Notícias

Projeto de Lei do Fundef é aprovado em Comissão na Alepe

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe.

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O dinheiro é fruto de uma ação judicial movida pelo Estado de Pernambuco exigindo da União o pagamento do valor residual do Fundef, que foi repassado a menor no período de 1997 a 2006. O projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Câmara segue alinhado com a Lei do Fundef, com a destinação de 60% do valor diretamente aos professores e às professoras. Os outros 40% serão destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

“Estamos discutindo as regras deste projeto de lei desde 2021, junto com o Sintepe. Em agosto de 2021 eu intermediei a entrega de uma proposta formulada com o sindicato para o governador, na presença do ex-presidente Lula, que visitava o estado na ocasião”, contou Teresa Leitão.

A deputada, que tem atuação na Alepe muito ligada aos temas da educação e dos servidores da educação, elogiou o projeto de lei.

Por causa da “PEC do Calote” – proposta de Bolsonaro, que conseguiu aprovar no Congresso – o repasse dos precatórios para o Estado será realizado em três parcelas anuais. Até o final deste ano será repassado 40% do valor. Em 2023 serão pagos mais 30% e em 2024 será pago o restante (outros 30%).

COMO SERÁ

O projeto de lei aprovado hoje na Comissão de Administração Pública da Alepe regulamenta como será a divisão do valor do precatório. O governo de Pernambuco elaborou o PL junto com o Sintepe, e a própria Teresa Leitão participou desse processo.

O resultado é que o Projeto de Lei nº 3.523 seguiu o mesmo encaminhamento de repasses previstos na lei do Fundef. Dessa forma, quando o valor for repassado, o Estado irá partilhar 60% diretamente para professores e os outros 40% servirão para bancar ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

Terá direito ao percentual os professores e as professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006. Vale para professores efetivos, contratados e celetistas.

Outras Notícias

Serra Talhada sedia o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país A cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, a 415 quilômetros do Recife, reúne, a partir da próxima quarta-feira (06/11) mais de 40 de grupos de todo Nordeste e várias outras regiões do país, no 14º […]

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país

A cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, a 415 quilômetros do Recife, reúne, a partir da próxima quarta-feira (06/11) mais de 40 de grupos de todo Nordeste e várias outras regiões do país, no 14º Encontro Nordestino de XaxadoO evento acontece até o próximo domingo (10/11), na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. Quem abre a noite é o grupo “Cavalo Marinho Estrela de Ouro de Condado”, que representa uma das mais importantes expressões populares do Nordeste brasileiro, o cavalo marinho. Também vão estar presentes representantes culturais de Sergipe, Alagoas e Paraíba.

O Encontro inclui, além das apresentações do ritmo, outras linguagens, entre elas, oficina de Xaxado, feira de livros e artesanatos, mostra de comedoria sertaneja e cinema. Também terão vários shows com artistas consagrados, como Adiel Luna, Assisão, Mestre Baixinho dos Oito Baixos e Ricco Serafim, Henrique Brandão e Cesar Amaral.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, este ano, Encontro Nordestino de Xaxado traz uma atração inédita, o Böhmerlandtanzgruppe – “Grupo de Danças Terra da Boêmia”. O grupo, que conta com mais de 100 integrantes divididos em cinco categorias, fortalece os vínculos comunitários, bem como propaga a cultura alemã através da dança e do teatro. “Também vamos ter a apresentação da Companhia de Danças Populares Txai, uma das maiores atrações turísticas da cidade de Fortaleza, no Ceará, entre outros espetáculos”, garante Cleonice.

Toda programação do 14º Encontro Nordestino de Xaxado está disponível no site da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, www.cabrasdelampiao.com.br.

14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Raquel e Priscila são diplomadas pelo TRE

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora […]

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

Padre Airton Freire pede afastamento da Fundação Terra

Uma semana após a Diocese de Pesqueira proibir o Padre Airton Freire de Lima, de 66 anos, de realizar celebrações e administrar qualquer sacramento católico, após escândalo de suspeita de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares de Souza, o padre Airton se afastou da presidência da Fundação Terra. A informação foi divulgada por meio […]

Uma semana após a Diocese de Pesqueira proibir o Padre Airton Freire de Lima, de 66 anos, de realizar celebrações e administrar qualquer sacramento católico, após escândalo de suspeita de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares de Souza, o padre Airton se afastou da presidência da Fundação Terra.

A informação foi divulgada por meio de nota nesta quarta-feira (7). No documento ele diz que está abalado psicologicamente e só retorna à presidência da Fundação quando a questão for esclarecida. A vice-presidente Jessica Mickaelli Pereira assumirá a presidência do órgão no período de afastamento.

Domingo, o blog noticiou com exclusividade que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”. E mais: o caso de Sílvia Tavares de Souza é a ponta do iceberg. O que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão podem expor graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados,  envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares.

Chuvas voltaram a cidades sertanejas na quarta-feira de cinzas

A quarta-feira de cinzas foi marcada pela volta das chuvas no Pajeú e Moxotó. A cidade de Custódia liderou em volume de chuvas, com 40 milímetros. Em Tabira, foram 23 milímetros registrado. Choveu também em Carnaíba (16 mm), Ingazeira (10 mm), Iguaracy (5.5 mm) e Afogados (4 mm). De acordo com o Instituto Clima Tempo […]

chuva em Carnaiba
Em Carnaíba foram 16 milímetros. Foto de Cauê Rodrigues. Informações: Marcelo Patriota

A quarta-feira de cinzas foi marcada pela volta das chuvas no Pajeú e Moxotó. A cidade de Custódia liderou em volume de chuvas, com 40 milímetros. Em Tabira, foram 23 milímetros registrado. Choveu também em Carnaíba (16 mm), Ingazeira (10 mm), Iguaracy (5.5 mm) e Afogados (4 mm).

De acordo com o Instituto Clima Tempo a probabilidade de chover nesta quinta-feira é de 80%. Há previsão para cidades como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e outras cidades.

Em São José do Egito choveu desde o inicio do ano 215.9 milímetros. Com 292,9 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde lidera o ranking de chuvas na região. Tuparetama é onde menos choveu com 101 milímetros.

Márcia Conrado participa da inauguração da terceira sala cirúrgica da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, da inauguração da terceira sala do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do município. Com a ampliação, o equipamento passa a contar com capacidade para realizar até 600 cirurgias oftalmológicas por mês, frente às 400 anteriores, incluindo procedimentos de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, da inauguração da terceira sala do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do município. Com a ampliação, o equipamento passa a contar com capacidade para realizar até 600 cirurgias oftalmológicas por mês, frente às 400 anteriores, incluindo procedimentos de alta complexidade em retina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando pacientes da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Durante a solenidade, a gestora municipal ressaltou o impacto da ampliação para a região. “Passar de 400 para 600 cirurgias mensais representa menos tempo de espera e mais acesso ao atendimento especializado para quem vive no Sertão, evitando deslocamentos para outras cidades”, afirmou Márcia Conrado.

A nova estrutura dispõe de três salas operatórias equipadas para procedimentos de média e alta complexidade, além da implantação do departamento de retina cirúrgica. O espaço também passou a abrigar setores voltados a projetos sociais, coordenação de ensino e estudo médico, bem como área administrativa de apoio às atividades assistenciais.

Além do bloco cirúrgico, a Fundação Altino Ventura mantém em Serra Talhada uma unidade de atendimento no Shopping Serra Talhada, onde são realizadas consultas e exames especializados. A expansão integra o plano de investimentos da instituição, que completa 40 anos em 2026, voltado à ampliação da oferta de cirurgias oftalmológicas aos usuários do SUS da região.