinha, Riacho do Meio e Tuparetama. Acompanhados de vereadores e lideranças do Alto Pajeú, trataram principalmente de discutir as obras da Adutora do Pajeú.

Na Câmara de Santa Terezinha foram recepcionados pelo presidente daquele poder, vereador Geovane Martins (Vaninho de Danda). No plenário, vereadores (Danda Martins e Francimeire Lucena), assessor jurídico do Legislativo – Dr. Júnior – e representantes de entidades elencaram diversas solicitações que podem eliminar vários problemas.

Foram requeridos empenho para que as obras da Adutora do Pajeú cheguem àquela comunidade, compromisso do deputado em solicitar uma maternidade, que seja destinada emenda parlamentar com orçamento para compra de uma ambulância, entre outros.

No distrito Riacho do Meio, em São José do Egito, o encontro aconteceu na Escola Máxima Vieira de Melo. A reunião, que registrou presenças dos vereadores Albérico Tiago, Bal Brito, Damião Gomes, David Teixeira, José Vicente e Rômulo Júnior, teve como pauta a distribuição de água na localidade através da adutora.

Mesmo sendo sede de uma estação elevatória Riacho não consta do planejamento para recebimento do líquido. Leão, que recebeu solicitações verbais e através de documentos, comprometeu-se a dialogar com Compesa, Dnocs e outros órgãos para que soluções sejam apontadas com urgência.

Em São José do Egito Rogério e Zé Marcos concederam entrevista às rádios Gazeta e Cultura e seguiram para Tuparetama, onde estiveram reunidos com políticos locais.

Representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB) disseram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão Lino Morais fechou o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade.

As maiores denúncias, com base no Tome Contas, do TCE, diz a oposição, são de superfaturamento em contrato de fornecimento de combustível para um carro utilizado pelo prefeito Lino Morais, no valor de R$ 71.767,26 no ano de 2017. “É um valor abusivo. Isso da por mês quase R$ 6 mil por mês. Isso daria para ir vinte vezes ao mês ao Recife para justificar esse valor”, diz Mário.

Outro questionamento foi de que um prédio de Lino está locado à prefeitura, configurando ato de improbidade . “O Prefeito alugou a própria casa dele pra prefeitura. Mora no primeiro andar e embaixo uma das garagens alugou para prefeitura instalar a Central de Abastecimento Farmacêutico –  CAF, na Rua José Pierre da Silva”. O imóvel foi declarado como dele à Justiça Eleitoral em 2016. O empenho é de R$ 4.257,60 em nome da esposa de Lino, Erinalda Brito de Morais. Mário diz ainda ter outras denúncias para apresentar.

Outra queixa é de que órgãos públicos estão todos na cor amarela, ferindo a lei e o princípio da impessoalidade. Os oposicionistas dizem ter acionado o MP para apurar as irregularidades. Também questionou a gestão anterior do prefeito Luciano Torres. “Contratou empresa de dedetização em mais de R$ 69 mil para prédios públicos. Em Iguaracy, na gestão Dessoles, uma  licitação parecida custou R$ 7 mil”, reclama.

Os vereadores argumentaram que tem denunciado a gestão e feito vários requerimentos na Casa, mas não são ouvidos pelos governistas, muito menos pelo executivo. Também negaram qualquer especulação de que deixem o bloco de oposição. “Fui eleito para ser oposição e fico no PTB até o fim”, disse José Dorneles.

Outro lado: o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) já solicitou cópia da fala de Mário Viana e de vereadores da oposição contra ele e Luciano Torres. O próprio prefeito se encarregou de entregar a solicitação, através do ofício 012/2018, à Rádio Pajeú.

Presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores.

Pelo que o blog foi informado,  o fato novo é que a petista, tida como histórica e orgânica na legenda,  informou ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024.

Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado,  que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão.

Em dezembro do ano passado,  a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá,  da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.

Voltando ao nome de Cleonice a disposição do debate eleitoral no PT, Luciano abonou a possibilidade de sua candidatura.  “É um nome qualificado,  por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse,  registrando que entende ser uma questão a ser debatida no fórum interno do partido.