Morre, aos 73 anos, o escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro, no Rio

Foi iniciada no final de semana em Afogados da Ingazeira e nas cidades do Pajeú uma operação de combate aos crimes contra a fauna e a flora.

Homens da Policia Federal e IBAMA já fizeram apreensão de pássaros nas feiras da região.

Transporte de madeira, abate clandestino de animais, comercialização de areia, criação de pássaros silvestres e outros estão na mira da operação.

A Frente Popular de São José do Egito (PSB, PSDB, PDT, DEM, REDE, SD, PSD, PC do B, PTN e PPS) informa à imprensa e população de uma forma geral como será nossa campanha eleitoral neste ano.

1 – Em respeito às regras eleitorais e em especial aos reclames da população, informa que irá restringir o uso de carros de som e fogos de artifício, e está buscando junto à justiça um acordo para disciplinar o uso dos mesmos.

2- Nosso principal objetivo nessa eleição será ouvir o povo e buscar soluções aos problemas que a atual gestão criou. Com este objetivo iremos implantar a AGENDA 40- UM COMPROMISSO COM SÃO JOSÉ. Que será uma agenda de mais de uma centena de micro reuniões, onde a população será ouvida e terá a possibilidade de junto com os candidatos debaterem as soluções coletivas para as suas comunidades e firmarem um compromisso de uma gestão participativa.

3-Por fim, buscando ouvir a população, suas demandas e reclames, informa que não terá como prioridade eventos(festas) que não representam o anseios da população em ter respostas aos problemas que a atingem.

Atenciosamente, vamos juntos por São José !!!

Frente Popular de São José do Egito

O Hospital Municipal Dr. José Dantas, em Carnaíba, voltou a realizar cirurgias nesta segunda-feira (8). Desde o ano passado os procedimentos cirúrgicos estavam parados temporariamente. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve no local, conversando com os pacientes e a equipe do centro cirúrgico.

Assumindo os procedimentos, o cirurgião Yoandrys Fuentes, que também atende no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira e o anestesista Lauro Ferreira. 

Foram realizadas oito cirurgias, entre hérnia, vesícula e varicocele. Alguns pacientes já tiveram alta nesta terça-feira (9). 

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 28 de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados, ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

Os fundos se destinam a financiar programas e ações voltados para os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade. Os recursos só podem ser aplicados se os conselhos funcionarem regularmente.

Ambos são previstos na Política Nacional do Idoso, no Estatuto da Pessoa Idosa, e no Fundo Nacional do Idoso.

“O TCE-PE já tem a proteção da Primeira Infância como uma das prioridades de seu trabalho de controle, e agora incorpora também a garantia dos direitos da pessoa idosa ao seu rol de fiscalizações. De acordo com o último Censo do IBGE, a população com mais de 65 anos responde por 10% dos pernambucanos, e em tendência de aumento – nos últimos 40 anos, o percentual mais que dobrou. Esses dados mostram a centralidade que devem ter as políticas públicas que visam ao bem-estar da pessoa idosa”, afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

De acordo com a resolução, os municípios que ainda não têm o conselho ou o fundo do idoso devem enviar projeto de lei à Câmara dos Vereadores, incorporando as diretrizes da Lei Estadual nº 15.446/2014.

Se o município tiver um fundo que não funciona corretamente, o prefeito deverá informar à Receita Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a lei municipal que o criou, e comprovar o vínculo ao respectivo conselho, a sua natureza pública e o registro próprio ativo no CNPJ. O cadastramento ou recadastramento junto ao Ministério deve ser feito até o dia 15 de outubro de cada ano.

O fundo municipal do idoso precisa ter um endereço na cidade e uma conta bancária específica para gestão dos recursos, que não seja vinculada ao fundo de assistência social.

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE desta terça-feira (3). 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse.

“Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.

De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.

Recesso legislativo: Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de Covid-19.

A expectativa do deputado é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.