Fiscalização nacional do Bolsa Família fala hoje sobre irregularidades no Programa em Solidão

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

A manifestação de ouvintes esta manhã reclamando da demora no início do recapeamento da PE 292 no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) repercutiu nos corredores palacianos. Além de DER, Secretaria de Transportes e Secretaria Executiva da Casa Civil se manifestaram e prometeram retomada dos trabalhos semana que vem.

A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

A nota informou também que o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se reunirá nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Já o Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, reforçou que os trabalhos do asfalto na PE-292 deverão começar na próxima semana.

Anchieta afirmou que manteve contato com o Secretário  Sebastião Oliveira e teve a garantia do início das obras no início de março. “A obra está orçada em quase R$ 20 milhões de reais e será realizada pela ESSE Engenharia.

O trecho de 41 quilômetros está praticamente intransitável devido a grande quantidade de buracos na rodovia. O prazo para conclusão da  obra é de seis meses.

O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, assim que isso ocorrer, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo para a adesão de alunos que tentam conseguir o financiamento do programa pela primeira vez terminou no dia 30. A determinação liminar é assinada pelo juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, vale para todo o país e atende, em parte, ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.

Pela decisão, o Ministério da Educação também fica obrigado a corrigir imediatamente o funcionamento do SisFies, sistema usado para novas contratações, ou a oferecer aos alunos meio alternativo de efetivação da inscrição no programa. O juiz federal ainda fixou multa diária de R$ 20 mil ao FNDE, gestor do Fies, e à União caso não ampliem o prazo, como determinado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (03.04) para inaugurar oficialmente a requalificação da PE-220, estrada que liga o município ao distrito de Ipojuca.

O evento contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, seu Vice Prefeito Weverton Siqueira, a Secretária de Turismo, Esporte e Eventos Nerianny Cavalcanti, o presidente da AMUPE Marcelo Gouveia e outras autoridades locais e estaduais.

A obra restaurou 18,5 quilômetros de pavimentação, garantindo mais segurança e conforto para quem trafega pelo local. O investimento total para a execução dos serviços foi de mais de R$ 20 milhões.

Durante a cerimônia, uma moradora de Ipojuca destacou as dificuldades enfrentadas antes da requalificação: “Eu só vinha para Arcoverde para atividades básicas, porque o deslocamento era muito ruim. Às vezes, demorávamos até 50 minutos para percorrer apenas 18 quilômetros de carro.”

A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da recuperação da estrada para o desenvolvimento da região, facilitando o transporte de moradores, impulsionando o comércio local e melhorando o escoamento da produção agrícola. O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que a recuperação da via é mais uma conquista para a população: “Fizemos a primeira pavimentação da estrada em 2011 e agora, com o apoio do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir essa melhoria tão necessária para os moradores.”

“Com a entrega da nova PE-220, a população agora conta com uma estrada mais segura e eficiente, fortalecendo a conexão entre Arcoverde e Ipojuca e impulsionando o desenvolvimento de toda região”, destacou a assessoria de comunicação.

Na noite deste sábado (11), a cidade de Iguaracy recebeu uma chuva generosa de 65 milímetros, com variações a mais que esse número em vários pontos do município, conforme informou a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura. Esse volume de água é considerado muito benéfico para o solo da região, especialmente após um período de seca.

A chuva trouxe alívio aos agricultores locais, que aguardavam ansiosamente por um aumento na umidade do solo. “Esse tipo de precipitação é essencial neste período de estiagem”, destacou Rogério Lins, Secretário Municipal de Agricultura.

Embora a intensidade da chuva tenha surpreendido alguns moradores e visitantes que estavam na Praça Antônio Rabelo para assistir ao show do grupo Baú das Meninas e Júnior Mendes durante a festa de janeiro, o clima úmido é visto como um grande aliado para o desenvolvimento agrícola.

O evento musical foi interrompido por questões de segurança devido às condições climáticas adversas. A administração municipal, liderada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, está acompanhando as informações de perto e reforça que está monitorando as previsões de chuva para Iguaracy. Eles orientam a população a aproveitar esse momento favorável para o campo. “Estamos otimistas quanto aos benefícios que essa chuva trará para nossa agricultura e nosso povo”, concluiu Lins.

Na foto feita por Célio Nogueira, destaca-se o rio Pau do Fumo, agora com água abundante.